Namoro entre 14 anos e 12 é ato infracional??
Pessoal é o seguinte, to com 14 anos e estou namorando uma menina de 12 anos. Só que o problema é que os pais dela nao gosta de mim e nao quer deixar. Tenho um amigo que falou pra mim que isso é ato infracional, se os pais dela quiserem me processar. E fiquei com medo pq a mãe dela falou pra mim fica longe pq senao ela me denunciaria. Meu amigo me falou que nao pode se relacionar com menina abaixo de 14 anos que seria estupro de vulneravel. Poxa mas sao só 2 anos de diferença. Procede isso??
Calma, colegas. Eles só querem namorar. Por outro lado, sexo com adolescentes somente é crime se:
- O adolescente tiver menos de 14 anos;
- O adolescente tiver entre 14 e 18 anos E SE CONFIGURAR PROSTITUIÇÃO.
Assim, se ele praticar sexo com ela, será estupro de vulnerável e ele responderá por ato infracional.
Rafael_Lucas, se os pais dela não o querem perto da filha deles, respeite. Se afaste. Pode sobrar até pros seus pais, além de sobrar pra vc.
Se vc é coisa que presta, se vc é diferente do que os pais dela pensam, demonstre, respeite os mais velhos e acate o que eles dizem. Não se meta com a filha deles.
rsrsrs Rapaz esquece isso de namorar com essa idade, procura estudar o máximo que você puder, praticar esporte, se divertir etc. Os páis da menina tem direito de tutela sobre ela, e a princípio não gostando vão afasta-la de você, além do fato de reclamar com seus pais, que vai sobrar pra você e dependendo do que você fizer mais pra frente , sim pode caracterizar um ato infracional.
Dizer que beijar uma pessoa que tem doze anos, logo, adolescente, pelo artigo 2º da Lei n.º 8.069/90 só pode ser excesso de pai que pensa que a filha nunca vai crescer:
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.