Anulação ou Revogação de Doação???
Gostaria de saber se é possível anular uma doação! Meus pais são casados e meu pai (vivo) possui 5 filhos, sendo 3 do primeiro casamento, eu do segundo e um terceiro filho de um caso extra conjugal. Todo patrimônio de meu pai ele precisou colocar em meu nome. Ele sempre deu toda a assistência para os filhos, pagou ensino superior em faculdades caras e sempre colaborou. Porem o filho mais novo e a filha mais velha não falam mais com meu pai. Tivemos um problema familiar e como eu estou com o patrimônio de meu pai em meu nome, ele para parar de se incomodar me autorizou a efetuar a doação de 3 apartamentos para os filhos do primeiro casamento e já liberou inclusive os imóveis sem nem ter morrido. E deixou mais um imóvel uma casa, que eu deixei como usufruto para ele e quando ocorresse a herança deverá ser dividida entre os 5 irmãos, 20% para cada filho. A casa esta em meu nome mas é propriedade de meu pai, ele não pode ter bens em seu nome por causa de dívidas. Porém meu pai se arrependeu do que ele fez e quer eu eu efetue um distrato desse acordo, já que ele foi reconhecido em cartório por todos filhos e meu pai e está nos processos que existiam no Fórum. Pois existiam ações no fórum e os filhos só suspenderiam se houvesse um acordo assim. Quais as chances de anular essa doação? Sem divulgar que esses bens são do meu pai. No caso eles são meus. Ela foi feita em junho de 2013. Hoje eu estou gravida. Gostaria de saber como pode ser anulada e sob qual fundamento Juridico. Um dos meus irmãos é advogado! No acordo assinado todos filhos e meus pais assinaram e reconheceram em contrato suas assinaturas. Meu irmão pediu que meu esposo com quem convivo em união estavel também assinasse e ele assinou como testemunha e a outra testemunha ficou em branco. Rubricou as páginas do acordo também. Hoje estou grávida. Acho difícil eles aceitarem e assinarem para fazer o Distrato!