DIREITO DE POSSE - HERANÇA
Bom dia, preciso de uma orientação
Meu pai já falecido, tinha um terreno com 3 imoveis em cima do mesmo, fez um testamento deixando o usufruto dos mesmos para minha mãe, além disto, deixou em testamento um imoel para cada filho(3), acontece que há 5 anos atrás minha mãe, me autorizou, a construir uma casa nos fundos deste mesmo terreno, casa construida aonde hoje resido, Mas a minha irmã, já me ameaçou dizendo que eu não tenho direito a esta casa, em caso de falecimento da mãe, aí me deu medo. Falei com a minha mãe e ela como uma pessoa justa, se propos de boa vontade, a ir comigo a um cartorio para lavrar uma doação desta parte do terreno para mim, a minha dúvida é como fazer este documento? ela informa que está doando ainda em vida o mesmo? utilizando do seu direito de usufruto, ou declara que está doando da sua porcentagem de 50% ao qual tem direito? Preciso desta garantia, pois tenho dois filhos e esta casa na realidade vai ser deles.
Agradeço a atençao de todos a este e agardo retorno.
Obrigada
Paula
Na verdade sua mãe é detentora de 50% desse bem e o direito ao usufruto por testamento. Ela pode doar pra vc até metade da parte dela. Creio eu que esse pedaço que vc construiu não chega a ultrapassar o limite que ela pode dispor. Sendo assim, pode ir com ela ao cartório e ela pode doar pra vc esse pedaço. Termo de Doação por Escritura Pública, ou até mesmo, ela pode deixar isso em Testamento Público tbm feito em cartório. Fica a critério de vcs, lembrando que se ela doar essa parte a vc, será considerada adiantamento de herança.
