Sim pode. Tem o prazo de 7 dias a contar da compra efetivada. Art. 49 e p. único da Lei 8.078/90.

Para mais detalhes acesse: http://migre.me/farvk

Att.

Mesmo ele tendo comprado na loja física?

Infelizmente na loja física você não têm direito a arrependimento.

Ele comprou a mercadoria e levou para a casa na mesma hora??

Atenciosamente Dr. Wilson Vieira

Se a compra foi efetuada em loja física, não existe direito de arrependimento. Nesses casos, a pessoa tem melhores condições de refletir sobre a adequação ou não do produto às suas necessidades, diferentemente do que ocorre com compras em lojas virtuais.

sim levou na hora, só que ao colocar em funcionamento percebeu que o produto não satisfazia as suas necessidades.

Sandra, na loja física não existe o direito de arrependimento. Quando você diz que "não satisfazia as suas necessidades" você quer dizer que ele não quis mais o produto ou apresentou algum vício ou defeito? Caso tenha apresentado um dois dois, o estabelecimento tem que reparar.

"...percebeu que o produto não satisfazia as suas necessidades."

Esse fundamento serve apenas para as compras feitas fora do estabelecimento (internet, telefone), pois nesses casos o consumidor sequer precisa motivar o desfazimento do negócio.

Não há previsão legal para desistência por "não atendimento às necessidades" quando a compra é feita diretamente na loja. Caso contrário os lojistas jamais teriam a segurança de que o dinheiro do bem vendido entraria de forma definitiva no caixa da empresa.

Toda e qualquer compra poderia ser cancelada a todo instante, principalmente aquelas ocorridas por impulso do consumidor, gerando instabilidade no comércio.

É o que prescreve o art. 18, § 1° do CDC:

Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

    I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

    II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

    III - o abatimento proporcional do preço.

Caso não tenha ocorrido nenhum vício ou defeito, infelizmente terá que ficar com o produto, mesmo insatisfeita.

Att.

Obrigada, a todos pela explicação.