Quando se trata do alimentante ter uma boa renda, o pagamento de pensão não é por porcentagem e sim pela necessidade do alimentado... ou seja, se ele ganha 30.000 e paga 3.000, esse valor é suficiente para as despesas do filho? lembrando que a obrigação alimentar deve ser dividida entre pai e mãe... Se o valor que ele paga é alto, acima das necessidades comum do filho, é bem provável que ele consiga uma redução, e muito difícil você conseguir um aumento...Hoje em dia situação como a sua o entendimento da justiça é que a genitora esta fazendo do filho uma fabrica de pensão, enriquecimento ilícito. Se esses 10% que ele paga, esta suprindo as necessidades da criança, o melhor a fazer, é ficar bem quietinha para não sair no prejuízo.

Além de que não é impositivo que a pensão da filha de 24 anos cesse só porque ela completou 24 anos. Filho é filho, ela pode ainda estar estudando e ele tendo de contribuir com isso.

Gente, quando eu falei valor alto, foi me referindo aos comentários que lí por aqui antes, de outros casos, pois ví que a maioria recebe bem menos do que o meu filho. O que eu recebo é r$1.200,00.

E quanto à filha de 24 anos, ele já não paga mais, porque ela já é formada e trabalha...

Eu não soube me explicar direito....

Fj brasil claro que eu também tenho a minha obrigação como mãe, eu também pago as despesas dele, mas não posso trabalhar fora, moro com a minha mãe que é idosa e não anda, por isso sou autônoma. Então não tenho uma renda fixa.

A gente não teve só um "caso".... Ficamos juntos por 5 anos.

Ele tem visitação livre e nesses 6 anos sabe quantas vezes ele pegou o filho pra sair???? Apenas 3.

Meu filho agora está começando a perceber as coisas e não quer saber dele, pois não tem intimidade nenhuma com o pai. Ele vem visitá-lo a cada 2 meses, passa semanas sem nem telefonar.

Então agora o pai está com raiva por isso e veio com essa história de querer reduzir a pensão.

Eu não tenho intenção nenhuma de querer aumentar esse valor, mas estou com medo de reduzir sim.

Ele poderá reduzir a pensão se houve alguma modificação na situação econômica e financeira, ou seja: constituiu uma nova família ou passou a ganhar menos. Não vejo possibilidade de diminuir a pensão menos de 10%.

Constituir nova família não é motivo para diminuir o valor da pensão, e normalmente para os casos em que o alimentante ganha acima de 10 salários mínimos...muito difícil o juiz aplicar o valor da pensão em porcentagem e sim o binômio...

GLC ''Não vejo possibilidade de diminuir a pensão menos de 10%. ''

Tenho muitos clientes com renda acima de 50 mil reais, e pagam 1500 a 2000 de pensão...o suficiente para as despesas do filho...

Então FJ Brasil se o salário dele é em torno de 12 mil, os 10% que o meu filho recebe é o suficiente pra mantê-lo. Nunca reclamei deste valor, e nem penso em querer aumentar isso.

Falo "em torno" de 12 mil, pois tem mês que ele faz horas extras, outros não.

Meu único medo é dele conseguir reduzir. Pois como já falei, não tenho condições de trabalhar fora. Eu trabalho com artesanato em casa. As minhas despesas e as da casa onde moro (que é da minha mãe) eu divido com ela. A pensão é só para o meu filho.

FJ Brasil, você diz que uma nova família não é motivo para diminuir a pensão, pois acredite se quiser, já por muitas vezes já conseguir diminuir a pensão de pai que ganha mais de um salário mínimo e constituiu uma nova família. Agora, quem ganha altos salários, com certeza, o juiz não diminuirá a pensão. Para cada caso é uma história diferente. Poderá até que no caso citado acima o alimentante venha a reduzir a pensão, pois dependerá daquilo que for apresentado na ação, pois é preciso convencer o Juiz de suas alegações, haja vista que cabeça de Juiz ninguém sabe de sua decisão. Eu advogo numa região onde não há indústria e as pessoas são carentes. nem tampouco ganha salário altíssimo.

