saiu dentro de casa tem direito algum
ola gostaria de tiram uma duvida , meu pai largou a minha mae ja faz 2 anos nao pediu a separaçao e saiu dentro de casa sem falar nada ela ja estava com uma idade e nao tinha condisoes de trabalhar ... quais os direito que ela tem nesse caso hoje ele vive com outra mulher
Caso o pai tenha deixado a casa desde 16 de junho de 2011 (data da publicação da lei que alterou o Código Civil inserindo o art. 1240-A sobre a usucapião familiar), a mãe poderá ajuizar ação de divórcio cumulada com pedido de usucapião familiar através de advogado, podendo ser defensor público ou através da OAB ou de escritório modelo de faculdade de Direito. Não pode ser no Juizado Especial.
sim ele deixou a casa em setembro 2011 , hoje ele vive com outra mulher a um ano e meio . minha mae nao tem condissoes de pagar um advogado e no forum da cidade estava sem advogado gratuito ... 0AB . vou novamente com ela tentar pegar um advogado ela conseguiria entrar usucapiao familiar e uma pensao para ela se manter
