Direito do filho a morar na casa dos pais.
Bom dia, tenho um primo que foi expulso de casa pela mãe quando o mesmo ainda era menor de idade, hoje meu primo já é maior de idade. A mãe de meu primo recebe aposentadoria por morte do marido(meu tio, pai do rapaz em questão) por ela e pelos filho menores de idade, repito meu primo foi desprovido do lar quando ainda era menor de idade.` Quero salientar que desconheço qualquer envolvimento do meu primo com algo ilícito (drogas, roubos, etc), informo que o mesmo possui problemas epiléticos e no momento vem morando em casas de amigos e futuramente morará nas ruas. Neste caso o mesmo tem direitos de retornar a residência de sua mãe? Para a mãe do mesmo cabe punições? O que fazer?
Como assim, sua mãe sai de casa?? E por que vc teria direito a pensão por morte de seu pai??
Se vc é menor e sua mãe sai de casa, vc não pode ficar morando sozinha!! Tem de haver um adulto que assuma sua guarda! Esta pessoa poderá buscar a justiça e requerer a parte da pensão por morte devida ao filho menor de 18 anos, e ainda pedir pensão alimentícia a sua genitora.