TRABALHO SEM CARTEIRA ASSINADA
Prezados. Meu pai se aposentou, e continua trabalhando há 20 anos na mesma empresa porém sem carteira assinada. Ele esta com 70 anos e pretende solicitar um acordo de demissão. Seu salário atual é de R$ 2.000,00. Além das verbas rescisórias (Férias, 13º), e FGTS, teria direito aos valores do INSS não pagos? Qual o melhor caminho que ele pode propor à empresa?
Ele se aposentou por contribuição?? Se sim, entao:
Mesmo que tivesse a carteira assinada ele teria de ter descontado o INSS e não poderia recebe-los de volta.
Poderia tentar que esses valores fossem considerados em sua aposentadoria.
Ele tem direito ao FGTS, isso sim!!!!!
Mas, se ele se aposentou por invalidez, nem podia estar trabalhando,é fraude.
Oi Sula, agradeço a resposta. Ele se aposentou por tempo de contribuição, porém com valor muito baixo. Não entendo muito de previdência, mas se a empresa pagasse o FGTS corretamente, talvez pudesse entrar com recurso para aumento da aposentadoria, não sei... Estava fazendo um cálculo aproximado do FGTS, pelo valor do salário dele, e creio que a empresa deve uns R$ 120.000,00 de fundo. Pedi para ele consultar um advogado, e depois tentar um acordo com a empresa, antes de entrar com alguma ação. A empresa paga multa ao Ministério do Trabalho e Previdência, por não registrar o trabalhador. A multa é elevada?
120mil?????!
Qual era o salário dele,pelo Amor de Deus??? Por quantos anos ele ficou lá trabalhando sem carteira????
O FGTS é apenas 8% do salário mensal com correção anual pela CAIXA de 3% ao ano.
O FGTS não é contribuição previdenciária, em nada iria aumentar a aposentadoria dele, mas sim o INSS que ELE TINHA DE TER DESCONTADO DO SALÁRIO SE TIVESSEM ASSINADO SUA CARTEIRA. É regime contribuitivo, o trabalhador tmb colabora.
Não,a multa não é tão salgada, mas isso tmb depende do porte da empresa, claro.
Se considerar que o FGTS representa 1 salário por ano, seriam 2mil vezes 20 anos, portanto, 40mil.
Na justiça ele poderá reclamar direitos trabalhistas dos últimos 5 anos, mas o reconhecimento do vínculo e os recolhimentos prescrevem 30 anos.
Ele deve procurar um advogado sério para orientá-lo, como os Nucleos de Atendimento Juridico mantido por Faculdades de Direito, é gratuito o atendimento.
Trabalhei em uma escola durante seis anos, minha carteira nunca foi assinada. Agora, em 2013, contratou-se um coordenador que me perseguiu muito, comecei a me sentir muito mal no ambiente de trabalho. Era muito grosseiro, desapareceram minhas avaliações, negava informações importantes para o andamento do meu trabalho e por último colocou câmeras para acompanhar as aulas... depois de ficar dois meses sentindo fortes crises de dor de cabeça, e sentir minha pressão arterial cair sempre que entrava na escola, decidi pedir demissão. Assim como o caso acima quero saber quais são os meus direitos e quais os canais devo utilizar.
