Meu enteado esta comigo desde que nasceu
Ola...gostaria de tirar uma duvida,meu marido teve um filho fora do casamento,pois ele esta comigo desde que nasceu a mae deu para nois cuidar nao tinha condiçoes nenhuma,sera que he possivel passa ele ter meu sobrenome como mae,pois esta no nome dela ainda..... Espero resp..obrigada
Perdão, fui excessivamente econômica, e por isso, pouco clara em minha colocação.
Sem dúvida que por sí só a mera adoção do sobrenome não tornará o enteado sucessor necessário, contudo, a soma dos fatores descritos pela consulente leva a compor o quadro da maternidade sócio-afetiva que, por sua vez, permitirá facilmente que esta criança seja considerada herdeira necessária desta senhora.
Cito um texto interessante do Dr Luiz Carlos Elchin Ferreira da Silva. Co-autor, bacharel em direito e tabelião substituto no 26º Tabelionato de Notas de São Paulo.
http://www.notariado.org.br/blog/?link=visualizaArtigo&cod=64