Dúvida sobre inventário e contrato advocaticio
Olá a todos,
Me chamo Manoela e tenho um problema que gostaria de compartilhar com vocês para buscar uma solução ou uma sugestão de como agir. Vou tentar ser o mais breve possível, mas como o problema é um pouco complicado, peço desculpas se o texto ficar muito grande.
Meu avô faleceu a cerca de 50 anos e deixou um terreno como herança. Minha mãe nunca deu muita importância, mas sempre comentava sobre ele. Eu casei e fui morar em outro estado, mas ano passado voltei para minha cidade natal e uma construtora nos procurou querendo comprar o terreno. Fomos orientados por um amigo (estudante de direito) a ir ao cartório da cidade procurar informações sobre o terreno, chegando lá, vimos que ao invés de um terreno, existiam quatro terrenos e todos muito bem valorizados. A análise feita aponta que os quatro estão avaliados em cerca 11 milhões de reais (a soma de todos).
O problema começa aqui. Como minha mãe já é falecida, um de meus tios tomou a frente e procurou um advogado, porem eu estou achando muito estranho, por que ele (o advogado) já pegou uma cópia de nossos documentos, mas até agora não assinamos nenhum tipo de contrato com o advogado (principalmente no que diz respeito a honorários).
Ele quase não mantem nenhum tipo de contato conosco e quando o procuramos, ele sempre fala de uma forma muito superficial, fala que deu entrada no inventário, fala que entrou com uma medida cautelar e pede para aguardarmos. Minhas dúvidas são:
1º Esse tipo de processo realmente demora ou pode está acontecendo algo por baixo dos panos?
2º É normal advogados trabalharem com “acertos de boca”, visando fechar um contrato futuramente sem ao menos estipular quanto será os seus honorários?
3º Como saber se de fato ele deu entrada no processo? O que eu posso solicitar dele como comprovação? Eu posso, por exemplo, solicitar uma cópia dos documentos? Caso seja possível consultar algo pela internet, eu posso solicitar dele o nº do processo?
4º Os valores de honorários são fixados em 20% ou posso negociar esse valor? Visto que eu teria que pagar R$ 2.200.000,00 reais a ele. (Se tiver que pagar isso tudo nós vamos pagar mediante a venda dos terrenos, porem acho um valor muito alto).
5º Caso eu queria contratar um advogado de minha confiança, isso seria um problema? Visto que o atual advogado supostamente já deu entrada no processo?
Como sua mãe é falecida, voce é herdeira também, e neste caso, voce pode exigir sim do advogado, informações sobre o processo.
Quanto aos honorários, exija um contrato por escrito, para não ter aborrecimentos futuros. Cada Estado tem uma tabela de honorários, verifique a do seu Estado. Em caso de inventario, geralmente a porcentagem não é de 20%.
Vale sempre lembrar, nesses casos, que à tabela de honorários da OAB estabelece valores MÍNIMOS no intuito de se evitar o aviltamento de nosso trabalho, sendo natural que esses valores sejam maiores em função da complexidade da causa e especialização do profissional.
Há ainda uma recomendação do conselho de ética no sentido de que os honorários não devam ultrapassar os 30% do valor da causa, em se tratando de demanda "ad exitum" quando o profissional vincula o recebimento ao êxito da demanda, e da ordem de 20% nos casos em que se fixa valor independentemente da procedência ou não do pedido.
Fora esses parâmetros basilares, não como se censurar o profissional que fixou os honorários em 20% pois sequer sabemos a complexidade da demanda, número de herdeiros, regulamentações escriturárias, sucessões de direotos possessórios, etc etc etc etc.
Ou seja, não nos parece razoavel supor que 20% seja muito ou pouco.
Ao contrário da Medicina, na advocacia, as vezes temos a impressão de vermos os colegas com um impeto de denegrir o trabalho do outro colega, sem nem ao menos ponderar ou saber dos detalhes de cada caso.
Enfim, apenas um desabafo.
Converse com seu Advogado e tire todas as suas dúvidas.
Boa sorte!
Olá Edgard Will, obrigado por sua resposta. Eu não sou advogada, vim aqui apenas procurar ajuda profissional e estou muito feliz por todos vocês terem me ajudado. Não sei se o caso é complexo ou não, visto que qualquer assunto jurídico pra mim obviamente vai ser complexo pelo fato de eu não deter tais conhecimentos. Mas fazendo uma comparação, um hospital cobra em média R$ 40.000,00 por uma cirurgia de transplanta de coração. Ou seja, seriam necessários 55 transplantes para esse hospital faturar ( fora os cursos com pessoal, infraestrutura, materiais cirúrgicos, etc... ) R$ 2.200.000,00. Não quero entrar no mérito de uma cirurgia ser mais simples ou mais fácil que uma causa judicial afinal ambos os profissionais são extremamente importante e tem uma longa e cansativa jornada até consegui formação e poder trabalhar. Então, não vou mentir. Achei sim o valor alto, porem não é por desmerecer o trabalho de nenhum advogado, mas sim pelo impacto financeiro que isso vai causar no orçamento de minha família.
Manoela,
Se vc assinou procuração para esse advogado, pode ser que ele já tenha feito algo. Na dúvida, procure o juízo do local dos imóveis, assim como procurou o Cartório.
Esse processo, mesmo consensual, é demorado. Nao se compara com cirurgias.
Vc tem o direito de solicitar qquer tipo de informação, doc., cópias dos autos, etc., ao advogado; se ele nao fornece e ou vc nao tem confiança nele, contrate um profissional de sua confiança, para eventualmente trabalhar junto com o outro ou de forma independente ou ainda apenas para esclarecer os fatos a vc !
Sorte.
Não sou advogado, ok?
Com um valor desses em jogo, é bem possível que a família comece a desconfiar um do outro, que um está pagando por fora, ou pegando por fora, sei lá. Depreeendi que vc não tem muito contato com o seu tio. Mas vc confia nele? Com um valor desses, é melhor realmente ter um advogado próprio.
Faça um contrato por escrito com o seu advogado. Quanto ele vai cobrar? Provavelmente BEM menos, mas só conversando com ele e colocando no papel.
Sobre os honorários do advogado que deu entrada, não sei te dizer. Se vc não assinou nenhuma procuração e nenhum contrato com ele, nada feito, ele vai precisar de algum documento assinado por vc.
ola, de que lugar voce está falando?
bom, voces nao precisam dar entrada na justiça; pelo que vi, todos vcs que sao herdeiros sao maiores de idade, entao poderao fazer o inventario extrajudicial no cartorio de notas. sai em uma semana o inventario pra vcs. e o valor é bem mais barato deverao pagar itcmd sobre o valor de mercado dos terrenos, mas vejam se há ao menos 4 herdeiros para os 4 terrenos, se há possibilidade de ter a isenção de itcmd. sobre o valor da causa, num caso desses o valor deve ser cobrado em 6% do valor do bem. entao, os honorarios advocatícios deverao ser 660.000 para os 4 terrenos. grato
ainda assim, voce deve fazer um contrato por escrito sobre os valores dos honorarios advocatícios, para nao ter que ser executada pelo advogado depois.
