Bom dia, Meu marido vendeu um carro para um conhecido (sem pendências como multa, ipva), foi acordado (não houve contrato) entre eles 8 pagamentos mensais, e o recibo de compra e venda seria entregue ao comprador no final do pagamento. O comprador cumpriu com os três primeiros pagamentos e já faz três meses que não paga alegando dificuldades financeiras. Meu marido sugeriu ao comprador que ele devolvesse o carro, o mesmo seria colocado a venda e quando a venda fosse efetivada devolveriamos o dinheiro já pago por ele. Ele não aceitou e disse que o carro só sai da garagem dele quando ele receber o dinheiro já pago. Andei lendo alguns tópicos e descobri que infelizmente o carro não nos pertence mais... (Quando se trata de bens móveis, como é o caso de um automóvel, a propriedade é transferida pelo que a lei chama de "tradição", ou seja, é quando o vendendor entrega o bem ao comprador com a intenção de transferir a propriedade. Nesse exato momento da entrega, a tradição tira a propriedade do vendedor e a transfere ao comprador.) Gostaria de saber se temos alguma alternativa para tentar reaver o carro, e caso ele venda o carro e o mesmo tenha pendências como multa, ipva, existe alguma forma de deixarmos registrado que o carro já não estava com agente? Obrigada.

Respostas

15

  • 2
    S

    skuza Quarta, 07 de agosto de 2013, 12h01min

    Olha, legalmente a propriedade do veiculo é de vocês intaum essa história de "tradição" é bem discutível no tribunal até porque o cara ainda não quitou o carro.

    Agora como ele falou que só tira o carro da garagem quando receber o dinheiro que ele pagou de volta eu sugiro o seguinte, até para evitar aborrecimento de ambos os lados. Vocês façam um acordo extra-judicial para que você devolva as parcelas que foram pagas por ele, e ele devolva o carro para vocês.

    Nesse caso do acordo extra-judicial se alguem não cumprir é só entrar direto na justiça pedindo o cumprimento e deu. Muito mais rapido e menos dor de cabeça do que entrar com um processo contra o cara.

  • 0
    J

    jlrh Quarta, 07 de agosto de 2013, 12h34min

    Aprendizado: QUALQUER tipo de negócio somente por escrito, e assinado por ambas as partes, fora isso é dor de cabeça.

  • 0
    E

    Eduardo R C Sábado, 03 de maio de 2014, 8h02min

    Vendi um automóvel apenas na palavra, sem nehum recibo em agosto de 2013. Recebi em dinheiro(não houve cheque nem deposito bancario) a entrada e mais duas parcelas. Há quatro meses o comprador não me paga alegando não ter dinheiro. Não efetuou o pagamento do IPVA, já recebi multa em meu nome por infração de trânsito e fiquei de fornecer o recibo de transferencia após quitação. Para completar, tentei na delegacia da minha cidade registrar um boletim de presevação de direitos onde o policial que me atendeu se recusou dizendo que isso não cabia as autoridades policiais( como trata-se de uma cidade pequena onde todos se conhecem, é de fato que estou sendo vitima de perseguição por parte desse policial civil, por simplesmente antipatia a minha pessoa e por eu não fazer parte do seu grupo de colegas) Estou em casa de braços cruzados aguardando as proximas consequencias. Por favor, preciso muito de ajuda no sentido de ser resarcido ou ter o veiculo de volta e também que providencia posso tomar contra esse policial civil para que eu possa fazer prevalecer meus direitos como cidadão. Obrigado a todos.

