EX QUE ABANDONA O LAR TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE?
UMA MULHER VIVE EM UNIÃO ESTÁVEL COM UM HOMEM E ELE VEIO A FALECER, FOI CONCEDIDO A ELA O DIREITO A PENSÃO, APÓS QUASE CINCO ANOS, SUA EX MULHER QUE AINDA NÃO HAVIA SE DIVORCIADO, SOUBE SE SUA MORTE E ENTROU COM PEDIDO DE PENSÃO QUE TAMBÉM FOI CONCEDIDO.EXISTE UM DOCUMENTO REGISTRADO EM DELEGACIA DE ABANDONO DE LAR FEITO PELO HOMEM QUANDO SUA EX ESPOSA ABANDONOU O LAR. APÓS, ELE CONHECEU ESSA NOVA ESPOSA E VIVIAM EM UNIÃO ESTÁVEL. ESSE DOCUMENTO DE ABANDONO DE LAR REGISTRADO EM DELEGACIA TEM EFEITOS LEGAIS PARA ENTRAR COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DA PENSÃO CONCEDIDA A SUA EX ESPOSA? QUE VALOR JURÍDICO TEM ESSE DOCUMENTO? A EX ESPOSA TEM DIREITOS MESMO APÓS O ABANDONO DE LAR? GRATA.
ALESSANDRA PEREIRA
Marco zero, ela não provou que era casada, ela apenas apresentou a certidão de casamento e aplicou um "H".
Diante da prova do abandono de lar (separação de fato) que foi registrado em BO o INSS não terá outra saída que ao menos suspender o benefício, e mandá-las discutir na justiça. O que provavelmente acontecerá.
Ter ou não sido abandonado (que não é o fim do mundo, vc pode ter dado a maior sorte) não vem ao caso, a pessoa que tem sua guarda é quem deve buscar receber de seus genitores a pensão devida para seu sustento, se ela não quer a colaboração de seus genitores, nada se pode fazer, ela escolheu lhe sustentar sozinha, é direito dela decidir assim.
Caso vc venha cursar ensino técnico ou de nivel superior ao completar 18 anos ou mais, vc poderá requerer diretamente deles a pensão alimenticia, mas adianto que o valor não deverá ser grande coisa
Arrume um emprego e alugue um quarto, nem que seja na casa de um amigo. A vida é assim, se não tiver coragem e vontade vc não chega em lugar algum!!!
Mas vc tem de voltar a estudar, do jeito que escreve vc não passa pelo porta da universidade nem para trabalhar nela como servente, na boa, sem ofensas. Acredite em vc, no seu sonho, na sua vontade, vc chega lá, vai ter luta, esforço, mas vale a pena!!!