SENTENÇA
Vistos,etc....Atendidas as prescrições legais e apresentadas as certidões negativas de praxe HOMOLOGO, por sentença, com fulcro no art. 1.031 do CPC, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA acordada as folhas 72|76, destes autos de arrolamento de bens deixados por falecimento de MOACYR NAVARRO LEITÃO, atribuindo aos nelas contmplados os respectivos quinhões,ficando ressalvos os interesses fiscais e bem assim de terceiros interessados. Recolhido o tributo (imposto causa mortis), e corretamente as custas, se devidos, de-se vista á Fazenda Estadual e, após, ao Ministério Publico. Retornados dos Drs. Fiscais sem qualquer exigencia, certifique-se o transito em julgado, e expeça-se o formal de partilha e-ou alvarás. Apos, remetem-se os autos ao arquivo.P.R.I Gostaria por favor de saber o q isto significa q a familia pode vender o imóvel são 4 herdeiros eu (represento a viúva inventariante mais duas irmãs dele e a mãe) quero saber se o juiz liberou o imóvel pra venda,,,e se eu ñ quiser assinar a venda , se elas ñ podem vender o imóvel ,,,,,se dependem da minha assinatura também....e se posso pedir um laudo contestando q minha sogra não esta sã pra assinar os bens dela ,pois ela já tem 87 anos e faz coisas estranhas como se apresentasse mal de alzheimer e se com este laudo eu poderia bloquear a venda dos bens e se caso fosse vender o imóvel se poderia ter como acompanhar os bens dela pra familia ñ gastar tudo até ela falecer teria como fazer a familia prestar contas de todo o gasto do dinheiro dela de venda do imóvel a parte que cabe a ela q é a maior...sem q eles gastem tudo antes dela falecer .................gostaria se pudessem me ajudar nesta questão já agradeço obrigada...
Só após o transito e julgado, expedido o formal de partilha e registrado no RI competente é que se pode realizar venda através de escritura pública. Ao mais deve seguir orientação do seu advogado constituído nos autos. Ressalto que, os atos citados não serão concluídos em menos de 06 meses.
Att.
Adv. AntonioGomes
EU tenho advogado mais mesmo assim as duas irmãs teriam q concordar com esta açao de interdiçaõ ...e com essa ação se for feita no futuro pode garantir q eles ñ vão denotar os bens da minha sogra ...tem garantia pra isto ....a pessoa q figurar como tutora dela vai ter q prestar conta de tudo q gastar com o dinheiro dela...
gostaria de saber se esta perto do meu irmão estar em liberdade ele assinou a condicional e o semi aberto no dia 28 de junho e o processo dele esta assim agora:
As seguintes informações foram encontradas
Nome : GEDEON DA SILVA PLADO
Processo de Execução : 890999 - Comarca Atual : Presidente Prudente 2ª VEC
Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
23/07/2013 Execução da pena Autos no M.P.
21/06/2013 Execução da pena Autos no Setor de Sentença
17/06/2013 Execução da pena Autos Recebidos da Comarca GR 1+5
26/04/2013 Execução da pena Autos Remetidos à Comarca 2ª VEC DE PRESIDENTE PRUDENTE
26/04/2013 Execução da pena Autos no Final para Cumprimento
22/04/2013 Execução da pena Baixa Defensoria Pública
22/04/2013 Execução da pena Outros minuta.
obrigado