Duvidas sobre Penhora
Gostaria de esclarecer algumas duvidas sobre penhora.
1 - Se moro com meus pais e irmãos, os objetos na residencia, mesmo que não estejam em meu nome e pertençam a outros membros da família podem ser penhorados?
2 - Se tenho bens na minha casa que pertencem a outras pessoas que não moram comigo, mesmo sem nota fiscal para comprovar a posse, tais bens podem ser penhorados?
3 - Se tenho em meu nome uma moto que está sendo utilizada por meu pai para trabalho autônomo, o veiculo pode ser penhorado?
4 - Se tenho um carro em meu nome, mas fiz um recibo de venda autenticado em cartório para outra pessoa, o carro pode ser penhorado?
Não; 2. Não; e 3. Não; mas o ônus da prova é seu, ou seja, na dúvida, realiza-se a penhora e vc prova por embargos de terceiro.
Se o documento for lavrado/assinado após a propositura da execução (ou citação do executado, para alguns), caracteriza-se fraude à execução, tornando ineficaz essa alienação frente à dívida.
