Olá pessoal, espero q alguém possa me ajudar. Eu comprei uma casa em contrato de compra e venda com o dinheiro que peguei emprestado com meu pai,( não sou registrada com o nome dele) os filhos legítimos se revoltaram e mandaram ele morar comigo, e trouxe ainda um irmão meu..não deu certo pq meu irmão se achou dono da casa e eu quis q ele saisse do lar, meu pai se revoltou e moveu uma ação ppara que fosse feita a anulaçao do contrato da casa q está em meu nome, enfim, meu pai faleceu e os filhos dele deram continuidade ao processo, só q eles não querem o dinheiro e sim q o juiz tire a casa de mim e passe p/ eles, esse é meu único bem, e não me nego a pagar oq devo, será q posso perder minha casa? a anulação do contrato pode ser feita?

Procure urgentemente um advogado para verificar a situação. Sem os documentos nao há de se dar uma opinião.

respeitando sempre posição contraria, acredito que ainda que nao haja registro como filha, nada impede que seja provado o seu grau de parentesco. o que, se um por um provarem que vc é filha, e que tenha recebido este dinheiro de seu pai, por outro, cm disse a dra. acima, ele, quando vivo, lhe deu, portanto, salvo melhor juízo eles nao poderm reclamar sobre esta vontade, nem mesmo seu pai qnd vivo, salvo se ação que ele moveu contra vc seja com fundamento em vício da vontade. onde poderá remotamente haver a nulidade da compra, mas apenas para trazer os outro filhos tbm como co proprietarios com vc, haja vista que se eles nao buscarem sua relaçao parentesco, vc deverá fazer para garantir seu direito nao só neste imovel, mas sobre toda herança dele.

para melhor analise é preciso ver o documento da compra do imovel, bem como os termos da ação movida contra vc.

Obrigado pela atençao, mas e o fato do meu pai ter entrado antes com A açao isso beneficia os filhos dele?

Obrigado.

Olá pessoal, venho mais uma vez ao forum pedir orientação sobre esse termo. Eu fiz uma compra de um imóvel q está em meu nome...fiz um acordo que segue detalhadamente para vcs avaliarem...

São paulo 02 setembro de 2010

Compareceram à defensoria pública de São Paulo, junto ao centro multidisciplinar, o Sr...........portador do RG....,inscrito no CPF....sob número..residente e domiciliado á rua...etc.., e a parte....eu...portadora do RG.. residente e domiciliada à rua..etc..Sendo que de livre e espontânea vontade celebram o presente acordoextrajudicial, para que surta seus efeitos na formado art.585, inciso ll.., do código Civil nos seguintes termos: Considerando as partes que a residencia a cima qualificada pertence à Sra.....eu..., filha do assistido.....que seria meu pai. Considerando que a Sra.....eu...reconhece que possui dívida com o assistido, Sr......decorrente de emprestimo adquirido em novembro de 2009 no valor..x..para aquisição do imóvel acima qualificado.

Acordam o que segue:

Que a dívida supra citada, atualizada até a data de hoje, incidindo 1.0% de juros moratórios, perfaz o montande de R$.......x

Que o valor da dívida será pago por ......eu....em parcelas mensais de..x..a serem pagas até o dia 20 de cad mes, a contar a partir do presente mês. O referido valor será realizado por deposito bancário através do banco...x..conta poupança......x, A título de cobrança será tolerável atraso do pagamento das parcelas em até 5 dias.

3- Em caso de inadiplência, todas as parcelas se vencerão automaticamente e o Sr.... poderá requerer judicialmente o valor integral da dívida.

Após o cumprimento integral da obrigação o credor da quitação plena para nada mais reclamar qquanto ao objeto do pedido inicial.

