Sim, ele pode pedir a revisão e na verdade nem precisa do nascimento do novo filho, a simples gravidez já é suficiente para pedir.

Seu filho não viverá com o pai???? Se ele será "criado" pelo pai não justifica ser pensionado por ele.

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Dr Renato, em qual cidade o senhor mora?

Viver com o pai Doutor, por acaso reduz os gastos do meu filho...? ?????? A questão é que se agora ele tem mais um filho pra criar acho justo que cada um possa receber do pai o mesmo suporte financeiro. Ou eu terei de arcar com as despesas do meu filho sozinha? O pai dará uma enorme parcela do que ganha aos outros e eu sustentarei sozinha o nosso? O meu filho terá a presença do pai mas não poderá contar com o apoio financeiro do mesmo o que para os outro se faz tão essencial para o meu não é? ele continuará a cumprir com a parte dele dos gastos mas o ônus de fraldas, plano de saúde, medicamentos, transporte para a creche, roupas e tudo mais será só meu???????? BELA JUSTIÇA A DA SUA CONCEPÇÃO MEU CARO GOBEL!

Quando não se pode dar a mesma dignidade a todos os filhos, os que existem e os que virão, na mesma quantidade, é melhor que adiem os sonhos de filhos novos. Se não aguentam o tranco de 3, não deve fazer o 4o. Não seria justo diminuir o padrão dos que já existem por causa do que virá. O certo é dar o mesmo padrão a todos e não prejudicar aos mais velhos. Mas já que virá, pode até tentar, mas não é garantia.

Não tenho de fazer concepção de justiça, cara senhora. Seu marido é que deveria ter pensado antes de conseguiria sustentar mais do que os filhos que lhe pesam no sustento. Não podem os filhos feitos por eles sem terem pedido por isso, ter seu sustento reduzido porque o pai quer outros filhos embora nçao possa arcar com o mesmo sustento.

A ordem então teria de ser a inversa: se ele quer mais filho, que busque condições para sustentar a todos.

Se seu raciocínio fosse o certo, amanhã quando ele estiver com outra e fizer filho nesta, irá querer que todos os 10 filhos que ele fez na vida dividam a mesma miséria que representa o máximo de 30% de seu parco salário. Ao invês da criança comer 1 biscoito com 1 copo de leite, terá de se contentar com uma migalha umedecida numa gotinha de leite, pois o pai só tem 1 biscoito e 1 copo de leite para dividir com todos os 10 filhos que ele irresponsavelmente fez ao espalhar suas sementes ao vento.

E então, será seu filho quem terá de se sustentar com essa migalha. É justo? Se o pai sabia que já tinha todos aqueles filhos para sustentar, ele sair arrumando outros???? ?Seu filho ficará contente??? Vc ficará mais feliz em ter de trabalhar dobrado porque o pai de seu filho fez o filho e depois tirou deste para dar aos outros, reduzindo o pouco ao mínimo??? A Lei é para todos. Todos tem os mesmos direitos E OBRIGAÇÕES

Sigo o entendimento da Dr Juliana. E adianto-lhe que nem sempre o juiz pune os filhos existentes pela imprevidência dos pais. Se o pai não pode sustentar, que não os tenha. Se é vc que quer o filho, já deveria saber que este pai não teria condições de sustentá-lo, e se mesmo assim o tem, as necessidades que seu filho passar tmb serão responsabilidade sua, lhe cabe culpa nisso pois não mediu os resultados de sua escolha e as impôs a outra pessoa, um inocente que não pediu para nascer.

Renata,

Há no Brasil o instituto da pensão durante a gravidez. Faz muito sentido, afinal, a simples gravidez faz nascer custos. Ora, se a gravidez trás novos gastos e muda a capacidade financeira das pessoas, é óbvio que o nascimento de novo filho também o faz.

