Prezada Danielle

Um substabelecimento sem reserva "exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente"((Código de Ética e Disciplina, art. 22). Ao aceitar o novo advogado o cliente passa a ser representado por ele e desliga-se do anterior. Portanto, quem responderá pelos erros cometido será o substabelecido que cometeu os erros. Caso queira, e haja fundamentos, poderá representá-lo na OAB.

Prezada Amiga Danielle:

Eu não sei qual é o caso concreto. As normas sobre substabelecimento estão no art. 667 do Código Civil. Grandes abraços,

Jr.

Art. 667. O mandatário é obrigado a aplicar toda sua diligência habitual na execução do mandato, e a indenizar qualquer prejuízo causado por culpa sua ou daquele a quem substabelecer, sem autorização, poderes que devia exercer pessoalmente.

§ 1o Se, não obstante proibição do mandante, o mandatário se fizer substituir na execução do mandato, responderá ao seu constituinte pelos prejuízos ocorridos sob a gerência do substituto, embora provenientes de caso fortuito, salvo provando que o caso teria sobrevindo, ainda que não tivesse havido substabelecimento.

§ 2o Havendo poderes de substabelecer, só serão imputáveis ao mandatário os danos causados pelo substabelecido, se tiver agido com culpa na escolha deste ou nas instruções dadas a ele.

§ 3o Se a proibição de substabelecer constar da procuração, os atos praticados pelo substabelecido não obrigam o mandante, salvo ratificação expressa, que retroagirá à data do ato.

§ 4o Sendo omissa a procuração quanto ao substabelecimento, o procurador será responsável se o substabelecido proceder culposamente.