Compra de Direito Sucessório
Meu avô faleceu e deixou p/ minha avó e suas 02 filhas um terreno. Minha avó, as 02 filhas e os 02 maridos delas também faleceram e nunca foi feito inventário.
Deixaram como herdeiras 02 filhas de um lado e 03 filhas de outro.
No terreno existem 02 casas totalmente independentes.
Eu moro em uma e uma de minhas primas morava na outra, mas ela mudou e alugou a casa.
Minhas primas estão me oferecendo a Compra dos Direitos Sucessórios delas, mas eu não tenho condições.
Disseram que se eu não comprar venderão p/ um 3º que está interessado.
Pedi para fazermos os inventários e o desmembramento, uma vez que as casas são independentes. Assim depois de finalizado eu poderia continuar morando na da minha parte e elas fariam o que quisessem com a da parte que lhes cabem. Elas se negam e dizem então para eu vender por um preço abaixo de mercado.
Dizem que ou eu compro, ou sou obrigada a vender e que o 3º irá comprar e regularizar tudo.
Esse 3º pode comprar os direitos delas sem que eu assine? Se comprar pode depois pedir a destituição do condomínio e exigir que eu saia da casa?
O que devo fazer para não me prejudicar, pois só tenho essa moradia e se vender, minha parte não dá para comprar outra?
Todas elas têm casa própria e estão interessadas em qualquer valor.
As suas primas podem ceder os direitos hereditários relativos ao bens deixados pelos inventariados. Este cessionário (comprador) pode dar inicio ao processo de inventário, no qual vc irá se habilitar, e ao final do mesmo, o formal de partilha será averbado no Registro de imóveis. Pois bem. A referida propriedade, por assim dizer, terá como proprietários vc e o comprador. Assim, mediante uma ação de extinção de condomínio ele poderá tirar vc. da propriedade. Procure um advogado de seu confiança. O DIREITO NÃO SOCORRE AOS QUE DORMEM. BOA SORTE
Elas nao podem vender, o máximo que podem fazer é ceder seus quinhões. As duas tem no máximo 25% da totalidade da herança, considerando que tem 5 herdeiros. De um lado tem duas que tem direito a 50% e do outro tem 3 que tem direito ao outro 50%, ou seja, eles não podem ceder mais do que 50% do imóvel (33 % caso eles são do lado dos 3 filhos).
A melhor opção realmente é fazer o desmembramento caso é possível legamente por conta do tamanho do terreno.
Procure um advogado pessoalmente para abrir o inventario.
