melhoria de reforma
boa noite a todos amigos bom gostaria de saber o seguinte sou militar do exercito e fui reformado agora em fevereiro devido uma cirurgia de hernia de disco porem nada melheorou e ainda surgiram mais complicaçoes artrose e desgaste na cabeça do femor do lado esquerdo do quadril rezumindo qualquer tipo de pericia que eu realizar vai constatar esses problemas porem o exercito me reformou somente como soldado alegando que sou incapaz somente para vida militar coisa totalmente sem qualquer fundamento tenho que realizar mais essa cirurgia no quadril e talves mais uma na coluna como que estou incapaz somente pra vida militar e ainda falam que nao posso realizar nenhum tipo de atividade que exija qualquer tipo de exforço fisico eles mesmo se contradizem como faço pra pedir melhoria de reforma sou praça de 1998 esse pedido tem que ser judicial ou nao
Boar tarde caro Sandro.
Inicialmente, lhe informo que a única chance de progresso a você é por meio de melhoria de reforma (seu salário vai para o grau hierárquico imediato - 3º Sgt), e, você pode realizar tal pedido administrativamente, porém, muito provável que não obtenha sucesso em comprovar sua INCAPACIDADE MILITAR E CIVIL perante a JISG.
Assim, creio que apenas na esfera judicial você consiga tal melhoria, onde um perito judicial procederá tal aferição.
Desde já lhe informo que para a propositura de tal ação é fundamental que você já possua exames atualizados e laudos médicos que lhe deem incapacidade para o trabalho civil e militar, assim poderemos contrapor o pedido administrativo que negou tal benefício caso vc já o tenha buscado, ressaltando que tal pedido administrativo se feito e negado agora somente na via judicial, mas o tal pedido judicial independe do administrativo caso assim prefira a fim de evitar os comuns constrangimentos da JISG.
Abraço
Equipe GB Advocacia Militar
Oi, Sandro Domingues,
Você tem laudos médicos que apontam que você está definitivamente incapaz para exercer qualquer tipo de labor na esfera civil?
Se positivo, é possível requerer judicialmente a melhoria da reforma, para que você passe a perceber remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato ao possuía na ativa.
Na hipótese de você ajuizar um processo de melhoria de reforma com a finalidade de ter a sua invalidez declarada e reconhecida, você será inspecionado por um perito da confiança do juiz (perito judicial) que emitirá um laudo sobre a sua real condição.
Assim como funciona no processo de reforma, não é necessário requerer a melhoria de reforma administrativamente para só depois propor ação judicial. Você pode propor a ação de melhoria de reforma direto, independente de requerimento à OM.
Espero ter esclarecido suas dúvidas.
Raquel Advogada
tenho todos exames que comprovam minha incapacidade fisica laudo de medico militar e medico civil alem da cirurgia que fis de hernia de disco sem nem um tipo de melhora enclusive o medico militar de poa acha que vamos ter que colocar placas devido o longo periodo da cirurgia sem acalsar a melrora dezejada tenho laudo de medico civil no qual relata que tenho inpacto degenerativo nos dois quadril artroze e tenho as fisioterapeutas que me tratam a mais de cinco anos acho que o eb nao me reformou melhor pelo fato de eu ser militar reintegrado eles apelaram da sentença sera que tenho que pedir melhoria de reforma apos o fim do prosseço ou ja posso devido ao tempo que fui reformado fevereiro de 2013
Prezado Sandro Domingues, ha outra possibilidade, sou advogado e militar reformado, e também já passei por isso. Por isso conheço um pouco da matéria com uma certa propriedade. Prefiro que faça contato por e-mail : [email protected]
