BRASILEIRA UNIÃO ESTÁVEL COM ITALIANO
Considerando todas a situações abaixo mencionadas gostaria de uma orientação:
1- Residia no Brasil com trabalho fixo e moradia(alugada) sozinha, não tenho família; 2- Relacionei-me pela internet e meu namorado italiano me pediu para largar minha vida no Brasil e casar na itália pois ele não podia vir ao Brasil, estava trabalhando e havia saído do Brasil no prazo limite e depois voltaríamos ao Brasil para passear ou morar, pois o contrato de trabalho era somente no verão da itália; 3- De início ele pensou em ir para o Brasil depois do término do contrato, porém eu avaliei a situação e achei melhor eu ir a itália; 4- Relatei sobre a situação da itália e o mesmo disse que eu não devia me preocupar, crise existe, mas ele tinha como manter as despesas e insistiu muito para eu ir. me dando toda segurança necessária; 5- Providenciei os documentos necessários no Brasil, pois sou divorciada; 6- Acordei em guardar meus pertences como móveis e carro no guarda-móveis , sendo que ele se dispôs em todas as despesas quanto a isso, sabendo que eu não podia trabalhar de imediato na itália; 7- Deixei meu trabalho e proposta de melhorar de cargo, projetos, sonhos para ter minha família, que me foi tirada quando jovem; 8- Considerando os pós e contras decidi abdicar da minha vida de solidão no brasil e ir, até mesmo porque mesmo trabalhando em uma boa empresa que ingressei através de processo seletivo ganhava pouco, mal dava para custear as despesas.
Chegando na Itália:
1- Ingressei com visto de turista, passou do prazo de estadia, agora estou ilegal (05 meses); 2- Meu namorado preencheu uma ficha na policia dizendo que me hospedava; 3- Estudo italiano em uma ONG com meu esforço e a internet; 4 - Moramos juntos no apartamento dele que o mesmo colocou a venda com minha ajuda; 5 -Desde que terminou seu contrato não trabalha, isso porque aqui agora é inverno e resido em uma cidade turística de verão, tudo fechado, está 03 meses desempregado; 6- Vendeu o carro próprio para nos mantermos até a venda do apartamento, depois de pensar somente nesta alternativa; 7- Não busca trabalho, todo o tempo em casa, nada proativo, confia somente na venda da casa, bipolar - cada dia acorda de uma forma. 8- Me enrolou até hoje para casar para eu me legalizar e buscar trabalho, dizendo ser pelas despesas, com muito custo fui ao consulado brasileiro 04 horas daqui fazer o Nulla Osta (Sem Impedimento para Casamento); 9- Preciso dar entrada no processo na comune italiana para o casamento o mesmo disse que somente fará algo depois da venda do apartamento, porque estamos sem dinheiro, e chegou a mencionar o casamento com separação total de bens; 10 - Filho de família que possuía alguma estabilidade, porém com a crise e problemas de saúde do pai e desonestidade da irmã , a mesma destruiu o patrimônio do pai.
Estou em uma situação onde me foi ocultado os fatos nada convencionais e me sinto enganada, prejudicada, traída pelas promessas, humilhada com atitudes e palavras.
Minha sogra se propôs a pagar as despesas do casamento se o problema era esse, para que eu pudesse procurar trabalho e ele grosseiramente não aceitou. Conclui que ele deseja casar depois da venda do apartamento com receio de eu ter direito ao dinheiro da venda e porque casando comigo será ideal para ele realizar o sonho de viver no Brasil legalmente, depois que tiver dinheiro. (creio que esse era o objetivo dele, encontrar uma tola, casar para viver no Brasil já que a itália está totalmente falida e todos querem sair daqui rapidamente).
Enfim Conclusão:
Ele não quer casar na itália, como é de conhecimento se caso aqui preciso legalizar também no Brasil, o que muitos fazem é casar somente no Brasil e não legalizam na itália, desta forma o brasileira(o) não faz valer seus direitos e aos bens do cônjuge na itália, pois não houve a legalidade do matrimônio aqui, requer todo um processo que não domino os trâmites legais, sei que o Brasil reconhece a União Estável a Itália não.
Entretanto tomei uma decisão:
Se ele não casa aqui na itália para eu trabalhar, ter autonomia , me virar sozinha, ter direitos aqui como cidadã e ficar legalizada, nada feito.
Depois de tudo que estou passando e larguei para estar aqui desejo levar adiante, vou até o final, não tenho mais emprego, deixei tudo, e sem dinheiro.
