RESCISÃO CONTRATUAL POS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Srs. Boa tarde:
Dr. Vanderlei e Dr. Guilherme.
Tenho uma funcionária, que a mais de 05 anos esta afastada pela Previdência Social. Contudo, sai a carta de Concessão de sua aposentadoria por INVALIDEZ.
Para tanto, sei que seu contrato de trabalho esta suspenso, pelo período de 10 (dez ) anos. Mesmo estando seu contrato suspenso, é necessário demitir a funcionária, gostaria de que me informassem quais as parcelas salariais devidas nesse caso. grato desde já.
Skuza, vc acha que juiz é pai do trabalhador???
Se eu acho que vc tem de estudar mais?? Não,claro que não. MAIS, não. Vc tem é que ESTUDAR desde o começo. Vc é um mero curioso. Se tivesse estudado um pouquinho, não tinha me perguntado se o intervalo intra jornada é computado ou não dentro da jornada laboral!! (P-E-L-O-A-M-O-R-D-E-D-E-U-S!!!)
Você não sabe ler um simples acórdão de agravo de instrumento em recurso de revista e vem aqui me difamar, faça me o favor.
Mais vamos lá, o reclamante interpôs recurso de revista que foi negado seguimento pelo vice presidente do regional. Dai ela interpos o agravo de instrumento para que fosse destrancado o recurso de revista. Intaum o tst ao julgar o agravo de instrumento o conheceu porem não deu provimento, pois a agravante não conseguiu demonstrar a divergencia jurisprudencial que ensejaria a analise do recurso de revista. Mantendo-se assim a decisão do Regional que julgo prescrito o direito de ação da reclamante para que fosse reestabelecido o seu contrato de trabalho, que estava suspenso.
Olha eu nem vou entrar no mérito se, devido a isso, a rescisão se torne legal ou não até porque o milagre eu ja consegui, que foi fazer você entender o que se passava nesse caso.
O fato é só um, sendo legal ou não a rescisão do contrato suspenso ele se ferrou porque não vai poder contestar a rescisão, consequentemente não vai poder reestabelecer o contrato.
Senhores, boa tarde:
Observo que o caso aqui debatido, gerou um certo desconforto aos participantes. Mesmo assim, toda via , os pensamentos, e posições dos senhores foram válidos para a minha conclusão.
Esta matéria, serviu para ampliar mais os meus conhecimento nessa área e acredito que para os senhores também .
Assim sendo, ei por bem orientar ao meu cliente, que , o contrato de trabalho da funcionária esta suspenso, enquanto perdurar o aludido benefício, e em cumprimento aos dispositivos legais previstos em Lei.
Quero parabenizar a Dra. Sula e Dra. Skuza, pela a atenção e disposição que tiveram em buscar elementos que tirassem minhas dúvidas até chegar a uma conclusão.
Muito obrigado.
- Neilton de Jesus Coord. em RH D. Pessoal Tec. em Contabilidade e Cálculos Trabalhistas
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