Bafômetro negado e Lei seca
Bom dia! Por favor me esclareçam algumas dúvidas...
Em meio a uma discussão na rua eu e meu namorado (embriagados umas 19hrs) fomos abordados pela polícia por estarmos alcoolizados e estacionar em local proibido, declarei que estava dirigindo o carro (mesmo não sendo eu), me neguei a fazer o teste do bafômetro recebi a notificação por estacionar em local proibido e por dirigir alcoolizada e fomos encaminhados a delegacia prestamos mais esclarecimentos e somente as 24hrs é que passamos por exame clínico, já se passaram 26 dias e somente a multa por dirigir embriagada é que chegou, só que chegou na casa dele (namorado = proprietário do veículo). Consultei o site do DETRAN e a somente a multa por dirigir embriagada é que esta constando na minha habilitação. Vai chegar na minha casa também? Qual o valor dessa multa? Perco minha habilitação? Devo entrar com recurso?
Julia
Não esqueça que dirigir carro embriagado é crime.
Você perde a carteira de motorista também.
Atenciosamente Dr. Wilson Vieira /SP [email protected]
Concordo com O Pensador. Realmente, pelo seu relato, a senhora não estava dirigindo no momento da abordagem policial. Portanto, não pode ser autuada por dirigir embriagada, porque não foi uma situação de flagrante delito, de ser pega cometendo um crime. Mesmo o caso de flagrante continuado, que é ser pega logo após o cometimento do delito, também não se aplica. E o que a senhora disse para a autoridade de transito naquele momento também pode ser contestado na vara de delitos de transito. A multa foi para a casa de seu namorado porque cabe a ele indicar o condutor no momento da infração. Ele e a senhora devem recorrer sim, primeiro nas esferas adminstrativas dos departamentos de transito e, depois, em juízo.
Abs
Prezado Wilson,
Exatamente. Como poderia ter sido autuada por dirigir embriagada se, não estava dirigindo? autuação completamente irregular, ainda mais cumulado com multa por estacionamento proibido.
A autoridade policial deve constatar e não supor. A consulente poderia ter se embriagado após estacionar o veículo. A autoridade policial nem mesmo poderia ter solicitado a realização do exame de teor etílico.
Salvo melhor juízo,
Julia!
Respondendo as suas dúvidas:
"Vai chegar na minha casa também?" Não. As duas Notificações são sempre encaminhadas ao proprietário do veículo. O condutor só receberá as Notificações atinentes ao processo de suspensão.
"Qual o valor dessa multa?" R$ 1915,40
"Perco minha habilitação?" Futuramente, sua CNH será suspensa por 12 meses.
"Devo entrar com recurso?" Sim, pois é um direito que lhe assiste. Para tanto, junte todos os documentos que compõem o caso, como os Autos de Infração, BO, etc, para analisá-los em busca de erros ou falhas que possam invalidar o Auto e consequentemente, as penalidades (multa e suspensão).
Atenciosamente,
Fernando
site: www.sigarecursos.com.br
e-mail: [email protected]
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Prezada Julia aconselho a contratar um advogado, para que ele pegue cópia do Bo e demais declarações para se precaver antes que chegue qualquer intimação.
Wilson Vieira/sp [email protected]
Julia!
Disponha sempre que precisar.
Atenciosamente,
Fernando
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