Mediante a longa história as dúvidas que tenho são a seguinte
Morando junto (União Estável) na itália, tenho algum direito sobre o apartamento ou a venda , mesmo não tendo filhos e não sendo casada aqui? Caso venha a me casar na Itália ou Brasil depois da venda do apartamento com separação total ou parcial de bens posso requerer algo na justiça brasileira ou italiana? Se tenho algum direito na itália estando ilegal mediante agressões verbais? Se me caso com ele é concedido o visto de permanência no Brasil por casamento, e se separo do mesmo ele perde esse direito? Como posso me resguardar de alguma forma agora ou futuramente?
Desde já agradeço, por favor me ajudem com todas as informações necessárias, creio que a minha dúvida seja de muitas que estão fora de seu país, não falam a língua e se sentem desprotegidas e por estarem sozinhas, onde oportunistas e covardes se aproveitam da situação de fragilidade para humilhá-las seja verbalmente ou fisicamente.
Bom dia Brasiliana,
realmente a sua condição, requer cuidados especiais, creio que o seu namorado italiano, realmente não quer casar-se com você, pois as desculpas são muitos esparsas e sem sentido. Você pelo relato, cumpriu todas as suas promessas em relação ao seu relacionamento com ele, e ele pelo jeito, não cumpriu nada, portanto, não deslumbro que tenha êxito em continuar um relacionamento que pelo jeito, já está falido. Em relação ao Brasil, caso casem aqui, onde entendo das legislações, ele poderá requerer o visto permanente, sugiro que caso aconteça isto, case com total separação de bens. Ele pode até conseguir o visto permanente, mas caso separe, ele fatalmente perderá o visto, pois o visto é vinculado ao casamento, a não ser que tenham filhos neste relacionamento, é só comunicar à Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, ao Conselho Nacional de Imigração, que o visto será cancelado. Em relação aos seus direitos na Itália, existe um blog que dá toda orientação aos brasileiros na Itália, seus direitos e deveres, etc. O link é: http://www.minhasaga.org/tag/italiana
Lá você encontrará apoio para todas as suas dúvidas aos seus direitos na Itália. Aqui no Brasil, sobre as legislações para estrangeiros, estarei à disposição. Atenciosamente,
Honorio - [email protected]
Honorio Boa Tarde,
Obrigada pela sua informação, será que podeira me ajudar em algumas dúvidas:
Você citou acima que caso case que seja com separação total de bens pode mencionar por qual motivo? Estrangeiro no Brasil sem permissão pode tirar CPF e abrir conta em banco? Estrangeiro pode adquirir empreendimentos no Brasil sem documentação?
Desde já agradeço a atenção.
Boa tarde Brasiliana,
Em relação a opção pela separação total de bens, é apenas para resguardar os bens de ambos, pois não se sabe o dia de amanhã. Apenas isso. Qualquer estrangeiro pode tirar o CPF basta ir ao Banco do Brasil, CEF ou Correios, para requerer e depois ir á Receita Federal para confirmação de dados e emissão do cartão do CPF. Para abrir conta em banco, geralmente exigem ter o RNE, que o número que é concedido ao estrangeiro no final do processo de legalização, a maioria dos bancos não abrem conta enquanto não tiver o RNE, mas pode ser que existam alguns que o fazem. Não impedimentos de estrangeiros adquirir bens no Brasil, apenas algumas restrições em terras com limites com outros países, ou até um certo percentual dentro de um mesmo município ou de estrangeiros de uma mesma nacionalidade. Lembrando que a simples posse de bens no Brasil, não dá direito ao visto permanente ou temporário. Att.
Honorio - [email protected]
"Morando junto (União Estável) na itália, tenho algum direito sobre o apartamento ou a venda , mesmo não tendo filhos e não sendo casada aqui?"
Isso voce deve perguntar um advogado Italiano, mas creio que não pois mesmo se constitui um união estável (na itália) ele já possuia o bem antes da união.
"Se tenho algum direito na itália estando ilegal mediante agressões verbais?"
Creio que não. Será deportada e inscrita no Sistema de Informação Schengen como pessoa non grata e não poderá mais entrar na area Schengen.
Estrangeiro no Brasil sem permissão pode tirar CPF e abrir conta em banco? Sim e não
Estrangeiro pode adquirir empreendimentos no Brasil sem documentação? Com CPF e passaporte
Boa tarde Val
O primeiro passo seria levar a Escritura Pública de União Estável a um cartório para fazer o Apostilamento e depois fazer a tradução juramentada por um dos tradutores indicados pelo consulado espanhol aqui no Brasil, e depois solicitar o visto , diretamente no consulado espanhol, ou ainda solicitar o visto, lá Espanha. Atencisomente Honorio
sou casada com italiano na Italia com carta de soggiorno valida ate 2017separada desde 2013 , vivo uma união estável com outrro italiano à um ano no Brasil quero ir pra Italia com ele e fazer minha separação do casamento gostaria de saber se posso usar meu documento publico de união estável la pq não quero usar minha carta de soggiorno de casada , se vou ter problemas para passar na fronteira desde ja obrigada pela atenção