Esta conversa de manter o padrão igual de todos os filhos é bem mais profunda do normalmente se debate. Há que se considerar quanto a Mãe dos primeiros pode contribuir e claro, quanto a mãe do último pode pagar. Se a mãe do segundo pode mais e vai dividir com o pai esta capacidade é natural que exista disparidade no padrão de vida dos filhos.

Note, que esta disparidade não se dá por conta do pai e sim, pela diferença contributiva das mães. Exemplificando:

Se a mãe de um filho contribui com 500 reais, o pai contribui com os mesmos 500. Se a mãe do segundo contribui com 1000 reais o pai contribuirá com o mesmo. Perceba que onde se tenta arrolar o pai como alguém que discrimina os filhos estamos a desconsiderar o esforço pessoal de cada genitora em se preparar financeiramente para ter filhos.

Este entendimento é que faz com que algumas mulheres falem em obrigação do pai em dar o mesmo padrão de vida aos filhos eximindo a menos capacitada de sua responsabilidade em parir sem ter se preparado pra isto.

Enfim, é possível a revisão de alimentos em caso de nova prole? Sim é possível e a regra é gigante em favor da diminuição. Há casos em que não se consegue? Sim, somente quando o autor não consegue provar que a nova prole muda sua capacidade financeira, o que convenhamos, considerando a vida real é um atestado de incompetência do advogado.

O novo filho viverá com o pai? Claro e isto não quer dizer que ele não tenha gastos. Esclareço ainda que não haverá uma pensão para o novo filho, não se falará em dividir a pensão de acordo coma quantidade de filhos contando o que vive com o pai. Será mantida a pensão atual, não se criará uma pensão para o nov filho, apenas uma readequação de valores, agora, considerando os gastos com o filho que vai nascer, que repito, pode ser considerada ainda na gravidez.

Saudações.

Gobel,

"A ordem então teria de ser a inversa: se ele quer mais filho, que busque condições para sustentar a todos."

Concordo em gênero, número e grau. Digo mais, acredito que deveria haver uma política com vistas a impedir quem não pode suster seus filhos faça outros.

"Não podem os filhos feitos por eles sem terem pedido por isso, ter seu sustento reduzido..."

Se o Brasil permite a procriação irresponsável (uma pena) os filhos mais velhos não só podem como devem ter seu sustento reduzido e a justificativa está em seu próprio texto, senão, vejamos:

"Ao invês da criança comer 1 biscoito com 1 copo de leite, terá de se contentar com uma migalha umedecida numa gotinha de leite, pois o pai só tem 1 biscoito e 1 copo de leite para dividir com todos os 10 filhos que ele irresponsavelmente fez ao espalhar suas sementes ao vento."

Sim, no seu exemplo o raciocínio de proteger os mais velhos acaba por condenar o mais novo a nem bolacha ter pra comer. Se o irresponsável do pai fez mais filhos e só pode dar uma bolacha para os que já existem, é óbvio que se impedirmos que ele divida a bolacha com o que vem por aí, este (o mais novo) morrerá de fome, ou seja, ao tentar defender o mais velho, estaríamos condenando o mais novo à morte.

Se o pai não tem outra fonte de renda a que existe deve obrigatoriamente ser dividida por todos os filhos que tem, sob pena de discriminar o mais novo que é tão inocente na história que o mais velho. Inclusive, este assunto só ganha destaque em casos de pais separados, porque quando os pais estão juntos e fazem dez filhos, os dez dividem a tal bolacha, ou será que alguém pensaria em privilegiar os mais velhos? Como funcionaria isto em casos de filhos de pais que vivem juntos?

Tenho dois filhos, ambos moram comigo, se eu tiver um terceiro filho e ver minha fonte de renda diminuída terei que optar em priorizar os mais velhos? Nem discuto a boa intenção de defender uma criança que é punida pela irresponsabilidade do pai, daí a punir o mais novo por esta mesma irresponsabilidade é demais.

"E adianto-lhe que nem sempre o juiz pune os filhos existentes pela imprevidência dos pais."

