Primeiro que você mudou de cidade sem o consentimento do pai ou da justiça...dificultando as visitas que foram regularizadas pela justiça... isso já caracteriza alienação parental... o pai do seu filho não tem que assinar nada, pois o direito das visitas é do filho... se ele fosse mais esperto, já teria ajuizado ação de reversão de guarda...

como vc mudou de cidade, cabe a você levar e buscar o seu filho na casa do pai nos dias de visita...e obvio, estender as férias com o pai tbm...

vou torcer muito para que esse pai busque orientação no forum e faça a busca e apreensão com pedido de reversão de guarda.

quem sabe ai vc aprende que não se deve mudar do nada sem autorização do pai ou da justiça.

Ainda vem aqui pedi orientação para o pai ser obrigado a levar e buscar e devolver no dia que ela quiser. (Pimenta no olho dos outros é refresco neh)

OOOOOO BRASIL!!!!

Raquel, vc tornou quase impossível o pai e o filho se vierem, o cara tem de VIAJAR, fazer despesas para pernoitar, só pra poder ficar com o filho.

Se vc se mudou por comodidade sua, vc praticou alienação parental, minha filha!!!!!

É melhor vc voltar para cidade onde morava antes (se era a mesma do pai de seu filho) se não quer perder a guarda dele.

Será que entendi certo? O pai não passa o fim de semana inteiro com o filho? Ou ele pega no sábado, ou no domingo, alternados? Se for isso, o pai querendo pode solicitar alteração de visitação, pegando o filho na sexta à noite e devolvendo no domingo também à noite. Mas como já foi esclarecido acima, quem tem que providenciar o deslocamento da criança é você, já que quem mudou de cidade foi você.

Se você não entregar a criança, o pai pode chamar a polícia, fazer bo contra vc e isso se configura em alienação parental. Com alguns bos e o fato de vc ter se mudado de cidade e estar dificultando o convívio dos dois (e está sim, porque é vc quem deveria se deslocar para entregar a criança ao pai) ele pode entrar com ação reversão de guarda...

Outra coisa, a audiência de alimentos é uma, a de regulamentação de visitas é outra. Dificilmente um juiz vai discutir as duas coisas na mesma audiência, mesmo porque o que vcs estavam tratando ali eram os atrasados certo?

Boa sorte, vai precisar!

Raquel querida , se a guarda da criança é sua, vc pode se mudar até para china, e os custo de visita e viagem do pai e do pai e não seu. Mas faça direito, peça ao seu advogado que faça uma declaração de ciência, para o pai da criança assinar, protocole isso no forum e se o pai nao assinar, mova um processo ou pelo menos faça um B.O. Eu tb me separei, me casei novamente e por conta do trabalho tive de me mudar para outra cidade, como a guarda é minha eu posso ir com minha filha para onde eu quiser e o pai, por lei tem que ir ate ela para a visita. Fiz a declaração e vou te falar o recalque fez com que o pai da criança não assinasse , como eu tinha prazo para me estabelecer nessa outra cidade fiz um BO alegando que eu queria dar ciencia a ele e ele nao queira assinar , o delegado entendeu e ai fui embora. Deixei endereço, td certinho, protocolei e deu certo. NOS MULHERES NÃO PRECISAMOS E NEM DEVEMOS PARAR NOSSA VIDA, PORQUE TIVEMOS FILHO COM UM IDIOTA. A VIDA CONTINUA E AS CRIANÇAS CRESCEM. NUNCA SE OPONHA AS VISITAS INDEPENDENTE DO QUE ACONTECEU COM VCS, É UM DIREITO DO PAI E SEU FILHO PRECISA TANTO DELE COMO DE VC, MAS NÃO DEIXE DE SEGUIR SUA VIDA, DE SE MUDAR QTAS VEZES FOR PRECISO EM PROL DE VCS MESMA. EX MARIDO NENHUM MERECE QUE NOS MULHERES PAREMOS NO TEMPO. E SE PRECISAR MUDAR MUDE, A OBRIGAÇÃO É DELE DE IR ONDE O FILHO ESTÁ!

