O fato de ele continuar casado no papel em nada influi. O próprio Código Civil prevê a possibilidade do reconhecimento de união estável em caso de separação de fato. Não necessitando haver divórcio para ter direito á pensão por morte. E para receber a pensão por morte não precisa agregar nada. Basta ser comprovada a união estável. Os outros argumentos são simplesmente irrelevantes. Tirar metade da pensão de um filho fragilizado pela morte da mãe??? E daí??? Quanto a receber aposentadoria (não pensão) não existe nenhuma lei que proíba receber pensão por morte com qualquer tipo de aposentadoria. Ela ao inscrever ele no FUSEX forneceu uma prova de que havia união estável. E a prova favorecia ela também em caso de falecer o companheiro. Em tal hipótese a aposentadoria do companheiro reverteria em parte para ela devendo ser dividido com filhos deste se tivesse falecido este antes. Como ela é que faleceu primeiro erro nenhum há na concessão de pensão. A única forma de evitar que o companheiro receba a pensão é provar que ele convivia de fato com a esposa antes de a companheira falecer.

Obrigada Seu Eldo pela resposta sim sei que certas questões parecem ser irrelevantes quando não é com a família da gente e no caso a pessoa falecida em momento algum precisaria de algo deste senhor se ele viesse a falecer já que ela tinha um posto alto dentro do Exercito meu único questionamento e por eu achar amoral isso e não pleiteio nada ao meu favor...União Estável ampara pessoas corretas e sem moral também...Fique com Deus

Oi Evelin,

O Dr Eldo disse tudo.Se ele de fato viveu em UE com a falecida,o que vc não nega,ele tem todo o direito legal de requerer a pensão.E se ele era inscrito no fusex,essa UE era reconhecida judicialmente,pois isso é uma exigência do exército para essa inscrição.Ele tendo aposentadoria ou não,sendo milionário ou não,é um direito legal dele e não esqueça que se ele tem esse direito,foi por vontade de ambos.

Questões de cunho familiar,avaliações pessoais quanto ao caráter do pensionista não são levadas em consideração para a concessão de benefícios. O melhor a fazer é por uma pedra em cima disso e seguir em frente.Fazer o melhor possível para tornar a vida do orfão mais tranquila,sem fomentar mágoas e ressentimentos,pois vai ficar pior.Quando ele fizer 24 anos 100% da pensão irá para o companheiro.

Lei é lei. E quanto amoralidade e imoralidade a lei só pode influir no comportamento moral das pessoas até certo ponto. Fora destes limites a moral é problema particular de cada um. Ela não era nenhuma ignorante que não soubesse que o inscrever ele no fusex como dependente além de outros fatos fáceis de provar enquadraria ele como companheiro em união estável e lhe daria direito a pensão por morte em caso de falecimento dela. E ela poderia até se beneficiar em caso de ele falecer antes dela da pensão por morte por inteiro na falta de outros filhos. Ainda que a pensão fosse um salário mínimo. Quanto à pessoa fragilizada continua sendo irrelevante. E ainda que fosse a minha família eu consideraria irrelevante. Filhos tem de crescer. E aceitar as perdas da vida. Não podem ser mantidos a vida toda como eternos bebês. Se não vamos querer em nome de sentimentalismos piegas e noções particulares de moral que o mundo se amolde aos nossos interesses e não os nossos interesses aos do mundo. Não vejo imoralidade e amoralidade alguma nem tão pouco ilegalidade. Se ela não quisesse que não contraísse união estável com este homem. E se ele é uma pessoa correta ou não para mim é indiferente. A falecida achou que era. Tanto que agiu ao que tudo indica não obrigada para que o companheiro tivesse a pensão. E pelo visto ele não panejou o óbito dela. Ainda que fosse com a minha família eu só teria como remédio aceitar. Salvo em caso de homicídio ou fraude.

Obrigada pelas respostas, talvez se escreve se aqui um pouco dos fatos mas não vem ao caso quero somente respeitar a memoria dela e não expor pois de restante de tantos crimes que ocorreram somente o juiz julgará e por mais Deus sempre toma conta...Lei é lei mas a dele é maior e soberana...Fiquem com Deus