É esmagadora a jurisprudência no sentido de procedência da revisão e isto não é punir o mais velho e sim, garantir que o mais novo não seja prejudicado.

Saudações.

S L,

Belo Horizonte.

Saudações.

Caro Renato, não afirmo que filhos mais velhos devam receber os mesmíssimos recursos dos filhos mais novos. Cada época vivida pelos filhos requer despesas diferentes pelas diferentes necessidades que vão se apresentando.

Tmb concordo que diante da necessidade de assistir os mais novos, mais carentes de cuidados, que se reduza os recursos concedidos aos mais velhos, mas isso não pode se tornar uma prática, caso contrário, estaríamos escalonando um ordem de importância conforme a idade dos filhos.

Um irresponsável poderia fazer 1 filho por ano (ou mais!!!) com cada mulher, antes dessas crianças alcançarem os 6 anos de vida, ao menos os mais velhos, já estariam passando grandes necessidades porque o genitor é um reprodutor profissional e não se dedicou a aumentar sua renda para fazer frente suas obrigações !!! O que imputa às crianças ainda carentes de cuidados e recursos terem de sofrer pelos erros do pai.

Por isso que apoio as decisões que não concedem redução de pensão ao pai que em nada se esforçou na vida para aumentar sua renda (fazer salgadinhos e vender na rua, vender bala no trem... tudo é fonte de renda!!) resolve ignorar a camisinha e colecionar filhos!!!! As mulheres que se associam a esse tipo de caráter, quando não deficientes mentais, respondem solidariamente pelo ato irresponsável de fazer filhos com quem não tem condições de ao menos alimentá-los. Deveriam perder o pátrio poder e essas crianças dadas em adoção para terem a oportunidade de receber uma educação digna e orientação sã na vida.

Gobel,

O direito de família é sem dúvida o ramo do direito mais delicado. Por vezes somos obrigados e rever conceitos e compactuar com absurdos em prol de uma criança. Me ponho no lugar de pais que se odeiam e vejo o quão difícil deve ser a obrigação de conviver e bem com alguém que se odeia para fazer quem mais se ama feliz. Não é fácil.

Também não é fácil concordar que a chegada de novo filho enseje redução de alimentos. Sentimento estranho. Asco do irresponsável que procria sem pensar nos filhos, pesar pela criança que terá seus recursos diminuídos, mas obrigação de pensar no que vai nascer.

nem argumento que o mais novo deva ganhar mais (nem penso isto), mas é fato que a chegada de uma nova criança deve obrigatoriamente alterar o valor da pensão dos primeiros sob pena de penalizar o que chega (isto claro, se houver alteração na capacidade contributiva do alimentante).

"Por isso que apoio as decisões que não concedem redução de pensão ao pai que em nada se esforçou na vida para aumentar sua renda..."

Não existe esta decisão e se existe, não é juridicamente aceitável, Duvido que uma decisão com esta fundamentação resista a recursos. O pai não se esforçar para ter mais renda para fazer filhos não é conduta prevista em nosso ordenamento, logo, sentença judicial com este viés, é facilmente derrubada nos tribunais. Claro que haverá decisões assim, mas elas só resistem porque o cidadão é parco de recursos financeiros e não busca outra instância.

A única decisão que preenche os critérios das normas nacionais no sentido de rejeitar a revisão é no caso de a nova prole não alterar as condições financeiras do alimentante, por exemplo:

Fulano ganha 20 mil reais, paga 2 mil de pensão, tem novo filho. Neste caso a chegada da nova prole não vai alterar sua realidade financeira e ele poderá arcar com os dois filhos sem que isto lhe traga perda significativa em seu padrão de vida. Fora isto, qualquer decisão que trate de irresponsabilidade do pai é filosófica e não-jurídica.

Se o cidadão é pobre e faz mais filhos, se ele come um pão com o que já existe, ele deve dividir este pão com o novo filho, sob pena, repito de condenar o novo filho à morte.

