Diferença entre art. 339 e 340 do cp
Artigo 339 do CP a pessoa ACUSA formalmente alguém como autor de um delito que SABE que este acusado NÃO cometeu e esta acusação é formalizada e apurada.
Ex vc diz que o autor de tal roubo foi seu vizinho de nome tal e após a devida apuração é comprovado que vc somente fez isto pois queria prejudicar esta pessoa.
Artigo 340, a pessoa COMUNICA um crime que SABE que não ocorreu sem imputar este crime a ninguém.
art. 340 é quando alguém comunica a uma autoridade um crime ou contravenção que sabe q não ocorreu. A pessoa imputa falso crime, mas não imputa a alguém. Na denunciação caluniosa (art. 339) a pessoa imputa a alguém.
No art. 340 só há a comunicação genérica de um crime, sem indicar nomes de quem tenha cometido. Ex: A pessoa vai a delegacia e comunica (sabendo que é mentira) que foi assaltada.
No art. 339 há a comunicação da ocorrência de um crime e há a indicação falsa da suposta pessoa que cometeu. Ex: A pessoa vai a delegacia e comunica que fulano a assaltou.
