Como fazer o inquilino desocupar o meu terreno?
Olá! Preciso de sua orientação e informações. Meu pai tem um terreno que aluga á uns 6 anos. Temos um contrato assinado com fiador da época de início de aluguel(2007). Porem não temos contratos de renovação. Por dificuldades financeiras meu pai teve de vender este terreno. Ofereceu primeiro ao inquilino, que rejeitou pois não tinha condições de pagar. Desde janeiro o meu pai tem falado com ele pessoalmente e por telefone para que ele encontrasse um local e depois saísse do terreno, porem até agora ele não saiu. Mas, em maio meu pai conseguiu vender este terreno através de contrato assinado com testemunhas e firma reconhecida. Já recebemos o sinal e uma parte do pagamento pela venda. Mas só receberemos a segunda metade do valor após entregar o terreno livre de coisas e pessoas e finalmente a escritura. O inquilino foi avisado verbalmente desta venda e também de que estamos sendo prejudicados, financeiramente e nos garantiu que não seria empecilho.O comprador do terreno também sabe do inquilino, mas garantimos que ele irá sair, já que o próprio inquilino nos afirmou isto. Mas ele só tem nos enrolado ,já nos deu várias datas de que sairia, mas não cumpriu nenhuma .Sem contar que não paga o aluguel á um ano (temos contrato de confissão de dívida assinado por ele). Para resolver, já oferecemos dinheiro emprestado, abater um valor da dívida,já procuramos ajudar de diversas formas, mas ele não aceita. Ele conseguiu um terreno pra ficar, já tem contrato deste terreno. Porem disse que só irá sair quando tiver terminado de fazer tudo o que for necessário para mudar (ele já concretou este terreno, fez uma casinha , mas sempre inventa alguma coisa á mais). Quero saber como devo proceder, pois já estamos tendo paciência e compreensão de mais com uma pessoa que não está nem aí pra gente. Por causa dele não estamos conseguindo finalizar a venda deste terreno. Aguardo seu retorno.
Selma, há algumas opções:
1 - Por haver contrato escrito que vige por prazo indeterminado e este locatário está inadimplente, pode ser executado o contrato com pedido de despejo ante inadimplência do locatário há 1 ano. Para o requerimento de liminar p/ cumprimento em 15 dias, deve o locador/proprietário depositar 3 vezes o valor do aluguel em Juízo.
2 - O novo proprietário pode notificar o locatário, informando a compra e que não pretende mais manter o imóvel locado, abrindo prazo de 90 dias para que o locatário entregue as chaves.
De acordo com o seu relato, o locatário não dará muita importância à notificação do novo proprietário, sendo mais viável a ação de despejo com liminar em 15 dias, e talvez, alcance o fim mais rapidamente.
Boa sorte, Lia
Existe a suspeita de que este mesmo inquilino está sublocando o nosso terreno. Pois tem um funcionário dele que está com a mulher vivendo lá. Se isto se confirmar, é um ponto á meu favor? Isto agiliza a retirada dele do local, já que é contra a lei, e no contrato feito em 2007, existe uma clausula proibindo isto. Pergunto isto, porque em uma conversa com o inquilino ele "soltou" que tem uma família que mora lá, e sem eles saírem, ele não entrega o terreno.