A VERGONHA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Há 11 anos ·
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Eu tenho vergonha do judiciário do meu País, a corrupção está nos altos escalões e se você pensa que o velho adágio que diz o exemplo vem de cima realmente funciona nessa nação está redondamente enganado.

Vejam,

CNJ abre processo e afasta presidente e ex-presidente do TJ da Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo disciplinar e afastar das atividades o presidente e a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, e Telma Laura Silva Britto.

Os dois são acusados de participar de um esquema que inflou precatórios pagos pelo Estado e que teria causado prejuízo de R$ 448 milhões aos cofres púbicos.

Presidente do TJ da Bahia é acusado de inflar precatórios

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, os magistrados teriam usado índices de correção indevidos para as dívidas do poder público reconhecidas pelo Judiciário. Além disso, num dos casos, o irmão da ex-presidente do TJ era um dos advogados dos credores.

"Os seguintes fatos chamam atenção: elaboração do laudo pericial para atualização do precatório por perito particular, quando, de regra, isso é feito pela Contadoria Judicial; correção monetária com indexador diverso do utilizado para os demais precatórios atualizados rotineiramente pelo Contador Judicial; irmão da Desembargadora Telma Britto, doutor Almir Britto, era advogado de um dos credores", disse Falcão em seu voto.

Entre os valores apontados como excessivos para o pagamento dos precatórios, Falcão citou um caso em que o uso indevido de índices inflou em R$ 170 milhões o valor pago pelo Estado. Em outro, que teria beneficiado o irmão de Telma Britto, o superfaturamento teria atingido R$ 190 milhões. Falcão ainda encontrou honorários de R$ 120 milhões pagos a advogados que trabalharam em dois processos examinados. Na defesa prévia feita no processo, os dois magistrados alegaram que os cálculos dos precatórios foram feitos pela Justiça de primeiro grau, por isso eles não poderiam alterar os valores. Falcão, no entanto, disse que erros de cálculos são passíveis de correção a qualquer tempo. Ao pedir a abertura de processo administrativo disciplinar contra os magistrados e seu afastamento, o corregedor ainda destacou que não podem existir dúvidas sobre a conduta de juízes. "Há expectativas éticas sobre a toga que levam a decidir em prol da sociedade. Impoluto é o adjetivo para o magistrado. A sombra de suspeita depõe contra a dignidade do Poder Judiciário". O presidente do Conselho, Joaquim Barbosa, que também votou pela abertura de processo e afastamento dos magistrados, classificou o caso como gravíssimo. "Há fatos gravíssimos, basta ver o montante [envolvido]", disse. Além do processo contra Hirs e Britto, o CNJ decidiu abrir sindicâncias para apurar o envolvimento de outros magistrados do TJ da Bahia no caso. O Conselho também aprovou o envio dos autos para o Ministério Público e para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) visando a continuidade das investigações contra servidores públicos e advogados que atuaram no caso. OUTRO LADO Ao final do julgamento, o advogados do presidente e da ex-presidente do TJ, Emiliano Aguiar, disse que seus clientes cumpriram decisões judiciais ao pagar os precatórios. Ele ainda comentou que, nos recursos apresentados ao longo dos processos dos precatórios, os cálculos feitos pela Justiça de primeira instância foram reavaliados, não sendo possível que seus clientes, por conta própria, mudassem as decisões judiciais que fixaram os valores. Devido a isso, Aguiar disse que o CNJ ultrapassou suas competências pois estaria, na prática, alterando decisões da Justiça que fixaram o valor a ser pago. Ele destacou que o Conselho só pode tratar de questões administrativas e não funcionar como uma espécie de instância superior para discutir decisões judiciais.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1367048-cnj-abre-processo-e-afasta-presidente-e-ex-presidente-do-tj-da-bahia.shtml

6 Respostas
Adv Antonio Gomes
Há 11 anos ·
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Legal,

Amarildo Fonseca
Suspenso
Há 11 anos ·
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Legal Dr. Antonio é o modus operandi dos assaltantes de banco, vai ser legal pra você que é um profundo conhecedor e militante de dir. penal.

Assaltantes de banco não mais usam as armas para aterrorizar e intimidar os funcionários de banco, agora eles exibem um álbum com fotografias dos familiares dos funcionários com endereços de suas residências e... voilá os cofres se abrem.

É o crime à frente da polícia sem dúvida alguma...legal né

francisco de Assis Temperini
Há 11 anos ·
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ALBARDE G. SILVA:

              Isso que ocorreu na Bahia é o que estamos sabendo somente  agora.

              Aqui em São Paulo a ordem  cronologica para pagamento estão sendo ignorada a tempos e ninguém faz nada.

              Ha também  um atraso nos pagamentos de mais de 15 anos

              Congresso Nacional =  a prevaricação por ação e ou omissão.

               Falência completa do judiciário brasileiro;  e ainda cobram por uma simples xerox R$ 0,70 centavos;   por um desarquivamento no próprio cartorio R$ 12,00;  na indenização pagam TR  ou poupança,  isso também  é enriquecimento ilicito.
Adv Antonio Gomes
Há 11 anos ·
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Legal.

Amarildo Fonseca
Suspenso
Há 11 anos ·
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Legal a gravata da foto Dr., o que aconteceu abandonou as de borboletas, caiu a ficha que são obsoletas? para usá-las tem que saber, por exemplo ternos claros e só de dia, há que se ter elegância, não é para qualquer caipira como nós Dr.

RafaeL T. DexteR
Suspenso
Há 11 anos ·
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Amarildo Fonseca,

Ainda tem coragem de Responder a este Usuário?! (A única coisa que o mesmo postou foi > "Legal")

Atte.

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