Boa tarde Tamara,

Gostaria de saber: o meu vizinho de cima está me dizendo que tem de passar um cano no meu quintal das águas de chuvas, pois na casa dele está junto com a água de esgoto. Só que além dessa opção (de passar na minha casa), ele tem mais 2 opções. Uma de colocar uma BOMBA E JOGAR ESSA ÁGUA PARA O LADO DE CIMA QUE FICA NA RUA DA CASA DELE (e ele alega que é muito caro, mais ele tem condiçoes de fazer); e a outra opção é passar com esse canos dentro dos terrenos de outros vizinhos que ficam paralelamente a sua casa, até chegar na minha garagem e por fim na minha calçada e chegar até a guia.

Gostaria de saber se sou "obrigada" a deixar passar esse encanamento, conforme a lei que ele diz do "Código das Àguas", ou ele pode muito bem colocar essa bomba ( independente do valor, para não incomodar a mim e a outros vizinhos); Ele tem um poder aquisitivo alto e tem condições de fazer isso, só que prefere incomodar os outros do que gastar mais um pouco e não incomodar ninguém!!!

Eu gostaria de saber o meu direito quanto a isso, se tenho direito de pedir uma indenização?;

E se caso não tiver opção, eu posso colocar cláusulas no contrato, dizendo que aceito somente água de chuva,e se caso vier com água de esgoto, dar algum problema na minha casa de entupimento devido a isso e outros danos, vão ter que pagar multa e fazer a reparação em um prazo o mais rápido possível, e que obviamente, ele é responsável por todos os custos dessa reparação?

Outra coisa o pedreiro que quebrar o meu quintal pode ser o "meu pedreiro" e não o deles?

Pois, se caso ocorra isso, ele estará também nos incomodando, tenho uma criança pequena, a minha garagem é também pquena, terei de deixar o meu carro na rua durante esse processo (onde atualmente está muito perigoso!!!), ele ficou de bancar os custos do "pedreiro" e materias (claro, quem tem de pagar é ele mesmo), só que o piso do meu quintal e da minha calçada, vai dar diferença, pois mesmo comprando igual, vai ficar um "remendo" e ficar muito feio, pois já faz tempo que foram colocados!!!

OBS: Onde querem passar esse encanamento é no corredor da minha casa, que dá acesso a garagem na frente e no final ao quintal.

Por gentileza, Tamara me responda o mais rápido possível, preciso da sua ajuda!!!

Desde já agradeço,

Eliane

Respostas

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    G

    Gerson_1 Terça, 03 de setembro de 2013, 15h47min

    O que diz o Código Civil Brasileiro
    ...
    Seção V Das Águas

    Art. 1.288. O dono ou o possuidor do prédio inferior é obrigado a receber as águas que correm naturalmente do superior, não podendo realizar obras que embaracem o seu fluxo; porém a condição natural e anterior do prédio inferior não pode ser agravada por obras feitas pelo dono ou possuidor do prédio superior.

    ...
    Art. 1.293. É permitido a quem quer que seja, mediante prévia indenização aos proprietários prejudicados, construir canais, através de prédios alheios, para receber as águas a que tenha direito, indispensáveis às primeiras necessidades da vida, e, desde que não cause prejuízo considerável à agricultura e à indústria, bem como para o escoamento de águas supérfluas ou acumuladas, ou a drenagem de terrenos.

    § 1o Ao proprietário prejudicado, em tal caso, também assiste direito a ressarcimento pelos danos que de futuro lhe advenham da infiltração ou irrupção das águas, bem como da deterioração das obras destinadas a canalizá-las.

    § 2o O proprietário prejudicado poderá exigir que seja subterrânea a canalização que atravessa áreas edificadas, pátios, hortas, jardins ou quintais.

    § 3o O aqueduto será construído de maneira que cause o menor prejuízo aos proprietários dos imóveis vizinhos, e a expensas do seu dono, a quem incumbem também as despesas de conservação.

    Art. 1.294. Aplica-se ao direito de aqueduto o disposto nos arts. 1.286 e 1.287.

    Art. 1.295. O aqueduto não impedirá que os proprietários cerquem os imóveis e construam sobre ele, sem prejuízo para a sua segurança e conservação; os proprietários dos imóveis poderão usar das águas do aqueduto para as primeiras necessidades da vida.

    Art. 1.296. Havendo no aqueduto águas supérfluas, outros poderão canalizá-las, para os fins previstos no art. 1.293, mediante pagamento de indenização aos proprietários prejudicados e ao dono do aqueduto, de importância equivalente às despesas que então seriam necessárias para a condução das águas até o ponto de derivação.