  • 0
    E

    Eduardo R C Sábado, 03 de maio de 2014, 10h03min

    Vendi um automóvel apenas na palavra, sem nehum recibo em agosto de 2013. Recebi em dinheiro(não houve cheque nem deposito bancario) a entrada e mais duas parcelas. Há quatro meses o comprador não me paga alegando não ter dinheiro. Não efetuou o pagamento do IPVA, já recebi multa em meu nome por infração de trânsito e fiquei de fornecer o recibo de transferencia após quitação. Para completar, tentei na delegacia da minha cidade registrar um boletim de presevação de direitos onde o policial que me atendeu se recusou dizendo que isso não cabia as autoridades policiais( como trata-se de uma cidade pequena onde todos se conhecem, é de fato que estou sendo vitima de perseguição por parte desse policial civil, por simplesmente antipatia a minha pessoa e por eu não fazer parte do seu grupo de colegas) Estou em casa de braços cruzados aguardando as proximas consequencias. Por favor, preciso muito de ajuda no sentido de ser resarcido ou ter o veiculo de volta e também que providencia posso tomar contra esse policial civil para que eu possa fazer prevalecer meus direitos como cidadão. Obrigado a todos.

  • -1
    H

    Hen_BH Sábado, 03 de maio de 2014, 11h07min

    Prezado Skuza,

    infelizmente, no caso da Ana Karolyine, o que ela leu sobre a tradição e a transferência da propriedade dos bens móveis faz todo o sentido.

    Houve um contrato de compra e venda verbal, no qual o veículo foi entregue ao comprador com o "animus" de transferir a ele a propriedade, e como contraprestação dessa venda ficou acordado o pagamento do bem, dividido em 8 prestações mensais.

    O fato de o comprador deixar de honrar parcialmente a parte que lhe cabia no acordo não desnatura o negócio celebrado, pois não é o contrato que transfere a propriedade, mas sim, como dito, a tradição. E essa ocorreu efetivamente. Justo? Não... Jurídico? Sim...

    Nesses casos de venda de veículos entre particulares, em que o comprador vai efetuar o pagamento em prestações, o que se recomenda é que se faça um contrato escrito no qual se insira uma "cláusula de reserva de domínio", pela qual o comprador somente tem a posse do bem, não detendo a propriedade enquanto não pagar totalmente a dívida. A propriedade (resolúvel), nesse caso, fica com o vendedor até que a última parcela seja paga.

    Nesse caso, não havendo o pagamento, o vendedor, por ter a propriedade do bem em razão dessa cláusula, pode requerer a sua busca e apreensão, uma vez que ele ainda lhe pertence. Como não houve contrato escrito (e essa cláusula tem de ser expressa), realmente o bem passou ao domínio do comprador inadimplente.

    No final das contas, se não houver acordo quanto à devolução do carro, os vendedores podem ingressar judicialmente e requerer que o juiz rescinda o contrato. E cada uma das partes volta ao "status quo ante", devendo o veículo ser restituído aos vendedores, e o dinheiro ao comprador, sendo que nesse caso se pode requerer ao juiz seja retida um percentual desse valor a título de uso do bem pelo comprador, no período em que esteve com esse bem.

  • 0
    H

    Hen_BH Sábado, 03 de maio de 2014, 11h21min

    Eduardo,

    particularmente, entendo realmente não se tratar de questão que demande atuação de polícia.

    O que houve no seu caso é o mesmo que foi citado no caso anterior: descumprimento de obrigação civil de pagar um veículo comprado de modo parcelado, e cujo descumprimento não o desnatura para ilícito penal (esse sim a cargo da Polícia Civil). BO de preservação de direitos... como acha quem um BO, pura e simplesmente, irá preservar algum direito seu?

    "Estou em casa de braços cruzados aguardando as proximas consequencias."

    Se continuar em casa, de braços cruzados, já lhe adianto quais serão as próximas consequências: mais multas, mais IPVA's atrasados, risco de ele se envolver em acidente com o carro... tudo desaguando a responsabilidade em seu nome... ainda que a feitura do tal BO fosse efetivada, não seria responsabilidade da polícia correr atrás disso para você.

    O máximo que podem fazer é apreender o veículo se ele for parado em uma blitz, e isso nem é porque você não recebeu por ele, mas sim por estar com multas e IPVA atrasado, como você mesmo disse.

