É crime formar organização?
Eu gostaria de saber se eu posso montar uma organização não governamental com motivos ideológicos isso seria considerado crime?
1º Minha organização seria formada por membros convidados ou voluntários.
2º A organização teria uma bandeira e um brasão.
3º Os membros usariam uniforme da organização com o brasão da organização. I - Calça ou shorts, de preferencia verde ou camuflado. II - Camisa ou jaqueta, de preferencia verde ou camuflada com o brasão da ONG nas mangas. III - Capacete (de preferencia tático, estilo capacete de policia). IV - Mascara de gás. V - Escudo de madeira ou ferro com brasão da organização. (preferível o escudo balístico estilo policia com brasão da organização.) VI - Bastão de madeira (estilo o cassetete da policia). VII - Arma Taser (arma de choque).
3º A minha organização teria como objetivo fazer: protestos, investigações, pesquisas ou passeatas com o objetivo de defender ou aprovar as seguintes ideologias: I - Liberação das armas para todos, mediante avaliação psicológica e histórico criminal. II - Aprovação da redução da maioridade penal. III - Autonomia estadual, cada estado poderia escolher as suas leis, tais como: maioridade penal, liberação ou não das armas, quantidade de impostos, etc.
4º Os membros teriam treinamento de: sobrevivência, primeiros socorros, resistência, combate corpo a corpo e combate com facas/espadas ou bastões de madeira ou ferro. I - Opcionalmente os membros teriam treinamento de combate, usando armas (airsoft) que atiram bolas de plástico que são permitidas.
Organização paramilitar!
Paramilitar é todo grupo ou associação com fins político-partidários, religiosos ou ideológico, formado por membros fardados, armados, que usam táticas e técnicas policiais e/ou militares para a consecução de seus objetivos.
Art. 5º da Constituição Federal:
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar
jcastro e Vanderley Muniz - [email protected]
Vcs imaginam mesmo que esta pseudo pergunta tem o mínimo de seriedade?
Paramilitar é todo grupo ou associação com fins político-partidários, religiosos ou ideológico, formado por membros fardados, ARMADOS, QUE USAM TÁTICAS E TÉCNICAS POLICIAIS E/OU MILITARES PARA A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.
A lei ta sendo bem clara, pra ser paramilitar tem que ser armados e usar táticas militares.
Art. 288-A. Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos neste Código. Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos.
Mais uma vez a lei ta sendo bem clara, com a finalidade de cometer crimes.
Você não entendeu, leia novamente a minha mensagem: Eu não iria usar tática militar, e nem armas, somente fardamento e equipamentos de proteção nos protestos...
Recado pro senhor "..ISS": Me mostre uma lei que proíba eu de fazer isso...
Arma de choque não é proibido (as mulher usa). Mascara de gás não é proibido (usam no protesto). Bastão de madeira não é proibido (motivo obvio). Faca tática não é proibido (os PM da rolo mais não existe lei que proíba) Roupa verde não é proibido (os cara usam em acabamentos). Treinamento de sobrevivência não é proibido (motivo obvio). Treinamento de artes marciais não é proibido (se fosse as academia tava fudida).
Se eu cria-se uma organização assim, não seria considerado paramilitar, porque eu conheço um templo de monges que usam o uniforme e treinam táticas de combate e não são paramilitares.
vamos lá: "as mulher usa" deve significar: woman United states of america? força tática não é proibido? Não é proibido para isntituições militares que adotam treinamento tático não só para controle de disturbios civis mas também como de ação contra criminosos em que se necesita de treinamento especial; vc e sua pretensão não se enquadram; roupa verde=hulk vc pode usar mas uniformes que semelhantes as usadas pelas FFAA e forças militares são proibidas principalmente se usadas como vc pretende; treinamento de sobrevivência qualquer grupo de escoteiro tem Monges nem de longe se enquadram na sua idéia .
em fim! como disse alguem logo no início nem de um paquiderme sairia tanta...
Marcos, você deverá evitar os camuflados utilizados por forças brasileiras. Opte por padrões camuflados estrangeiros.
Dispositivos de incapacitação neuromuscular são controlados e de uso restrito. Não será fácil conseguí-los por meios lícitos, especialmente se você declarar para que pretende utilizá-los.
Embora sejam produtos baratos em países vizinhos, não se esqueça da questão importação. Ou você pretende obtê-los por descaminho? Receio que não seja o meio mais adequado para iniciar um grupo ideológico.
Ressalte-se que reunir homens paramentados e treinados legitimará o poder repressor da polícia, colocando ambas as partes em situação de confronto direto.
Em tempo: o porte de armas de incapacitação neuromuscular pelo cidadão comum ainda está em discussão pelo Legislativo, tendo sido aprovada em março de 2013 uma proposta de alteração para o Estatuto do Desarmamento.
