Divida
Bem foi feito um serviço pelo um web desing é uma cofecção de site a qual ele cobrou um valor de R$1.500. Foram feito 3 cheques de R$ 500 cada, onde 2 cheques foram efetuados ou pagos e o ultimo cheque a conta não tinha fundos. Deste serviço num foi realizado nenhum contrato. Onde ele entrou na justiça para penhorar algum bem. Queria saber se é obrigatorio fazer pagamento pois não foi feito nenhum contrato? Pode ser feito alguma negocição para diminuir a divida ou então parcela a divida em 2 vezes?
Oi Pelo que entendi vc quer deixar de pagar pq não tem contrato? Mas o serviço não foi realizado? Hou ve o serviço, vc tem que honrar com o pagamento. Tendo ele um chequem significa que o Autor tem um título executivo extrajuducial, onde o mesmo pode ser executado independentemente de contrato. Se já esta na fase de penhora, vc deixou passar dois momentos para a oferece acordo: 1- na conciliação e outro antes da audiência, se sua ação se passa no Juizado Especial Civel. O que acredito que sim. Mas nada impede que vc procure o autor e tente firmar um acordo na forma de parcelamento, porém vai depender dele aceitar. Ninguém é obrigado a aceitar pagamento parcelado. Espero ter ajudado. Roberta