Meus direitos
Estou casada a 4 anos temos uma casa financiada, ele deu entrada no financiamento quando estávamos noivos mas o contrato só foi assinado e a casa construída depois de casados, estamos casados em união parcial se me separar dele tenho algum direito na casa? Obs: O terreno foi a mãe dele que deu.
Quanto ao terreno, se foi adquirido antes do casamento, é só dele. Quanto a casa, se foi construída depois do casamento, metade do valor da mesma para cada um, mesmo que você não tenha contribuído financeiramente para isso, devido ao regime de comunhão parcial de bens. Não há necessidade de provas nesse regime, somente o fato de ter sido construída depois do casamento, a mesma pertence aos dois. Deverá vender a casa e subtrair o valor do terreno e da outra metade do valor da casa, que ficará para você. O valor do terreno e da outra metade relativa a casa, é do seu marido.