Direito de posse
Olá sou novo aqui no fórum, não sei se categorizei corretamente minha dúvida. Mas desde já agradeço aqueles que puderem me ajudar!
Estou em um terreno que está sendo invadido. Tenho o interesse em regularizar o mesmo. Soube que o terreno é da prefeitura, porém encontra-se totalmente tomado pelo mato.
Quais seriam as medidas leis que eu poderia tomar para conseguir o direito de proprietário do mesmo?
Att, Herbi Júnior
O terreno em si é composto de uma 6 partes. Dois deles estão com pendencias na prefeitura que seus donos não quitaram. Os próprios também não vão lá há anos, segundo os moradores, nesse caso eu poderia fazer o usucapião, certo?
Se sim, o que eu deveria fazer para dar entradas em documentos que comprovem o uso do terreno, por exemplo, posso pedir o iptu? Pedir a instalação de água e luz?
hola estou na mesma situação moro num imóvel da prefeitura a mais de 2 anos,na época a prefeitura da minha cidade estava ajudando as pessoas que não tinha a onde morar com auxilio aluguel,eu fui buscar ajuda e me foi negada,uma amiga morava nesta casa a mais de 4 anos e ia se mudar para sp e disse que eu podia morar se quiseste,conversei com um vereador da câmara da cidade e me disse a mesma coisa ,eu não pensei 2 vezes e me mudei ,a casa estava abandonada,nao tinha piso,nem porta,so no reboque,eu arrumei tudo,sei que bem publico não da uso capiao,mas eu tenho iscriçao de casa popular pela prefeitura,vai ter sorteio ainda este ano,eu moro nesta cidade pra mais de 30 anos,pra eles me tirar daqui tem que me dar outra casa ,se eu não chegar ser sorteada,,,, eu posso brigar meus direitos ou não tenho direito algun por favor me responda
Gomes o proprietário segundo documentos na prefeitura é um homem chamado Sebastião. O terreno em que estou possui uma área que segundo o documento que eu obtive da prefeitura, corresponde a 6 terrenos (essa é a divisão que se encontra no sistema da prefeitura), ou seja, como dito anteriormente apenas 2 desses já tiveram donos os outros 4 são da prefeitura (apresentam-se no documento como lote vago). Como eu faria pra regularizar essas 2 partes? Somadas as dividas devem dar uns 6 mil reais. E eu estou lá faz alguns meses.
