PROPRIEDADE VIZINHAS
Minha família possui uma propriedade rural limitada por um rio de 6m de largura que divide com uma propriedade vizinha. Ocorre que tanto nos como os vizinhos usamos o rio como fonte de agua para os animais, deixando livre acesso do gado ao rio. Agora o nosso vizinho plantou em um pequeno pedaço a beira do rio uma lavoura de milho, cercando ela por todos os lados menos o fundo dela que para o rio. Assim o nosso gado atravessou o rio e danificou a lavoura. O vizinho exige que façamos uma cerca do nosso lado do rio. So que não a cerca do lado dele no rio. Gostariamos de saber quem deve fazer esta cerca se ele ou nós? Ou ainda se tanto ele como nós devemos cercar o rio?
Olá ! Duas regras básicas: 1)- o rio é público e pode e deve ser acessível a todos os ribeirinhos e, inclusive, pode ser usado pelo público em geral desde que este não invada as propriedades lindeiras; e 2)- quem cria animais é o responsável pela detenção destes a fim de que não causem danos a terceiros, lindeiros ou não.