GLC, eu acredito sim, pois cada caso é um caso, estou me referindo no caso em tela... é obvio se o sujeito ganha até uns 3 salários, tem nova família, consegue a revisão facilmente... Inclusive existe varias jurisprudências, contra a revisão pelo motivo de uma nova família...

STJ. Alimentos. Valor. Revisão. Constituição de nova família. Nova prole. Irrelevância.

A constituição de uma nova família, com nascimento de filho, não justifica, «por si só», a redução de pensão alimentícia paga a filho de união anterior. Com essa conclusão, o Min. CESAR ASFOR ROCHA, do STJ, negou seguimento ao recurso especial em que um pai tentava a revisão dos alimentos depositados para a filha da união anterior. O pedido foi encaminhado, em princípio, ao juízo de primeiro grau, que negou a revisão. De acordo com a sentença, «a constituição de nova prole é ato volitivo do autor que não pode prejudicar a requerida (filha da união anterior). Se o autor, sabendo de suas obrigações com a prole já existente, se acha em condições de constituir outra família, deve arcar com a responsabilidade». A decisão de primeiro grau destacou, ainda, ter a verba alimentícia caráter de irredutibilidade, podendo ser diminuída somente «mediante prova cabal na mudança da fortuna das partes». A sentença foi confirmada pelo TJMG e mantida pelo STJ.(O Tribunal não divulgou o número dos autos)

Gente ele não constituiu uma nova família depois....

A gente namorou durante 5 anos, ele era separado.

Quando nos separamos, ele voltou para a ex mulher com quem já tinha 4 filhos. Ele é 20 anos mais velho que eu. Por isso a diferença de idade entre os irmãos.

O único filho menor é o meu que tem 6 anos.

JFBrasil

essa situação que o GLC colocou é que eu estou passando e coloquei ontem em um tópico de discussão.

Quero muito contribuir mais com as necessidades do meu filho, mas infelizmente não posso (hoje pago R$400,00). Se eu passar nesse processo seletivo, vou ganhar R$2,100,00, mas tenho hoje uma nova família e uma filha que está para nascer. Da mesma forma que tenho que pagar a pensão do meu filho, não é justo eu deixar de arcar com as despesas da minha filha que irá nascer...ainda mais pq um bebê gera tantos gastos quanto uma criança de 4 anos. Outro fator, é que nesse emprego vou precisar entrar na faculdade, esse custo também seria levado em conta pelo juiz?

Minha esposa me ajuda muito, dividimos todas as contas...e ela ainda paga as despesas do carro (que já era dela antes de casar). Somos organizados e para não deixar faltar nada e conseguir pagar a pensão fazemos planilhas de custo, vou te mostrar de forma bem resumida uma planilha futura da parte que eu teria que pagar nas contas de casa(para depois que minha filha nascer e caso eu consiga o emprego):

• Pensão: 400,00 (500,00 de escola e 300,00 para demais gastos) + plano de saúde
• Fiiha (bebê): 400,00 (600,00 berçário integral e aprox. 200,00 demais gastos como fraldas, leite...)
• Plano de Saúde: 430,00 (além da pensão pretendo tornar o plano da minha esposa familiar e me incluir, incluir minha filha e meu filho, esse valor não inclui o da minha esposa, pois ela ficaria responsável pelo pagamento somente do plano dela).
• Contas da casa: 305,00 (metade da soma de valor aprox. de condomínio, luz, gás, tel e internet)
• Faculdade: aprox. 500,00
• Alimentação: recebo vale, e o restante minha esposa complementa

Total: 2035,00, para um salário de 2100,00...eu poderia apresentar a comprovação dos meus gastos e dos gastos do meu filho? Gostaria de dar um plano de saúde pra ele, mas quero tudo no papel...será que corro o risco de o juiz aumentar o valor da pensão que hj é de 400,00?

