Sou obrigado a assumir o filho da minha namorada?

Há 12 anos ·
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Boa noite a todos, estou namorando a um mês; minha namorada tem um filho pequeno(3anos). Meu amigo me disse que existe uma lei ou algo assim chamada de lei socioafetiva, e que eu como namoro a minha namorada terei a obrigação de pai com o filho dela, ou seja se futuramente terminarmos, eu terei que pagar pensão para a criança, mesmo ela não sendo o meu filho.

Isso tem fundamento? Poderiam me explicar, se eu terei alguma responsabilidade com a criança, caso o relacionamento com minha namorada não de certo?

Existe essa lei? Me esclareçam por favor; grato.

22 Respostas
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Katy Esteves
Há 12 anos ·
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Se você se relacionar com A CRIANÇA durante uns bons anos, talvez, mas só talvez ela possa pedir pensão pra você....

Até onde sei, só houve um caso assim... não creio que isso vá acontecer de novo tão cedo.

Obs: Não sou advg.

Katy Esteves
Há 12 anos ·
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Eu tenho namorado, não é o pai da minha filha e jamais pediria pensão pra ele.... e acho que nenhum juiz deveria obrigar uma pessoa a pagar pensão prum filho que não é dele.... mas isso sou eu que acho, né

PFA
Advertido
Há 12 anos ·
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Afffff, se for assim ninguém mais se relaciona com quem já tem filhos meu Deus! Tudo é na base do dinheiro agora? Sua namorada não pode pedir pensão pra vc porque vc NÃO é o pai da criança. Ela que peça ao cara que gerou a criança! Vc pode contribuir se vc quiser! Se o cara não quiser pagar, coloca na justiça, porque a pensão é DIREITO da criança! E também é direito da criança o convívio com o pai! Cadê o cara?

Outra coisa, vc está em um relacionamento já pensando SE não der certo???? Hummm...

Katy Esteves
Há 12 anos ·
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PFA, ele perguntou isso porque teve um caso onde o padrasto teve que pagar pensão pro enteado sendo que já recebia pensão do pai biológico. Eu também teria esse medo, se esse tipo de coisa pode acontecer...

ACGOMES
Há 12 anos ·
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Nossa...Fernando Curioso, essa informação não tem nenhum fundamento pelos motivos já explicados pelo PFA, você não é o pai da criança e por óbvio não pode ser obrigado a pagar pensão à mesma.

Katy Esteves
Há 12 anos ·
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http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/10/10/justica-catarinense-condena-padrasto-a-pagar-pensao-para-ex-enteada.htm

Aqui o link da notícia.

Sven
Suspenso
Há 12 anos ·
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Pois é tem uma tendência lá no Sul que aparentemente permite pedir pensão por ter uma relação sócio afetiva com a crianca. Me pergunto o que estes juízes fumaram que chegaram a este conclusão. Assim, daqui a pouco, mãe solteira quer dizer mãe sozinho.

Por pior, parece que pode ficar com alimentos do pai E do padrasto.

Lailson Robson Faria
Há 12 anos ·
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Até onde eu sei somente o pai da criança deve pagar a pensão, se ele não tem condições o parente mais proximo dele deverá pagar, seja o irmao, o "avô" (o pai do cara) entende. No caso vc não deve nada a ela, so tenha afeto pela criança, ela deve merecer, afinal sua namorada tbm precisa saber se você estaria pronto pra se um dia seu relacionamento ficar mais serio ainda se vc poderá ser padastro, mas mesmo que vc se torne o pai verdadeiro deve obrigações com a criança.

Katy, essa matéria nossa nunca tinha visto. Mas veja 10 anos... mas serio mesmo esse conceito dela é muito "loco" pensa bem... se todas as mulher sem vergonhas resolverem pedir indenização pq namoraram por 5 anos e ja ganhavam grana... dai NÃO VÃO PRECISAR DE EMOPREGO NA VIDA!

Tenso...

Katy Esteves
Há 12 anos ·
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Pior que tem muita mulher sacana por aqui... se essa notícia se repetisse, ia virar moda.... Você acha meeeeesmo que uma mulher (não todas, claro) não ia se aproveitar disto? Claro que ia!

PFA
Advertido
Há 12 anos ·
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Katy, este processo ainda não está finalizado. O padrasto pode e DEVE recorrer! Se a menina recebe a pensão do pai biológico, receber pensão do padrasto é no mínimo sem vergonhice. Concordo que a partir do momento que o padrasto assumiu mãe e filha, ele como um bom padrasto, quis ajudar na criação da menina, pagando a escola e aí se ferrou bonito! É por isso que tem muitos caras que não querem saber da mulher quando descobrem que tem filho com outro. Lógico!!!

Fernandocurioso, te aconselho a terminar com sua namorada, afinal, se vc continuar com este relacionamento, e um dia for morar com ela, estabelecerá um laço afetivo com a criança. Aí, seeeee um dia vc terminar seu relacionamento, terá que pagar pensão para a criança. Afinal, vc foi "adotado" como pai!!! Lamentável...

Edic
Há 12 anos ·
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O seu medo procede, pois já existem casos semelhantes. Há sempre um risco.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Obrigado pelas respostas pessoal:)

Não é que eu comece um relacionamento pensando no término, só sou precavido. No meu relacionamento anterior eu achei que tinha encontrado a mulher da minha vida, mas não deu certo, não tem como prever o futuro.

