Posso aumentar o muro de divisa?
Há um muro de divisa entre o meu terreno e o terreno vizinho onde há um prédio, no entanto esse muro de divisa tem cerca de 70cm somente e em cima apenas uma grade, isso traz grande desconforto pois tira a minha privacidade pois ambos os lados tem visão total um do outro, assim também por ser baixo demais até uma criança poderia pular para o meu lado, ou seja, se alguém quiser pular no meu quintal conseguiria facilmente como já ocorreu para roubar, no entanto já fui conversar com o dono do prédio que não mora ali apenas aluga os apartamentos e ele não quis que eu aumentasse o muro, eu gostaria de saber se posso aumentar o muro, há uma grade em cima do muro e eu queria colocar uns tijolos rente a grade em cima do muro, do meu lado da grade, para entenderem melhor o muro é feito de tijolos deitados então deve ter 30cm de diâmetro e 70cm de atura e a grade fica acima do muro, bem no meio ou seja sobra 15cm do meu lado onde cabe justamente tijolo em pé, o dono do lado não se preocupa pois não mora ali apenas recebe aluguel, até a inquilina já pediu a ele pois assim como tira a minha liberdade tbm tira os dos inquilinos mas ele não se importou, então gostaria de saber se há alguma lei que me proteja, se há regulamento para altura mínima de um muro de divisa no rj, uma vez que é somente 70cm, não sei dizer se o muro foi construído totalmente do lado dele ou se está no meio, pois esse terreno que moro é de herança dos avós. Por Favor alguém pode me ajudar!
Aconselho inicialmente a verificar a medida exata do seu terreno, pois pelo que entendi você não participou da construção do muro existente. Se o muro estiver totalmente dentro do terreno do vizinho e consequentemente fora do seu, não pode tocar nele. Neste caso se quiser, pode construir outro muro do seu lado com 2 metros de altura por exemplo. Entretanto se o muro já existente que tem como disse, 30 cm de largura e ocupa 15 cm do seu terreno, não vejo problemas em colocar os tijolos que pretende. Penso que o tal vizinho não quer é gastar, desse modo, caso a realidade seja a segunda citada, deve comunicar-se com tal vizinho o que pretende, expondo o que disse acima, ou seja, que é interesse também de seu inquilino. De qualquer modo, TEM DIREITO, segundo uma das opções citadas.
Confirmo o meu entendimento que, SE e somente SE o muro com 30 cm de largura utiliza 15 cm do terreno do vizinho, este pode construir em cima no tocante ao AO SEU TERRENO. Diferente, claro, se o muro com grades ESTÁ DENTRO DOS LIMITES DA PROPRIEDADE DE QUEM O CONSTRUIU, caso em que concordo com as orientaçôes dadas. Não seria lógico o vizinho perder 15 cm, que pode não fazer nenhuma diferença, como pode inviabilizar por exemplo uma entrada de carros. Portanto, reafirmo a necessidade de medição dos terrenos para saber se o muro foi construído na divisa ou dentro dos limites do terreno de quem o construiu.
Entretanto, se não fizer nenhuma diferença saber sobre esses 15 cm, tudo bem, concordo com os colegas que opinaram.
Ola pessoal, primeiramente deve a consulente certificar-se se o muro encontra-se mesmo na divisa dos domínios, caso positivo o muro pode ser alteado por sua conta e despesa, apenas comunicando ao vizinho de sua intenção, contudo aconselho preservar as características do muro existente, inclusive mantendo a grade em cima do muro após alteamento. Caso o muro esteja localizado exclusivamente nos domínios do vizinho, aconselho você construir um novo muro dentro de seus limites. Boa sorte.