    Parágrafo único. Têm preferência os proprietários dos imóveis atravessados pelo aqueduto.

    Trata-se portanto de uma Lei Federal e mediante acordo entre as partes vc poderá construir as suas custas a canalização bem como indenizar qualquer prejuízo que o seu vizinho venha a ter por receber as águas PLUVIAIS ( de chuva ) e não FLUVIAIS ( de rios ). E pelo espaço cedido para construir a tubulação.

    Fonte:
    Código Civil - CC - L-010.406-2002
    Parte Especial
    Livro III
    Do Direito das Coisas
    Título III
    Da Propriedade
    Capítulo V
    Dos Direitos de Vizinhança
    Seção V
    Das Águas

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    André Fernando Ruiz

    André Fernando Ruiz Segunda, 20 de outubro de 2014, 19h07min

    Eliane este mesmo caso acontece na minha casa, mas quando foi feito esse encanamento passando por baixo da minha casa nos não morávamos aqui ainda, mas pelo que eu sei a água segue seu fluxo da parte alta para a parte mais baixa. As vezes isso ocorre pq talvez a casa dele seja atrás da sua e a rua da casa do seu vizinho seja alta, por isso não tem caída suficiente para a água fluir. Sei que muitas pessoas não pensam no próximo, mas pense vc é reflita " quanto q esse vizinho não vai gastar de energia o resto da vida com essa bomba de água??" Será que é muito incomodo pra vc ajudar o próximo? ? Se o vizinho se responsabilizar em pagar toda a reforma q ele vai fazer na sua casa para facilitar a saída de água, qual é o problema em vc ajudar??? E mais uma coisa no dia q der problemas nessa bomba e começar a infiltrar água no terreno dele, com certeza a água por baixo da terra vai todinha na sua parede causando umidade e mal cheiro na sua casa, sem contar com o bolor e o estrago de móveis encostado nessa parede. Digo isso pq a vizinha do meu lado direito fez a mesma crítica q vc fez de dizer que iria te incomodar por deixar o vizinho de cima passar um cano por baixo da casa dela... e o prejudicado dessa história fui eu q gastei mais de 12.000,00 reais em diversas reformas para tentar achar a infiltração que ocorre na minha parede, e ainda não se resolveu... Pense bem sua cordialidade pode ajudar e evitar muitos problemas. Basta vc querer ajudar o próximo.

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    Jorge Eduardo

    Jorge Eduardo Terça, 03 de março de 2015, 19h58min

    eu sofro de problema parecido,

    no caso eu quero que passe o tubo até a rua principal
    mas o dono do terreno de cima alega que ele não é obrigado a canalizar a agua da chuva que cai no terreno dele.

    antes tinha uma casa na parte de baixo do terreno dele,
    como era uma casa simples e estava em um barranco, e minha casa era proxima eu fiz uma area com colunas apoiando a parede da casa
    e para evitar da casa dele encher e afetar a minha area, deixei fazer uma caixa para escoar a agua para a tubulação do meu esgoto.
    isso me gerou serios problemas
    folhas, caroço de manga entupiam minha tubulação e entrava agua na minha casa pelo ralo

    agora o filho assumiu a casa e derrubou a casa de baixo
    ele passa o esgoto junto,
    como a casa foi derrubada e aterrada, a agua que acumula no terreno mina pelas paredes da area
    como ele não faz lipeza no terreno desse pouca agua pela tubulação
    ele fala que não tem condição de gastar com uma tubulação e serviços para sanar os problemas e que eu sou obrigado a deixar a agua de chuva correr pelo meu quintal

    e sobre o esgoto, ele falou que prefere passar ele por outra parte com tubos mais finos do que gastar para passar pelo meu quintal com uma tubulação adequada, e que eu teria que me virar com a agua que escorre do terreno dele.

