Opções

Gostaria de saber se preciso de autorização da secretaria do meio ambiente do munincipio para aterrar um terreno em zona urbana, o terreno é de 50 x 50, ele tem uma agua parada de esgoto de alguns imóveis que ficam na parte da frente da quadra, já tem uns 10 anos que esse pessoal joga o esgoto dentro do terreno, eu quero aterrar mas me falaram que tenho que fazer um projeto com engenheiro, queria saber se realmente é necessário.

desde já agradeço

Respostas

4

  • 0
    A

    Anderson M.S. Quarta, 20 de novembro de 2013, 18h48min

    Sim é necessário, haja vista a movimentação de terra que será feita.

  • 0
    ?

    Desconhecido Quarta, 20 de novembro de 2013, 18h50min

    Desculpe Anderson, mas não entendi, como assim a movimentação de terra? a autorização é pra aterrar o terreno ou pra que vai colocar a terra lá no terreno, poderia me explicar melhor?

  • 0
    A

    Anderson M.S. Quarta, 20 de novembro de 2013, 19h04min

    Para aterrar você terá que levar terra de outro lugar. Esse "movimento" é que necessita de autorização dos órgãos ambientais e da prefeitura.

  • 0
    ?

    Desconhecido Quinta, 21 de novembro de 2013, 1h05min

    vou comprar o aterro então quem tem que providenciar essa autorização é quem esta me vendendo o aterro, certo?
    e quanto ao esgoto posso simplesmente fechar a saída dos canos que estão jogando esgoto no meu terreno?

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!