Não concordo que faça novos filhos, mas se fez, a redução é fato. Já disse aqui que deveria existir um programa de castração de quem faz isto, mas me chamam de nazista, então ficamos assim, as pessoas fazem filhos, não os sustentam e viva o Brasil.

Concordo.

Ah! E eu iria mais longe. Castração é pouco!! rsrsrsrs

Caros Fiz acordo com meu ex, ele possui uma filha do atual casamento. Porém como ele esta ganhando mais, não concorda agora com o acordo, pois diz que é muito dinheiro para o filho que temos em comum. Alegou que irá entrar com a revisional e dirá que tem gastos de convenio da menina que possui do casamento atual, e que sua esposa não pode trabalhar visto que a menina tem intolerância a lactose. Não acredito serem motivos suficientes, pois as creches publicas são obrigadas a fornecer alimentação especial, as crianças que necessitam. Mas como não entendo de justiça, com a experiência que possuem, seria possível essa redução por esses motivos? O acordo foi feito após o nascimento da filha atual.

Tanto pode o juiz concordar, como não.

Vc não perde nada, só ganha quanto a definição.

Tmb concordo que tais alegações não são muito convincentes.

Obrigada Gobel. São situações complicadas essas de família. E quem sofre sempre são os filhos. Já pensei até na possibilidade de abrir mão disso, porque ao contrario de algumas mães que vivem as custas de pensão, eu sempre trabalhei de sol a sol para sustentar sozinha meu filho que hoje tem cinco anos, e a quatro meses ele ta pagando a pensão, e agora vem me dizer que é muito dinheiro. Não vou falar que é pouco, mas não é nada exorbitante, e considero ser muita humilhação pra pouco. Porque não consigo pagar a alimentação, moradia, água, luz do menino só com o que o pai da. Tenho que complementar com o meu , e sei que essa é minha obrigação também. Por isso acho uma falta de consideração ele achar que é muito. Muito seria, ao meu ver é claro, se esse dinheiro me sustentasse também. O que não é o caso, porque como já disse, tenho vergonha na cara, e sempre batalhei.

Sem dúvida que vc não irá pagar a alimentação, moradia, água, luz do menino só com o que o pai dá, 50% desta despesa cabe tmb a vc no que tange o sustento da prole comum, de seu filho. Como vc mesma reconhece.

Se não faz questão de receber o valor da pensão, deixe correr, não o cobre, não se incomode. Abrir mão vc não pode pois não se trata de um direito seu, é direito da criança ter a assistência em seus sustento realizada por ambos genitores.

Boa sorte e seja feliz!!!!!

Obrigada mais uma vez. E é realmente por esse motivo que eu não abro mão. Porque não tenho esse poder. Se fosse minha pensão já tinha deixado pra lá a muito tempo. Mas é da criança, e por isso ainda "brigo" tanto, tentando defender esse direito que não é meu, e sim do meu filho.

Renata!

Quando casei com o meu marido, ele pagava pensão de 32% a filha do primeiro casamento, no decorrer do tempo engravidei, e aí ele foi fazer o que vc esta falando no seu depoimento, procurar baixar a pensão porem consegiu, ele alegou que tinha outra família outra filha e que não tinha condições de pagar esse valor e alem disso estava pagando a casa que ela está morando agora com a menina pois a casa foi comprada pela caixa economica no nome dele e a divida ainda esta com ele até hj. Alem dele pagar a pensão ele comprava coisas por fora para a menina, como eu não sou burra nem nada tudo o que ele comprava eu guardava a nota e ele levou todas as notas, com isso a juiza consedu que ele pagasse 20% do salário dele que dá em média de 165,00 r$.

Peça pra ele que procure a justiça ele irá conseguir.