Eu nunca vi um caso desses o que a policia tem haver se o pai quer ou nao da autorizaçao pra madame tratar o filho como objeto... O pai do seu filho dormiu no ponto,.pq e so ele entrar com a busca e apreensao da criança alegando alienaçao parental dai, voce vai ver seu filho daqui uns 6 meses e com supervisao e se o Brasil fosse um paos serio voce seria presa.

Fernanda... Se vc se mudou sem autorização do pai ou judicial vc está errada e pode perder a guarda! Vc tem todo direito de refazer sua vida... E seu filho tem direito de conviver com pai e mãe... Simples assim! Não se ache mais importante que ninguém na vida dos outros! Cuidado! Uno a a lei vai realmente ser feita valer e muitas pessoas vão ser pegas de surpresa! Quando esse dia chegar vai ser muito bom3 Regularize sua situação mediante um juiz!

Fernanda, sugiro que não cheire, não beba e nem fume antes, e nem durante seu acesso a este forum!!!. Aqui se pretende orientar os consulentes de acordo com a realidade dos fatos e não conforme o que aquele elefante cor de rosa falou para vc, cuidado com ervas molhadas ou batizadas com orégano, além de ruins elas são fatais, podem fazer vc pensar que é adEvogada!!!

Prova disso é vc achar que alguém pode levar o filho para a China sem apresentar a autorização judicial ao posto da PF. Ah, entendi!! Vc nunca pegou um avião para fora do Brasil. Tá explicado, vc confudiiu com a Rodoviaria!!!!

E se vc teve um filho com um idiota sugiro que não fique comentando, as pessoas podem pensar que vc é mais idiota ainda por o ter escolhido, toda feliz e de boa vontade vc mesma o fez pai de seu filho!!! Podem até duvidar da sua sanidade, portanto, cuidado.

pelo amor do senhor como tem gente aqui q só diz besteiras á essa mãe.Agora pq ela se mudou para outra cidade ela perderá a guarda do filho,ah quanto ignorância,será q esse povo q tá respondem são formados em Direito ,pq é muitas as idiotices que estou lendo.

Eu suponho que vc tenha o seu registro na OAB, não é Dra adevogada Fabiana??

Afinal, vc conhece de trás para frente a Lei da Alienação Parental, certo??

Só pra te dar um refresco vou coloca-la abaixo, assim vc a lê e evita dizer abobrinhas.

LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Mensagem de veto

Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a alienação parental.

Art. 2o Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Parágrafo único. São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:

I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

II - dificultar o exercício da autoridade parental;

III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;

IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;

V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;

VI - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;

VII - mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

Art. 3o A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.

Art. 4o Declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.

Parágrafo único. Assegurar-se-á à criança ou adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida, ressalvados os casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo juiz para acompanhamento das visitas.

Art. 5o Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial.

§ 1o O laudo pericial terá base em ampla avaliação psicológica ou biopsicossocial, conforme o caso, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da personalidade dos envolvidos e exame da forma como a criança ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusação contra genitor.

§ 2o A perícia será realizada por profissional ou equipe multidisciplinar habilitados, exigido, em qualquer caso, aptidão comprovada por histórico profissional ou acadêmico para diagnosticar atos de alienação parental.

§ 3o O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do laudo, prorrogável exclusivamente por autorização judicial baseada em justificativa circunstanciada.

Art. 6o Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso:

I - declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador;

II - ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;

III - estipular multa ao alienador;

IV - determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;

V - determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão;

VI - determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente;

VII - declarar a suspensão da autoridade parental.

Parágrafo único. Caracterizado mudança abusiva de endereço, inviabilização ou obstrução à convivência familiar, o juiz também poderá inverter a obrigação de levar para ou retirar a criança ou adolescente da residência do genitor, por ocasião das alternâncias dos períodos de convivência familiar.

Art. 7o A atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por preferência ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada.

Art. 8o A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, salvo se decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.

      Art. 9o  (VETADO) 

Art. 10. (VETADO)

Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26 de agosto de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DASILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Paulo de Tarso Vannuchi José Gomes Temporão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.8.2010 e retificado no DOU de 31.8.2010