Doutores..

"João" (locatário) alugou um imovel comercial, e, com a autorizacao de " José" (locador), no contrato, sublocou boxes de lojinhas dentro do imovel.

"João" está sofrendo ação de despejo (somente despejo, sem cobranca de aluguel cumulada), por falta de pagamento.

"João" deixou o processo fluir e perdeu o prazo para contestar ou depositar o valor da divida. Mas depositou por conta propria um valor, que não foi suficiente.

Agora, hoje (04/08) ele recebeu intimação por oficial de justiça para completar o deposito em cinco dias, sob pena de despejo.

Ele não tem o valor exigido. Será despejado, e junto com ele, os seus inquilinos.

Pergunto: Existe saída para "João" neste processo??

Considerar que ele não contestou o processo, e não tem o valor para purgar.

Ele realizou benfeitorias no local (colocou os boxes, reformou o imovel)... mas o contrato prevê que as benfeitorias ficarao agregadas ao imovel.

Considerando que ele perdeu o prazo para contestar, ainda assim, nessa fase processual e mesmo o contrato proibindo, ele pode tentar a retenção das benfeitorias, e pedir a suspensao do processo de despejo?

Os sublocatários (os lojistas dos boxes) não foram intimados nem cientificados do processo de forma formal, eles tem conhecimento porque foram no forum e localizaram o processo.

Li o artigo 16 da Lei do inquilinado que diz que os sublocatarios respondem subsidiariamente ao locador (favor ler), mas o "Joao" pode agora, nesta fase processual, mesmo com o prazo da contestação vencido, requerer a intimacao dos sublocatários para responder com ele??

E se for decretado o despejo, ele pode apelar da sentença tambem com base no fato de que os sub inquilinos não foram intimados do processo. Mas esse recurso suspenderá o despejo ou não??

Assim ele ganhará tempo para tentar um acordo, algo assim.

Acho que ele tem sérios problemas, e eu também...rs.

Grata por qualquer ajuda.