    Deve, isso sim, constituir um advogado, muni-lo de provas e ingressar com ação de cobrança dos valores faltantes, ou então requerer o desfazimento do negócio, requerendo pagamento de danos morais do comprador, caso seu nome seja inscrito no CADIN.

  • 0
    Izabel Cristina da Silva

    Izabel Cristina da Silva Domingo, 17 de abril de 2016, 20h06min

    Boa Noite!
    Meu problema também foi um veiculo que deixei na loja infinity veiculos e a representante da loja passou o veiculo para terceiro e não me pagou!
    Ingressei na justiça para que ela me pagasse e transferisse o veiculo para o nome dela...mas ocorre que ela só transferiu o veiculo e não me pagou...determinado pela juizá!!!
    EU GANHEI A CAUSA... ELA NÃO COMPARECEU EM NENHUMA AUDIÊNCIA E A JUIZA NÃO CONSEGUE FAZE-LA PAGAR PELO DANO MORAL E NEM PELA PERDA QUE ESTOU TENDO.
    ENTÃO MEUS CAROS PARA QUE SERVE A JUSTIÇA QUE NÃO RESOLVE QUAL A SAIDA?

  • 0
    Izabel Cristina da Silva

    Izabel Cristina da Silva Domingo, 17 de abril de 2016, 20h10min

    iNFORMO QUE ME MUNICIEI PARA FAZER TUDO LEGALMENTE CONFORME MEUS DEVERES COMO CIDADÃ..CONSTITUI ADVOGADO...ENTREI NA JUSTICA E MESMO ASSIM NÃO RESLVERAM A MINHA SITUAÇÃO!
    ALGUEM PODE DE DAR UMA LUZ?

  • 0
    C

    Cláudio NCF Quarta, 04 de maio de 2016, 21h27min

    Olá Izabel.
    Você tem um contrato com a loja. Você entrou com ação de execução?

  • 0
    W

    wedson souza azevedo Sexta, 07 de outubro de 2016, 15h05min

    Boa tarde, meu cunhado vendeu sua moto financiada e o comprador não transferiu o financiamento, porém o comprador vendeu a moto para um terceiro, pagando somente duas parcelas, isto já se faz 8 meses. Tem como reaver a moto e receber as parcelas não pagas já que as mesmas foram pagas pelo vendedor.

  • 0
    Rafael Almeida

    Rafael Almeida Quarta, 08 de fevereiro de 2017, 3h58min

    Meus caros é simples. Se você vendeu o seu carro e o cara não pagou. Se tem contrato ai é justiça.
    Mas se não tem é por que o cara é safado ai tem dois caminhos.
    Três na verdade.
    1 - da queixa de furto mesmo e dane-se ele que explique na delegacia que não roubou. Mete o biruta. Ele vai ser preso e o carro também. E cabe a ele provar que não roubou o carro. Cadê o contrato cadê o recibo?
    2 - Espere ele sair com o carro e simplesmente pegue sua chave reserva e entre no carro e leve embora, ta no seu nome mesmo ele que se dane. Ou ele vai ligar pra policia e falar olha o dono do.meu carro roubou ele.
    3 - se você não tiver a chave e o carro tiver com documento vencido deixe ele sair e chame a polícia o carro vai preso e VC o pega de volta.

    Sem contrato esqueça a policia e a justiça. Nosso pais é um país de safado. Nossas leis são só pra acobertar safadeza

  • 0
    H

    Hen_BH Quarta, 08 de fevereiro de 2017, 13h40min

    Façam como o colega acima falou... e aguardem as consequências...

    E já adianto quais serão:

    "1 - da queixa de furto mesmo e dane-se ele que explique na delegacia que não roubou. Mete o biruta. Ele vai ser preso e o carro também. E cabe a ele provar que não roubou o carro. Cadê o contrato cadê o recibo?"

