Leilão Judicial de Imóvel
Recentemente participei, pela primeira vez, de um leilão judicial de imóvel.
De primeira verifiquei,como é difícil ter informações a respeito do imóvel leiloado. Este leilão foi no Forum , no hall, sem o mínimo de informação e conforto.
Cheguei cedo e percebi que havia uma senhora com diversas e pastas e que poderia ser a leiloeira. Apresentei-me e decidi fazer-lhe algumas perguntas, conforme sugestão fornecidas , na internet, em sites seguros e sérios. As perguntas foram as seguintes, conforme abaixo:
A execução é definitiva ??. Se não for, o antigo proprietário pode conseguir um recurso na Justiça e você ficará sem a carta de arrematação;
Certifique-se de que o imóvel já não foi arrematado em outro leilão;
Certifique-se de que este não seja o único imóvel da família, constituindo-se assim um bem impenhorável;
Veja se a penhora está devidamente registrada no documento de matrícula do imóvel.
A única resposta positiva foi o registro da penhora no documento de matrícula. Só isso.
Sem segurança fiquei com medo de participar do leilão. O que fazer nos próximos leilões judiciais??? Aonde ir com intuito de colher mais informações????
Olá ! Tema deveras espinhoso, adquirir imóveis em leilões ! Mas algumas dicas são fundamentais para trilhar um caminho mais ou menos seguro, lembrando antes que: - "não existem negócios 100% seguros". Ante isso e diante disso é preciso ter espírito de: "risco de lucro, risco de prejuízos". Para ter alguma tranquilidade ao adquirir imóvel em leilão, é preciso seguir as seguintes dicas: 1)- verificar na matrícula do imóvel a averbação da penhora e principalmente a existência de outras restrições; 2)- pesquisar na Justiça Estadual a existência de outras ações em nome dos titulares do imóvel (devedores no caso); 3)- pesquisar na Justiça Estadual a existência de condenação criminal em nome dos titulares do imóvel; 4)- Verificar na Justiça do Trabalho (circunscrição local) a existência de ações contra os titulares da propriedade; 5)- Verificar na Justiça Federal (circunscrição local) a existência de ações em desfavor dos titulares da propriedade; 6)- Em se tratando de imóvel urbano, verificar junto a Prefeitura Municipal a existência de débitos (IPTU e outros) sobre o imóvel; 7)- Em se tratando de imovel urbano em condomínio, verificar a existência de dívidas condominiais referentes ao imóvel; 8)- Em se trantando de imóvel rural - verificar junto a Receita Federal, débitos em relação ao ITR; junto ao INCRA, verificar a existência de débitos quanto ao CCIR; ainda, verificar se o imóvel está em condomínio e como fazer para localizá-lo e, principalmente, se se trata de imóvel divisível. São formas de prevenir-se quanto a eventuais surpresas desagradáveis e, ainda asssim, é preciso estar ciente de que eventualmente o devedor, após o leilão, pode cumprir alguns preceitos legais e retomar o imóvel para si. Como dito ao início: risco do lucro ..... Mas é certo também que se voce depositou o valor da arrematação e em sendo esta invalidada o seu dinheiro retornará ao seu bolso !
Olá ! Em reforção ao já dito acima: - quanto as certidões da Justiça Estadual elas devem ser buscadas tanto na comarca da localização do imóvel quanto no domicílio dos devedores, se diversos. A mesma providência se impõe ao se buscar as negativas de protestos de títulos nos cartórios competentes. Ainda, e fundamentalmente, verificar quem está na posse do objeto a leiloar e a que título o posseiro detém a posse da coisa. Como dito ao início: "tema deveras espinhoso" mas se percorridos tais caminhos o adquirente tem a seu favor as provas de que fez a aquisição de boa fé, mitigando ou até fulminando eventuais desfazimentos de aquisição através de leilões judiciais.
