Modelo de documento de doação
Boa noite!
Gostaria de receber um modelo de doação de pais para a filha casada para construir em cima da laje...A filha construí junto com o namorado na época, hoje já estão casados, mas querem regularizar com instrumento particular e os pais concordam... No caso são quatro filhos já casados que serão futuros herdeiros. Por isso eles querem fazer um instrumento particular porque foi o casal de namorados na época e hoje casados conforme já dito, que construíram com os seus próprios recursos...
Desde de já agradeço,
Fran Obs: Se possível mande o modelo para o meu email...Obrigada
Francisca v, nome de rainha kkkk, não acredito que uma estudante que esta "internetando" não ache um modelo de doação particular, mas seu pedido é uma ordem, alteza:
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº................. , C.P.F. nº...................... , residente e domiciliado na Rua......................................................................... , nº..., bairro............ , Cep.................... , Cidade.................. , no Estado (...);
DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº.............., C.P.F. nº .................. , residente e domiciliado na Rua......................................................... , nº...., bairro ..........., Cep ...................., Cidade ................., no Estado (....)
CLÁUSULA 1ª É objeto deste instrumento a doação do prédio residencial situado na Rua ..............................................., com área construída de ...................m² e gradil, e seu terreno, de configuração retangular, com área de .............m², constituído pelo lote nº ......, da quadra nº ....., da....ª seção suburbana, medindo .....m de frente; ....m de largura nos fundos; .....m de extensão do lado direito, de quem do terreno olha para a rua e.....m do lado esquerdo, confrontando à direita, com prédio residencial nº .......; à esquerda, com terrenos do lote nº...... e ......; e, nos fundos, com terreno do lote nº ........
CLÁUSULA 2ª Declara o DOADOR ser o único senhor e legítimo possuidor do referido imóvel e que este se encontra livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou responsabilidades, dúvidas, litígios, encargos, tributos de qualquer espécie e hipotecas, mesmo legais.
CLÁUSULA 3ª O bem objeto da presente liberalidade é avaliado em R$..................... e está sendo doado espontânea e gratuitamente, sem induzimento, coação ou vício de qualquer espécie.
CLÁUSULA 4ª O DOADOR determina que o bem objeto da presente liberalidade seja retirado da metade disponível da sua herança, declarando não excedê-la, estando dispensado da colação cogitada no artigo 2.002 do Código Civil, por não importar em adiantamento de legítima, não devendo ser incluído na posterior partilha, nos moldes dos artigos 2.005 e 2.006, ambos do Código Civil, continuando apto o DONATÁRIO a receber herança do DOADOR quando for aberta a sucessão deste, juntamente com o outro herdeiro necessário.
CLÁUSULA 5ª Além do DONATÁRIO, é descendente e herdeiro do DOADOR o Sr. ...........(qualificação completa), casado pelo regime de ............. com Sra. Sr. ...........(qualificação completa), pais de ...........(qualificação completa), todos residentes e domiciliados na rua .................. nº ......., bairro .............., Belo Horizonte/MG, CEP ..........., os quais concordam expressamente com a presente doação, reconhecendo sair o bem objeto da presente liberalidade da parte disponível da herança do DOADOR, não importando em adiantamento de legítima, cientes de que este bem não será incluído em posterior partilha.
CLÁUSULA 6ª O DOADOR reserva para si e para sua esposa ......................, já devidamente qualificada no preâmbulo deste instrumento, o direito real de usufruto vitalício, simultâneo e sucessivo do imóvel objeto deste contrato, devendo o direito real ser devidamente registrado na matrícula do imóvel, constante do Cartório do .....º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte/MG.
Parágrafo único – O falecimento de qualquer dos usufrutuários incorporará ao direito do outro o quinhão que cabia ao falecido, havendo, portanto, direito de acrescer.
CLÁUSULA 7ª Fica o bem imóvel objeto da presente doação gravado com as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, inclusive quanto a seus frutos e rendimentos, as quais deverão subsistir também após a morte do DOADOR.
CLÁUSULA 8ª O DONATÁRIO declara aceitar esta doação pelo modo em que foi feita, respeitando a Cláusula de usufruto acima estipulada.
CLÁUSULA 9ª Este instrumento passa a vigorar entre as partes a partir da data de sua assinatura, devendo ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
CLÁUSULA 10 As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG como o competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.
E por estarem justos e contratados mandaram lavrar o presente contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, que assinam na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Local, data.
DOADOR ________________________________ DONATÁRIO
CÔNJUGE DO DOADOR
DESCENDENTE ANUENTE
CÔNJUGE DO DESCENDENTE ANUENTE
Testemunhas:
Nome: CPF: _________________________________ Nome: CPF:
claro mas o pedido foi documento de doação particular, veja: "... mas querem regularizar com instrumento particular..."
Primeiro o consulente teria que estar com advogado para realizar a tarefa, mas se quer um modelo então lhe dou até um manual de como se chegar à lua, correto?
Doação tem suas particularidades com ônus etc. e tem que ser feita em cartório, é o mais correto garantido e seguro.
edito para acrescentar o costume nosso de não gastar, reduzir gastos necessários! o molho sempre acaba mais caro que o peixe.
