O menor emancipado pode perder a capacidade civil alcançada?
O menor emancipado pode perder a capacidade civil alcançada? Como?
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? Marcelo Pereira Quarta, 12 de novembro de 2003, 0h20min
Hoje a emancipacao tem carater irrevogavel.
Existem duas excecoes:
1: quando a emancipacao se da como meio para quem detem o patrio poder se escusar de cumprir suas obrigacoes (ex. pensao alimenticia).
2: quando apos emancipado constata-se necessidade de interdita-lo, dai perde-se a capacidade juridica (varia entre relativamente e absolutamente incapaz), ora qualquer pessoa natural maior de 16 anos (mesmo nao emancipada) pode ser interditada.
Espero ter esclarecido sua duvida,
Marcelo