MArecela,vc não pode repassar ao pai de seu filho o custo pelo fato de vc ter uma mãe doente e, mesmo podendo coloca-la num asilo ou contratar um cuidador, vc opte em estar junto para melhor cuidar dela, o que lhe élouvável.

Mas, se as despesas de seu filho não aumentaram, nada justifica pedir aumento da pensão. Esta se destina ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao custeio de seu filho, das despesas MENSAIS dele. Vc nem pode fazer poupança com o que sobrar.

Vc, como pessoa adulta, ciosa de seus atos e responsável por eles, deve buscar solução para SEU problema pessoa familiar. Se está dificil cuidar de sua mãe e de seu filho, se vc não consegue cumprir com sua parte no sustento de seu filho, repasse ao genitor a tarefa de cuidar do filho de vcs assim como vc o faz atualmente, repasse para ele a guarda. ISSO é que é justo. E não genitor ter de colaborar no seu sustento ou de sua mãe.

Lembrando sempre que a obrigação alimentar cabe a AMBOS os pais. Ou seja, se recebe R$ 1.200,00 do pai, creio que os gastos com o menor não ultrapassem os R$ 2.400,00 ? Certo.

Pois a conta seria essa - 50% pai + 50% mãe = r$ 2.400,00;

Pense bem, se é hora de pedir aumento.

SulaTeimosa

Acho que você não leu todos os meus comentários....

Eu deixei bem claro que não quero aumentar a pensão, e que uso esse dinheiro, EXCLUSIVAMENTE com o meu filho. O que ganho com o meu trabalho, dá pra ajudar em casa, mas não chega ao mesmo valor que recebo de pensão, entendeu?

Como vcs já disseram, e o que eu entendi é que os gastos da criança tem que ser divididos pelos pais. E o meu medo é que por causa de eu não conseguir o mesmo valor que ele paga, ele consiga REDUZIR a pensão, e é com essa pensão que pago os principais custos da criança como escola, comida, remédios, etc.

Quanto à dar a guarda pra ele, eu NUNCA iria abrir mão do meu filho e nem ele quer isso. Ele não procura o filho. Passa semanas sem nem telefonar pra saber como o filho está.

Meu conselho.

Deixe tudo como está.

Pela prática, vc. tem uma boa ajuda alimentar.

Se ele pedir a redução vc. será citada para defender-se e contestar o pedido.

Boa Sorte.

Obrigada Fátima Perestrelo!

Eu abri a discussão, porque ele está me ameaçando em ir pra justiça pra tentar diminuir a pensão, mas ficou parecendo que eu é que quero aumentar!!!! rsrs

Você foi a primeira pessoa que me entendeu.

Não faça nada, até ser notificada sobre uma possível revisão.

Na grande maioria das vezes tudo não passa de "blefe". Então o melhor a fazer é esperar.

Boa Sorte.

A pensão não se mede exclusivamente pelo valor pago pelo genitor pensionate, mas considera a necessidade da criança.

Se a criança gasta por mês R$800,00 ele poderá, sim, conseguir redução, SE ele conseguir provar esse gasto.

Ele nao pode querer reduzir a pensão alegando que v não colabora com o mesmo valor. Não foi vc quem estipulou o valor que ele paga, mas sim a justiça.

Coloque na cabeça o seguinte: Pensão é para cobrir os gastos com o filho. Se o genitor dá além do que a criança consome, ele pode requerer prestação de contas para saber se vc está comendo do dinheiro dele.

Como não tem mais jeito,o que está feito, está feito. Deixe ele ameaçar.

Esse forum é engraçado. A pessoa pede um esclarecimento, explica o caso detalhadamente e só aparece resposta que não diz nada com nada. Só uma pessoa parece que leu o que a moça perguntou. Marcela leia isso que é interessante: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=107640

E a Antonela, coloca um link que não tem nada a ver com a pergunta da consulente...rsss

não confunda ação revisional com prestação de contas...

Se vc ler todo o debate, vai ver que tem tudo a ver. E repare que eu disse que o link era interessante, não a solução do problema. Abraços.