Pais idosos (70 anos) podem passar os bens somente para 2 filhos sendo que têm 8 herdeiros?
Boa tarde! Meu avô tem 70 anos, ele têm 4 lotes juntos (ainda não desmembrados, no nome dele), deu um para minha mãe, outro para minha tia, um para o meu tio e ultimo para outro tio meu. Minha mãe foi a única que construiu. Quando estava quase terminando a casa, com pena deu para minha avó (pois ela teria que voltar para a outra cidade onde tinha uma casa, mas não queria, disse que preferia morrer) e disse que seria dela somente em vida e que tudo que fosse colocado lá ela iria pagar. O fato é que meus avós deram essa casa (''de boca'') para meu tio (que também recebeu um desses lotes) e também uma outra casa em outra cidade. Gostaria de saber se eles podem mesmo fazer isso sendo que tem 8 filhos e se quisessem, poderiam ajudar a todos os outros pois o lote é grande, a casa em que meu tio mora é muito grande (inclusive dá para construir + 2 residências na frente e já tem uma em cima). Meus avós acham que devem dar tudo para os 2 filhos homens.
Se tem 8 herdeiros (filhos) não podem beneficiar apenas 2. Mesmo que queiram doar legalmente apenas para 2, os demais devem aceitar, concordar e assinar tbm. Como doaram de boca, quando morrerem seus avós ou um dos dois morrer primeiro, tudo será inventariado e partilhado em partes iguais a todos os filhos e ao viúvo ( a este será dado a parte cabível conforme regime de casamento)
Cada um dos dois pode dispor livremente da metade de seus bens. Mas se quiser doar esta metade para um dos filhos deve constar explicitamente no ato da doação que está sendo feito com base no patrimônio disponível do doador.
Se a doação exceder metade dos bens os demais herdeiros poderão, em eventual inventário, requerer a partilha regular destes bens (tudo que ultrapassar a metade).
Se eles tentarem vender imóveis para fihos os outros filhos tem um prazo de dois anos para pedir a anulação da venda.
