Direito Previdenciário Holandes.
Bom dia colegas.
Tem um senhor idoso holandês, que nunca verteu contribuições para o sistema previdenciário holandês, porem agora em idade avançada necessita de um benefício assistencial. Ele possui uma renda baixa, se encontra com 70 anos de idade, ainda trabalha para poder se manter e sua família. Atualmente reside no Brasil, casado com uma brasileira. Mas tem livre acesso ao seu país, claro.
Quero saber se algum de vocês possuem conhecimento sobre o direito previdenciário holandês. Se existe algum tipo de beneficio assistencial para idosos, nesse caso?
Se ele nunca contribuiu na Holanda para o AOW (previdencia por idade), não terá direito de receber. A pessoa tem direito ao benefício de 2% do valor total por ano que morou na holanda nos 50 anos antes de tornar-se 65 anos (para quem nasceu antes de 48, para quem nasceu depois tem outra regra).
Porém, desde 1o de janeiro de 2012 não é mais possível a exportação deste benefício para o Brasil.
Julia Soares> Existe o benefício assistencial da LOAS - Lei Orgância da Assistência Social, operacionalizada pelo INSS, destinado a pessoas maiores de 70 (setenta) anos ou incapazes de manter o próprio sustento e nem de tê-lo provido pela própria família (Lei nº. 8.742, de 07/12/1993), no valor mensal de um salário-mínimo. De acordo com a referida Lei, considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo. Procure o INSS para se orientar em como proceder para requerer o benefício. Atenciosamente, Dr. Walter.
Sim, você encontra as informações no site da IND (em holandês) e eventualmente no consulado holandês.
Olhando bem, se a esposa tem mais de 67 anos, não precisará fazer o exame de holandês: http://kdw.ind.nl/KnowledgeSessie.aspx?knowledge_id=MWOBasisexamenInburgeringInHetBuitenland
Porém, a renda do benefício não será suficiente para que pode chamar a esposa brasileira: http://www.ind.nl/Klant-informatie/Normbedragen/Pages/default.aspx
Procure a embaixada ou o consulado holandês.
