PAI QUE NÃO RECONHECEU A FILHA E NÃO QUIS CONHECER TEM DIREITOS?
Boa Noite! Minha irmã anda muito nervosa, por isso estou aqui para tirar dúvidas com ela. Tenho uma sobrinha de 5 anos. Quando minha irmã ficou grávida, ela tinha 16 anos, e o namorado dela era maior de idade, e quando ela contou, ele não quis saber, e ela guarda até hoje e-mail dele dizendo que vai comprar remédio abortivo para ela, mas ela nunca aceitou. Ele não registrou, nunca viu, nunca ligou, não sabe nem o nome da minha sobrinha. Ele foi embora para outro estado. Minha irmã não correu atrás de reconhecimento nem de pensão porque ela não acha ele digno de ser pai. Passado 5 anos, (quinta-feira, 31), ele veio a passeio ao estado em que moramos e mandou dizer a ela que vai procurar a justiça porque agora ele quer ver a criança, e que pretende levá-la a passar o verão com ele no Estado em que ele mora. Depois de tudo, com e-mails dele salvo dele oferecendo à ela que abreviasse a vida da criança, de passar 5 anos sem querer saber de nada, ele consegue alguma coisa na justiça? A criança está muito assustada, pois ela tem como pai o meu cunhado, o qual minha irmã casou quando minha sobrinha tinha 1 ano. Com qual idade uma criança pode expressar a vontade de querer ou não contato com o pai nessas circunstâncias. Levando em conta que ele é uma pessoa com passagens graves pela polícia.
Aguardamos resposta. Desde já, agradecemos!
Antes de tudo, o pai biologico ters que ajuizar uma ação de investigação de paternidade que pode demorar anos. De 2 a 4 anos até o exame de DNA dependendo do estado, coloca mais um ano para sentença. E isso o suposto pai tem que fazer na comarca onde mora a criança.
Já que a criança tem como pai seu cunhado, este pode adotar a criança unilateralmente. Processo é mais rápido.