Até aqui tudo bem, o contrato fio assinado pelas partes, porém quando eu fui fazer o depósito não consegui pq ele havia passado o número de uma conta que seria do benefício dele, eu com medo que me cobrassem o valor integral fui a defensoria e informei oq tinha acontecido, então fizemos um distrato desse contrato, referente a dívida pelo q eu entendi, só que agora minha advogada diz que eu errei em fazer o distrato, que nele consta que eu abro mão da minha casa, eu mesma que fui informar q não conseguia fazer o depósito, agora vou falar pra vcs como assinamos o distrato, se fala da dívida ou que eu estou abrindo mão do meu imóvel? espero que alguem possa me orientar, onde errei? sendo honesta?

                            DISTRATO

O presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir o TERMO DE ACORDO EXTRA JUDICIAL, realizado no dia 02 de setembro de 2010, que trata sobre a devolução da quantia de...x...,para ......., brasileiro, casado, aposentado, com RG..., inscrita no CPF...por .....eu..., brasileira, solteira,....com RG..., INSCRITA no cpf....referente a aquisição do imóvel sito na rua.....etc.. O termo de acordo extrajudicial por ambas as partes acima qualificada, fica desde logo desfeito, para todos os fins de direito. Como não houve pagamento de nenhuma das prestações, não será necessária a devolução de nenhuma quantia por parte.....fulano...e por estarem de justos e contratados, assinam o presente na presença de 2 testemunhas em 2 vias de igual teor e forma para que produza os fins e efeitos juridicos desejados.

Vanderlei Sasso...obrigado, mas vc acha que o distrato desse termo de acordo extrajudicial pode ser usado para a retirada do imovel? Embora eu ache que ele esteja vinculado apenas ao pagamento da divida.

O Sven foi cauteloso, porém, eu que não sou advogado vou palpitar sem medo.

ASHY1, com a sua licença copio e colo aqui os trechos importantes a serem examinados no seu caso: "Eu comprei uma casa em contrato de compra e venda com o dinheiro que peguei emprestado com meu pai,( não sou registrada com o nome dele)... ...meu pai se revoltou e moveu uma ação ppara que fosse feita a anulaçao do contrato da casa q está em meu nome... ...meu pai se revoltou e moveu uma ação ppara que fosse feita a anulaçao do contrato da casa q está em meu nome"... ... só q eles não querem o dinheiro e sim q o juiz tire a casa de mim e passe p/ eles, esse é meu único bem, e não me nego a pagar oq devo, será q posso perder minha casa? a anulação do contrato pode ser feita?(sic)

Agora vamos aos exames:1) A casa foi comprada à vista ou em parcelas? em caso de ser a segunda opção, a casa esta quitada? 2) quais documentos seu pai usou para mover a suposta anulação de contrato de compra e venda. Sim porque o contrato foi feito em seu nome e não tem como, salvo exceções, terceiros anular um contrato particular e bilateral, ou seja, em comum acordo entre duas pessoas capazes civilmente. 3) o inventariante do seu pai, ou seja, a pessoa que o juiz nomeou para cuidar do espólio, dos bens e interesses do de cujus que no caso, infelizmente é seu pai, não podem ter o que não é deles, só podem ter o que é deles por direito enquanto herdeiros legítimos.

Então por enquanto você não deve nada a eles(herdeiros) e não pode perder o imóvel pois está em seu nome!

Em suma, procure urgentemente um advogado para defender o que é seu de direito.

Obrigado Vanderlei Sasso.

cabramaxo......... a casa foi paga a vista.totalmente quitada já, meu pai só entrou com esse processo com cópia do contrato da casa q está em meu nome, e um documento q eu mesma confirmo que foi feito um DOC da conta dele pra conta do ex proprietário da casa, pq a minha no tempo estava negativada... ou seja desse distrato creio que só terei que pagar aos herdeiros legítimos oq eu fiquei devendo ao meu pai.

Eu estava preocupada pq a advogada me disse q nesse distrato prova q eu abro mão do meu imóvel, por isso minha preocupação, até pq eu não me nego pagar oq fiquei devendo.Muito obrigado pela atençao de cada um aqui.