Obrigada pelas informações Renato, Obrigada também ALTA. Gobel meu caro Gobel. Acho que castração neste país devería caber a pessoas arrogantes, ignorantes e extremistas como tantas que vemos por aí. Cada caso é um caso e ao meu ver deve ser analisado cuidadosamente antes de se dar uma sentença. Vejamos: Meu atual marido casou-se aos 17 anos, com uma menina de 16 (irresponsabilidade?!) é acho que sim, e completamente apaixonado à sustentou pór 8 anos, nestes 8 anos foram gerados 3 filhos (engraçado meu marido nunca deixou faltar anticoncepcional em casa) a esposa não trabalhava mesmo tendo profissão, e tamám não cuidava dos filhos quem fazia e ainda faz isso é minha sogra, dá alimentação, banho e mais da metade da semana pouso ENTÃO além de pensão, farmácia e roupas ainda damos ajudamos a minha sogra com o rancho mensal pois é lá que as crianças fazem as três refeições . Entre vai e vem separaram-se há dois anos e meio. A ex conseguiu um emprego, está trrabalhando, vivendo na casa que é do meu sogro, sem pagar aluguel, água, luz e ganhando e é também livre de farmácia pois meu marido a paga, gasto este que é bem generoso... deve incluir até as camisinhas que ela se Deus quiser deve estar usando. Eu e a avó sempre compramos as roupas e materiais escolares das crianças o pai é muitíssimo esforçado e ama muito os filhos ninguém aqui pretende prejudicá-los. O pai tinha outro emprego onde ganhava muito mais mas neste só poderia vir pra casa a cada 90 dias trabalahndo do outro lado do país, não sería possível estar com os filhos e com a nova família por tão pouco tempo. Ele abriu mão de sonhos e de dinheiro pra estar perto dos filhos e família e dar-lhes assistencia. Meu caro não aceito ser chamada de deficiente mental ou qualquer adjetivo que me diminua como mulher e como pessoa, dou valor a outras coisas, sou funcionária Pública ganho muito bem e sim poderia sustentar os meus filhos sozinha (mas não acho justo) (a ex também pode e não o faz) . Coloque-se no meu lugar, a situação provisória do meu marido pode não ser excelente, mas isso não o faz irresponsável ou incapaz moramos em uma cidade bem pequena do paraná e apesar dos esforços o salário das empresas privadas é uma droga. Tenho 26 anos e um serio problema de hormônios que está acabando com meus óvulos levei 1 ano para engravidar fazendo tratamento pesado para isso mas na sua concepção eu que amo meu marido e queria muito ter um filho com ele devia ter abrido mão desse sonho por ele já ter outros filhos e estar em situação financeira não muito favorável. Meu marido trabalha de segunda a sexta, em uma empresa onde ganha 930,00 aproximadamente por mês... e se esforça fazendo bicos de chapeção em casa quando apareçe serviço. Acho a responsabilidade dele bem grande, não conseguimos guarda das crianças porque o excelentíssimo juiz acha que a prioridade deve ser da mãe e teremos de provar coisas absurdas contra ela pra poder ter as crianças conosco. Veja bem a mãe engravidou irresponsávelmente, teve sérios problemas nas 3 gestações por tentar aborta-los, não cuida das crianças deixa-as sozinhas em casa (que fica no terreno do meu sogro como já disse antes) e eles se abrigam na casa dos avós. Usufrui da pensão e de todo o seu salário livre de ônus, quem paga as refeições dela é a empresa onde ela trabalha. e o Juiz acha que isso não é motivo suficiente pra que ela perca a guarda. E o senhor vem chamar a mim e meu marido de irresponsáveis... meu caro os casos são muito mais complexos do que a sua visão alcança... poderia ficar aqui escrevendo e citando coisas o dia todo. Mas como aposto que o senhor está disposto a rebater todo e qualquer argumento com a sua ""especial" visão de justiça" não me desgastarei pois já obtive as respostas que desejava, com imparcialidade e responsabilidade ao falar. Ainda assim fico grata por demonstrar sua visão, assim entendo mais sobre outros pensamentos e torno-me mais recatada em meus próprios julgamentos.