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Minha família possui uma propriedade rural limitada por um rio de 6m de largura que divide com uma propriedade vizinha. Ocorre que tanto nos como os vizinhos usamos o rio como fonte de agua para os animais, deixando livre acesso do gado ao rio. Agora o nosso vizinho plantou em um pequeno pedaço a beira do rio uma lavoura de milho, cercando ela por todos os lados menos o fundo dela que para o rio. Assim o nosso gado atravessou o rio e danificou a lavoura. O vizinho exige que façamos uma cerca do nosso lado do rio. So que não a cerca do lado dele no rio. Gostariamos de saber quem deve fazer esta cerca se ele ou nós? Ou ainda se tanto ele como nós devemos cercar o rio?

Respostas

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    A

    Amaro Dewes Domingo, 08 de dezembro de 2013, 19h09min

    Olá ! Duas regras básicas: 1)- o rio é público e pode e deve ser acessível a todos os ribeirinhos e, inclusive, pode ser usado pelo público em geral desde que este não invada as propriedades lindeiras; e 2)- quem cria animais é o responsável pela detenção destes a fim de que não causem danos a terceiros, lindeiros ou não.

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    ?

    Desconhecido 53892/GO Terça, 10 de dezembro de 2013, 12h53min

    Então neste caso devo, cercar a minha margem do rio?

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    A

    Amaro Dewes Terça, 10 de dezembro de 2013, 18h27min

    Olá ! O que o proprietário dos animais deve fazer é: - evitar às suas custas que os animais invadam propriedades alheias e evitar que causam prejuízos ao terceiros, lindeiros ou não.

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