Aposentadoria para Deficientes - Lei 142/2013
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Há algum lugar onde seja possível buscar mais detalhes?
Cardiopatia Grave poderá ser considerada neste caso?
Tenho 56 anos e 36 anos de contribuição, sou portador de deficiência auditiva neurosensorial bilateral, atualmente como moderada, mas pelo histórico da família possivelmente podendo a chegar a grave. No INSS obtive o Certificado de Homologação de pessoa portadora de Deficiência em 08/06/2005. Com a entrada em vigor da nova lei 142/2013, como ficaria o calculo de minha aposentadoria? Para o calculo seria utilizado o Fator Previdenciario?
Atenciosamente,