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    S

    Sil Palu Guimarães Sábado, 10 de outubro de 2015, 15h07min

    Estou com um problema parecido com os já descritos acima, o vizinho do fundo insiste em quebrar o muro pra água de chuva passar sobre o meu quintal todas as vezes que chove, e vira um lamaçal !!!
    Comprei a casa a 8 anos e nunca tive problemas com escoamento de água de chuvas, porém a 3 anos o terreno que faz fundos com o meu foi vendido e o atual dono resolveu escavá-lo para depois construir sua casa, com isso baixou muito o nível deste com relação a rua, tornando-se impossível o escoamento da água de chuva para a rua como acontecia anteriormente. Acabou deixando o quintal tão baixo que acaba virando uma piscina natural com a água acumulada, aí simplesmente faz dois buracos no pé do muro pra água sair, me causando um grande transtorno.
    Já conversei por muitas vezes, mesmo antes dele fazer a construção dos muros de divisa, mas não tomou nenhuma providência. Desde o início o avisei que não deixaria quebrar meu quintal para passar nenhum cano, pois o problema surgiu por negligência dele, os dois vizinhos do meu lado ofereceram para que ele fizesse tal encanamento. Inclusive já tem uma saída pronta de escamento de água de chuva no meu vizinho do lado esquerdo, a um metro, basta apenas que ele faça a sua ligação, mas o mesmo insiste em quebra o muro e dizer que sou obrigada a aceitar o que ele quiser.
    Não me sinto na obrigação de aceitar tal encanamento, a construção dele é clandestina e em minha escritura não consta nada a respeito, além do prejuízo e desvalorização que terei em meu terreno com um encanamento que irá cortá-lo do fundo até a frente, aproximadamente 25 metros de comprimento, que impedirá que eu possa aumentar a lateral de minha casa no futuro.
    O posso fazer juridicamente para me respaldar deste problema ??? Afinal o vizinho alterou a topografia natural do terreno !!!
    Por favor preciso de conselhos !!!
    Obrigada !

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    J

    Jefferson A Sila Quarta, 04 de novembro de 2015, 10h15min

    Bom dia,
    Estou com um caso parecido,

    Comprei minha casa faz uns 4 anos e como meu terreno tem no final dele uma area mais baixa ja possuia ou seja foi cronstruida pelo proprietario anterior 2 caixas para escoamento de agua pluvial sendo 1 caixa em cada vizinho de fundo pois meu terreno tem 12x40 e os vizinhos no fundo sao 2 de meio lote por sinal as 2 caixas de coleta muito bem feitas tem ate filtros para segurar folhas e etc.

    Bom até ai lindo e maravilhoso

    O problema é meu vizinho lateral que tem um buraco grotesco no meu muro e quando chove a agua dele escoa para meu quintal e vai a céu aberto para a minhas galerias de escoamento.

    A minha dúvida são 2 embora uma eu deduza a resposta ja como Nao

    1- Ele por ser lateral ao meu terreno teria direito de escoar agua para o meu terreno, pois ao meu entender ele teria que escoar para o fundo e nao para o lado correto?

    2-Agua de chuva ou nao, ele jamais poderia passar desta forma pelo meu terreno correto, esta agua é obrigaçao dele gastar e canalizar corretamente independente se passe por meu terreno ou outro estou certo né

    Agradeço muito quem puder me responder pois nao sei a que orgão recorrer em minha cidade para resolver esta questão

    Um grande abraço e agradeço muito novamente quem me der uma dica sobre.

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    J

    Jorge Ribeiro Quinta, 26 de novembro de 2015, 11h06min

    estou com um quase igual em minha propriedade o meu vizinho de cima tem três terrenos e a agua da chuva dos três na minha tubulação e a tubulação não da conta de toda água eu pedi para q ele me ajude a colocar mais tubulação ele disse q não é obrigação dele o que devo fazer ?

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    D

    Desconhecido Quinta, 26 de novembro de 2015, 12h28min

    ai vc vai continuar tendo enchente e problemas até que haja uma decisão definitiva, vc tam por ai um ano o mais no minimo para esperar.

