DIREITOS EM UMA CASA
Meu pai separado apenas de corpos ,de minha mae,morou com uma companheira por 30 anos,a qual tem 2 filhas,construiram em cima de um terreno o qual a companheira recebeu de herança, sei que foi ele que construiu tudo,mas o terreno está no nome da companheira a qual divide a pensão dele com minha mae sua legitima esposa,ele faleçeu a 2 anos,quero saber se eu sendo filha dele,do casamento com minha mae,tenho algum direito nesse bem.
obrigado aguardo respostas
Tomé,meu pai nao era casado legalmente com ela,viveu 30 anos com ela,que tem 2 filhas,dessa união.ele era casado de fato com minha mãe do qual nunca se divorciou,minha duvida é porque não tem nem um documento que comprava que ele que construi com ela em cima desse terreno dela,ele morou com ela até faleçer em 2010,queria entrar na justiça e reividicar minha parte,mas não tenho nada que comprove que era dele la tambem,na prefeitura consta o nome dela no iptu,e tambem ela recebe metade da pensão dele por morte
Angela,
Sua situação realmente é complicada. O seu pai também tinha direito à construção feita, já que ajudou e o local serviu de moradia para o casal. Somente o imóvel construído. O que havia antes, recebido em herança, não há direito sobre ele.
E é isso, você terá que provar. Ao meu ver, é uma boa e desgastante briga judicial. Saliento que o imóvel será partilhado para sua mãe, a companheira e as outras duas filhas, caso seja reconhecido o bem, sendo também, do seu pai.
Isso deverá constar no inventário dele.
Consulte um advogado ou defensoria, para esclarecer melhor o que poderá ser feito.
Abs,
