O menor emancipado pode perder a capacidade civil alcançada?

Há 22 anos ·
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O menor emancipado pode perder a capacidade civil alcançada? Como?

1 Resposta
Marcelo Pereira
Advertido
Há 22 anos ·
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Hoje a emancipacao tem carater irrevogavel. Existem duas excecoes: 1: quando a emancipacao se da como meio para quem detem o patrio poder se escusar de cumprir suas obrigacoes (ex. pensao alimenticia). 2: quando apos emancipado constata-se necessidade de interdita-lo, dai perde-se a capacidade juridica (varia entre relativamente e absolutamente incapaz), ora qualquer pessoa natural maior de 16 anos (mesmo nao emancipada) pode ser interditada.

Espero ter esclarecido sua duvida,

Marcelo

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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