Obrigado pelo conselho, é melhor terminar no começo depois fica mais difícil, mas ela é uma mulher bacana.

PERGUNTA: 1) SE EU NÃO MORAR COM ELA E O FILHO, NÃO PRECISO PAGAR PENSÃO CASO O RELACIONAMENTO TERMINE?

(assim eu só vou morar com ela quando eu realmente tiver certeza que quero ficar com ela durante toda a vida).

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Eu não entendo a lógica, a criança recebe pensão do pai e do ex padrasto? Ou o pai para de pagar? E se a criança teve 3 ex padrastos, recebe pensão dos três?

Não existe nenhum critério de tempo? O certo seria o pai pagar a pensão, ou os familiares do pai. O padrasto banca a criança enquanto é padrasto PORQUE QUER, e pois é também sua responsabilidade, agora quando ele termina com a mãe da criança ele so deve ajudar se quiser, POIS O RESPONSÁVEL PELA CRIANÇA TER NASCIDO É O PAI, NÃO O PADRASTO.

Imagem de perfil de Kamilla Farinha
Kamilla Farinha
Há 12 anos ·
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Por acaso o filho da sua namorada é órfão de pai !? Que eu saiba só o pai biológico tem a obrigação de pagar pensão. Se tem pai deve o pai arca com as despesas!

Kamilla F. www.recursointerativo.com.br

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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concordo plenamente, porém os juízes agora estão fazendo o padrasto pagar, pois ele é pai socioafetivo, olhe a notícia:

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/10/10/justica-catarinense-condena-padrasto-a-pagar-pensao-para-ex-enteada.htm

O pai do filho dela está vivo. Caso ele morra eu terei que pagar? (só por curiosidade, só namoro com ela a 1 mêskkk)

eppp
Há 12 anos ·
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Essa é uma decisão liminar (o padrasto nem foi ouvido). Aposto que parou de pagar, mas não tenho certeza (a justiça tem uns absurdos inacreditáveis).

Tomé
Há 12 anos ·
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Caros,

A notícia é de Outubro/2012. Observem: Foram 10 anos de relacionamento. A menor, hoje, está com 16 anos.

Ou seja, desde os 6 anos de idade, o PAI é o ex-companheiro da genitora. É meio óbvio que poderíamos entender desta maneira, afinal, ele arcou com todos os custos da criança, que, inclusive, aparecia em seu imposto de renda. As festas de dia dos Pais, do colégio, como argumentado pela mãe, era presenciada pelo companheiro, e não pelo pai biológico.

Fica óbvio que houve constituição de família e o laço afetivo. Duvido se a criança não o chamava de pai, e este, de filha.

A pensão paga pela pai biológico é lei. O sujeito pode até desaparecer, mas, é obrigado à pagar a pensão.

Não achemos que todos os casos serão assim. Se por exemplo, nosso consulente namorar a atual, por 5 anos, e ela requerer uma pensão pra filha, dificilmente ganhará algo. Isso porque, namorar, não é casar. Não é ter interesse em constituir uma família.

Agora, se realmente vier à morar, por um bom tempo, à fim de constituir família e "criar" a enteada, poderá sim, pela visão da juíza da matéria, arcar com alguma coisa.

Abs,

Maemaezinha
Há 12 anos ·
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sabe Fernandocurioso ... eu conheci meu exmarido minha filha tinha 3 anos. Quando ele resolveu me assumir ele abraçoua causa 100%. Apos 14 ano nos separamos e hj minha filha tem 21 anos o pai biologico dela paga todos os estudos dela e meu ex marido que é de fato o PAI q ela ama, venera, idolatra continua igual desde q a conheceu, NUNCA pedi nada a ele mas ele por amor dá a vida a ela. Quando há amor, dinheiro não entra em questão, eu jamais entraria com uam ação destas contra meu exmarido pq o amor q ele dá pra minha filha não tem preço ! Se vc não conseguir ter amor pela criança ppense bem nesse realcionamento !

Imagem de perfil de Kamilla Farinha
Kamilla Farinha
Há 12 anos ·
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O caso que você me passou , é diferente do seu ... que nem anos faz que está com sua namorada ... No seu caso não tem como ela obrigar você a pagar pensão.

Kamilla F www.recursointerativo.com.br

PFA
Advertido
Há 12 anos ·
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Fernando, você está há um mês com sua namorada e já está pensando em pensão? Calma cara! Concordo com a Maemaezinha. Se você ama sua namorada e quiser constituir família com ela, isto incluirá o filho dela. A obrigação de pagar pensão para o menino é do pai biológico. Mas se vocês forem morar juntos, vai ignorar a presença e as necessidades da criança? Vai fazer diferença entre o que vai dar para o filho dela e o seu quando tiverem? Cada caso é um caso. O padrasto desta notícia conviveu com a menina por 10 anos. Praticamente a criou. Também não concordo com a decisão desta juíza. Mas como o caso ainda não havia sido finalizado, não sabemos se o padrasto entrou com recurso, se esta decisão foi anulada, sei lá. O fato é que você, se ama de verdade sua namorada, não tem que pensar nisso não. Tem que aos poucos ir conhecendo ela, ter certeza que ela é a mulher com quem você quer realmente ter uma família, por ela, por ser ela a companheira ideal pra você. Se for isso, ótimo. Se não, você termina e pronto.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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