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    S

    Sérgio Luiz Tibiriçá Terça, 22 de dezembro de 2015, 10h25min

    Para todos, o vizinho superior tem o direito do escoamento das águas de chuva, mas as obras necessárias no imóvel inferior correrão por sua conta. Eu tive um problema deste, mas ao verificar bem a situação notei que a parte dos fundos do imóvel dele estava em nível superior ao meio fio (calçada), pois o terreno começava em aclive e do meio para o fundo era com um declive menor, assim sendo, como ele não quis custear as obras necessárias, notifiquei-o que iria fechar a saída de água e assim o fiz. Ingressou na justiça contra mim (era um BAM BAM BAM na cidade) mas felizmente a justiça prevaleceu e ganhei a causa. Agora na minha chácara urbana, o vizinho de meu vizinho, mesmo tendo nível superior da rua (na outra extremidade de seu terreno) aonde aonde foi construída sua " área Gourmet " (achou mais barato e prático do que fazer a captação de água ali e canalizar até o outro lado de seu terreno que é superior ao nível da rua), colocou uma saída de 4" no muro com saída para seu vizinho de fundo, deu uma "chuvona" a água subiu aproximadamente 80 cm naquela parte, estourou o muro (represa de Mariana) e levou todo o entulho e terra para seu vizinho, do qual arrastou o que estava pelo quintal dele, até o meu muro de divisa (que foi construído super reforçado e monitorado por um engenheiro, com blocos de concreto, vigas, pilares, "gigantes") o qual não suportou o "tranco" e foi "arremessado" a mais de 2 metros. Fui reclamar com o causador da ocorrência e ele respondeu que a responsável foi a chuva. Agora esta construindo um muro conforme as normas e está deixando várias saídas de água para o vizinho de lado. Ah, o muro que estourou não foi o do fundo aonde deixou a saída de 4", pois aquele tinha o reforço de outro muro do vizinho de fundo, foi o muro simples que fez na lateral.

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    Doraci Tbatista

    Doraci Tbatista Domingo, 27 de março de 2016, 17h15min

    Boa tarde, eu tenho um problema com infiltração de água da chuva escorre pela parede, já perdi muitos moveis.Entrei com uma protocolei uma ação na prefeitura em 2011, vieram fotografaram, conversaram com vizinho ele alegou que o problema é chuva não é dele e arquivaram sem me dar resposta.Agora eu reabri o processo com a prefeitura.Outra o vizinho alega que só aceita se eu fizer o serviço e passar um cano de esgoto por dentro da minha garagem, a mais ou menos dois metros de altura, isto pode é legal? E se a prefeitura não me der resposta ?

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    Ana Paula Ricardo

    Ana Paula Ricardo Terça, 19 de abril de 2016, 19h53min

    Boa noite.... meu problema é que meu vizinho abriu um lava rápido e toda vez que lava os carros e água vem para meu quintal....o que devo fazer?

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    Adilson Duarte

    Adilson Duarte Terça, 09 de agosto de 2016, 9h11min

    Faço das palavras de André Fernando Ruiz como minhas, as pessoas precisa ter mais amor no coração e ajudar uns aos outros, o mundo seria muito melhor com mais amor, solidariedade e caridade, pense nisso!

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    Neto Tanja

    Neto Tanja Quinta, 18 de agosto de 2016, 22h07min

    Boa noite tenho dois problemas na minha casa.
    O primeiro é meu vizinho de frente que lava a casa todos os dias e a água fica empocada na minha porta.
    É do lado da casa dele tem um depósito de areias e a areia escorre tbm pra minha porta.
    Resumindo Bira vira uma lama de areia na minha porta então eu entro e enche minha garagem de areia molhada. Queria saber quais são meus direitos sobre esses dois problemas.
    Aguardo a resposta de vcs.
    [email protected]

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    A

    Angelo Quinta, 25 de agosto de 2016, 9h11min

    Tenho um problema parecido ao do Sérgio Luiz. Meu vizinho dos fundos recebe a água de chuva do seu vizinho lateral, ao invés de direcionar a água para rua dele, tendo em vista que existe essa possibilidade, pois o terreno dele tem caída para isso, ele construiu na divisa e canalizou a água do seu vizinho lateral até o meu terreno que fica nos fundos do dele. Quando chove, desce muita água, inunda meu terreno e minha casa. Eu sou obrigado a receber essa água? se não, eu posso tampar esse cano para que a água não caia no meu terreno? O que deve fazer? Alguém pode me ajudar, por favor?

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    Márcio Francisco Gerhardt

    Márcio Francisco Gerhardt Sexta, 18 de novembro de 2016, 15h14min

    Boa tarde... Gostaria de um esclarecimento! Minha casa é de esquina, como é o primeiro terreno é o mais alto, sendo a rua um declive. Do meu lado direito onde incide o declive há a entrada de pessoas e carros do vizinho de fundos. Este meu lado direito está 10cm +/- dentro de minha divisa. Possuo uma canaleta interna na parede,mas ela não vence a chuva. Gostaria de saber se posso colocar a aba do telhado para fora desta parede, juntamente com uma canaleta aparente. Direcionando a saída das águas pluviais da mesma para dentro de meu terreno, que consequentemente sairá na rua, pois é o mais alto da quadra e não na entrada do vizinho. Falei com ele mas ele alega que ficará "feia" a entrada. Informo ainda que minha parede construída possui 5m de altura. Há uma possibilidade neste caso ? Já que o que fica aparente é a canaleta com saída de água para meu terreno.

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