Preciso de orientação: filha de 11 anos
Agradeço aos adv que puderem me orientar. Tenho uma filha de 11 anos que fica em casa sozinha nas tardes de terça e quinta, pois a pessoa que trabalha em minha casa só vai 3x por semana. Moro num prédio; ela chega da escola e fica em casa em torno de 4 horas que é o tempo que chego do trabalho. O almoço fica pronto, ela apenas esquenta no microondas. Ocorre que o pai da minha filha ao saber disso me ligou pedindo providencias pois não aceitaria que eu estivesse deixando a mesma em situação de insegurança, etc. Ao final da conversa disse que iria tomar providências. Sei que cada caso é um caso, mas qual seria a interpretação de um Juiz com relação a uma criança de 11 anos ficar em casa sozinha? Obrigada
M@nu@
Veja os artigos que encontrei no Google sobre o assunto:
"A partir de quando posso deixar meu filho em casa sozinho?
Tchau, filho, mamãe já volta!
Por Roberta Roque, filha de Jandira e José Roberto
“A partir de quando eu posso deixar meu filho sozinho em casa?”. Essa é uma questão delicada que muitos pais acabam enfrentando em algum momento. A outra pergunta é: “Em qual momento?”. Antes de mais nada, os pais devem estabelecer uma relação de confiança com os filhos.
Há pontos importantes que devem ser levados em consideração, vamos lá.
Riscos em casa Para a pediatra Flávia Bravo, a criança não pode nunca ficar sozinha. “Existem crianças de 12 anos responsáveis, outras não”, essa decisão varia muito de família para família.
Dra. Flávia Bravo alerta que a maioria dos acidentes ocorre na cozinha, então é essencial que os pais tenham essa precaução. “Cozinha é um lugar que criança não entra nunca. As janelas devem ter telas e remédios devem ser inatingíveis”.
Todo o cuidado é pouco, pois não podemos esquecer que para as crianças as noções de risco e consequência ainda não estão maduras o suficiente.
Desenvolvimento emocional “Cada família deve construir junto do filho esse momento de poder ficar sozinho em casa. Em relação à idade, tudo depende da personalidade da criança e dos pais”, explica a psicóloga Andreia Calçada.
Mas é claro que esse grande passo deve ser tomado após muita conversa orientações. “Crianças de 12 anos têm um pouco mais de discernimento e já têm o expediente de telefonar para alguém caso aconteça alguma emergência”.
Geralmente por volta dos 12 anos, a criança começa a dar sinais de que pode ficar sozinha. A dica que a psicóloga Andreia Calçada dá é observar a criança indo até a padaria sozinha, por exemplo, e ver como ela se sai.
Dra. Andreia Calçada explica que quando trabalhada corretamente, essa noção de independência melhora muito a autoestima da criança. Mas é claro que os pais precisam instruir bem os filhos, crianças muito agitadas e bagunceiras, por exemplos, são mais suscetíveis a “aprontar” quando se encontram como reis da casa.
Independência faz bem As crianças precisam conquistar aos poucos certa independência, pois isso traz benefícios para seu desenvolvimento emocional. Um estudo americano realizado pela Sociedade de Pesquisa do Desenvolvimento da Criança, publicado no mês de julho, sugere que, diferente do que muita gente imagina, as crianças não sofrem quando as mães voltam a trabalhar.
Pesquisadores entrevistaram mais de mil crianças, com idade entre 0 e 7 anos, de diferentes nacionalidades, e, descobriram que não há nenhum efeito adverso no desenvolvimento infantil quando as mães voltam à rotina profissional.
A conclusão final é neutra, a acadêmica americana Jane Waldfogel, declarou ao jornal The Guardian que o teor dessa pesquisa é único, pois os pesquisadores consideraram o impacto total na relação familiar quando a mãe retorna ao trabalho. Incluindo aspectos como estabilidade financeira, bem-estar da família e desenvolvimento de qualidade da criança.
Esta é uma boa notícia para as mães que ficam preocupadas com o que sua ausência durante o trabalho pode causar aos pequenos.
Na lei Segundo declaração do advogado Ricardo de Moraes Cabezón, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não existe tempo específico que seja permitido que o filho fique sozinho. “Vale o bom senso e a análise de cada caso em sua particularidade. Ainda assim, no geral, quem está com a guarda da criança deve responder pelo que acontece com ela”.
O artigo 133 do Código Penal caracteriza como crime o Abandono de Incapaz. Segundo a lei, o crime consiste em “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”.
A advogada Alexandra Ullman esclarece a questão. “De acordo com a Lei Penal e com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qualquer criança menor de 12 anos, que seja colocada em situação de risco, os responsáveis devem ser processados criminalmente”.
Dra. Alexandra Ullman explica que acima de 12 anos de idade, o indivíduo passa a ser considerado adolescente, dessa maneira, a definição de “incapaz” não se encaixa mais completamente no caso. Para a advogada, há outras maneiras de estimular a independência do menor, como, por exemplo, incentivando a criança a fazer suas próprias tarefas, como arrumar sua própria cama.
Enfim, tudo depende da relação entre pais e filhos. O ponto principal é conhecer a capacidade da criança se defender em situação de risco. Se não há completa confiança de uma das partes, para que arriscar, não é mesmo?"
"Sozinhos em Casa: Qual A Idade Certa?
A grande maioria dos psicólogos defende que não existe uma idade certa, porém concordam que nunca antes dos 10 anos, esta situação se deve colocar. Antes de deixar um filho assumir esta responsabilidade, deve fazê-lo passar situações que lhe deem autonomia. A idade e a maturidade são os principais aspetos a ter em conta, mas também a localização da casa, pois existem zonas mais perigosas. Na maior parte das vezes, é a falta de alternativas que leva os pais a deixar os filhos sozinhos. Se um dia vier a ter que deixar os seus filhos desacompanhados, tome precauções. De certeza que não quer ser notícia de imprensa, por o seu filho ter tido um acidente doméstico ou em caso mais extremo, ter morrido, tudo porque você não o protegeu. Assim, há regras básicas a seguir:
Deixe o alarme das portas e janelas ligado;
Os telemóveis devem estar sempre contactáveis;
Deixe-lhes comida já preparada, para que não tenham que mexer no fogão;
Não os deixe ir brincar para o jardim sem a presença de um adulto;
Aviso amigos ou familiares que vivam perto, de que a criança está só;
Não tranque a porta, porque em caso de emergência a criança não consegue sair. Opte por lhe dar uma chave e fique com outra;
Entregue ao seu filho uma lista com números de telefone importantes, tais como, o seu, o de outros familiares, da PSP, da GNR e dos bombeiros;
Se alguém bater à porta, deve dar indicações para que a porta não seja aberta e para que não diga que está sozinho, esta última aplica-se também às chamadas telefónicas que receba;
Deixe algumas atividades delineadas, pois assim sabe que a criança está ocupada, a fazer algo que não a coloca em risco…
Posto isto, lembre-se que não sendo esta uma solução mais favorável, desde que não deixe os seus filhos sozinhos por longos períodos, pode ter um papel importante no seu desenvolvimento, uma vez que os torna autónomos e maduros. E agora, acha que o seu filho já está preparado para estar sozinho em casa?"
Vc pode responder por negligência e abandono de incapaz, e perder a guarda.
Não dê mole.
Seu filho ainda não é adulto, se acontecer algum acidente ele não terá como se virar, nem a experiência,d esenvoltura e nem a força muscular. Preserve seu filho, se antecipe ás desgraças pois elas não acontecem só com os outros, nem avisam que vão acontecer.