    Nesse caso, quem irá se "danar" é o vendedor, pois se o comprador, mesmo sem contrato (que pode inclusive ser verbal) tiver testemunha de que ele comprou o veículo, ou outro meio de prova, quem terá de explicar a história do falso roubo é o vendedor... que certamente irá responder a um processo criminal por denunciação caluniosa, com penas de 2 a 8 anos de reclusão. Fora o risco de ter de indenizar o caloteiro em danos morais por tê-lo feito ser preso mesmo sabendo que o carro não foi roubado.

    Ou seja, além de não receber o valor do carro, o vendedor ainda corre o risco de ser preso e ainda ter de pagar indenização... mas quem quiser seguir as dicas do colega aí de cima, fique a vontade... só não pode algegar depios que não sabia que essa "ideia genial" poderia dar caca...

  • 0
    D

    Desconhecido Segunda, 12 de junho de 2017, 11h46min

    Olá, Fiz uma venda de um carro, porém o meu carro quando comprei eu quitei ele ( Paguri á vista). Depois fiz uma venda por contrato de compra e venda ( Registrado em cartório). O comprador me pagou uma entrada e parcelei em pouco mais de 1 ano. O mesmo apenas me pagou 3 parcelas. E faz mais de 1 ano que ele não me paga. Com o documento esta tudo em meu nome e o comprador não tem prouração e o duti edtá comigo e em branco, Posso Pegar o carro de volta, e ele que procure os direitos dele? Ressalto que ele pagou apenas a entrada e 3 parcelas e faz 1 ano que não me paga, Esta rodando com o carro com o Documento em atraso,devido apenas a minha pessoa que consegur o documento do ano atual, sendo o mesmo não poder adquirir o documento atualizado por não possui procuração apenas um contrato de compra e venda!

  • 0
    D

    Desconhecido Segunda, 12 de junho de 2017, 11h48min

    gamahá alguns segundos
    5 sobra 3 reto Olá, Fiz uma venda de um carro, porém o meu carro quando comprei eu quitei ele ( Paguei á vista). fiz a venda por contrato de compra e venda ( Registrado em cartório). O comprador pagou uma entrada e parcelei em pouco mais de 1 ano. O mesmo apenas me pagou 3 parcelas. E faz mais de 1 ano que ele não me paga. Com o documento esta tudo em meu nome e o comprador não tem prouração e o duti está comigo e em branco, Posso Pegar o carro de volta, com a chave, e ele que procure os direitos dele? Ressalto que ele pagou apenas a entrada e 3 parcelas e faz 1 ano que não me paga, Esta rodando com o carro com o Documento em atraso,devido apenas a minha pessoa que consegur o documento do ano atual, sendo o mesmo não poder adquirir o documento atualizado por não possui procuração apenas um contrato de compra e venda!

  • -1
    D

    Desconhecido Segunda, 12 de junho de 2017, 11h54min

    Olá, Fiz uma venda de um carro, porém o meu carro quando comprei eu quitei ele ( Paguri á vista). Depois fiz uma venda por contrato de compra e venda ( Registrado em cartório). O comprador me pagou uma entrada e parcelei em pouco mais de 1 ano. O mesmo apenas me pagou 3 parcelas. E faz mais de 1 ano que ele não me paga. Com o documento esta tudo em meu nome e o comprador não tem prouração e o duti edtá comigo e em branco, Posso Pegar o carro de volta, e ele que procure os direitos dele? Ressalto que ele pagou apenas a entrada e 3 parcelas e faz 1 ano que não me paga, Esta rodando com o carro com o Documento em atraso,devido apenas a minha pessoa que consegur o documento do ano atual, sendo o mesmo não poder adquirir o documento atualizado por não possui procuração apenas um contrato de compra e venda!

Essa dúvida já foi resolvida, você pode criar uma pergunta semelhante.