SOBRE USO E FRUTO PEÇO AJUDA ESCLARECIMENTO PELO AMOR DE DEUS
MEUS PAIS SE SEPARARAM TINHAM 2 CASAS CADA UM FICOU COM O USO FRUTO DE UMA! E PROMETERAM PASSAR ESCRITURA DEPOIS PRA MIM E MINHA IRMA ! AS CASAS CONTINUAM NO NOME DO MEU PAI! MINHA MÃE NÃO MORA NESSA CASA! ELA TEM OUTRA CASA PROPRIA! EU CONSTRUÍ UMA CASA NO FUNDO! DA CASA PROPRIA DELA ! ELA ME PROPÔS TROCARMOS EU ACEITEI ! ENTAO FICOU DE BOCA CONCORDADO ENTRE EU E ELA QUE! EU FICARIA ALUGANDO A CASA QUE ERA USO E FRUTO DELA ADQUIRIDA NA SEPARAÇAO DELA E DE MEU PAI ! E ELA RECEBERIA O ALUGUEL DA CASA QUE EU CONSTRUI NO TERRENO DA CASA DELA ! OCORRE QUE AGORA ELA DESCOBRIU QUE SI EU FIZ A CASA NUM TERRENO QUE É DELA! EU NAO TENHO DIREITOS ENQUANTO ELA TIVER VIDA! E A CASA QUE EU ALUGO APESAR DE SER MINHA TB SOMENTE TERIA DIREITO DEPOI POIS ELA TEM O USO E FRUTO SENDO ASSIM ELA ME AMEAÇA ENTRA NA JUSTIÇA SE EU NAO REPASSAR POR LIVRE EXPONTANEA VONTADE A CASA OU O VALOR DE ALUGUEL PRA ELA ! ME AJUDEM !!!! TENHO 5 FILHOS 4 SAO MENORES ESTOU ENCOSTADA PELO LOAS E DEPENDO DESSE ALUGUEL PRA SUSTENTAR MEUS FILHOS OQUE EU FAÇO???????????
Carla
Primeiro precisa verificar na sentença de separação como foi determinado a partilha dos bens e como foi determinado o usufruto. Se este foi apenas enquanto vcs eram menores ou se foi vitalício e se realmente existiu esse acordo para transferir os bens a vcs. Mesmo porque só se doa 100% do patrimônio aos filhos mediante Usufruto Vitalício. Precisa verificar se foi gravado esse usufruto, etc. Sem essas informações, a única coisa que posso te dizer é que se ela tiver o usufruto vitalício pode exigir sua saída desse imóvel que ela possui o usufruto ou até cobrar o aluguel desse imóvel. Boa sorte**
na setença diz que o uso e fruto é vitalicio mesmo! entao agora como fica minha situaçao ? a casa que é usofruto dela é a que eu alugo enfim a que provem o sustento dos meus filhos! porque em uma outra cidade ela tem uma casa propria so dela e eu construi uma outra nos fundos no qual ela recebe o aluguel ! entenderam a troca? uma é usofruto dela e a outra eu fiz num terreno dela entao eu perco tudo??????
