Crime de Desobediência
Pergunto se é crime de desobediência, quando um cidadão se recusa a entregar a chave de ignição do seu veículo a um Policial Militar em caso de uma remoção?
ljbneto.
A princípio entendo não ser essencial as chaves do veículo para removê-lo; pode ser efetuada a remeção através de um guincho.
Voce não estaria impedindo a remoção.
Já presenciei remoção de veículo por guincho retirando-o de dentro de garagem com cabo de aço até a rampa do caminhão, por motivo do dono não entregar as chaves; o Oficial de Justiça certificou o ocorrido e não falou-se em desobediência.
Na verdade o correto não é remover o veículo transitando com ele, mas sim através de guincho, evitando assim possíveis acidentes com o bem " apreendido " gerando outros processos.
pois é! vc não entrega a chave, o policial vai ter que cumprir a determinação legal de recolhimento, o guincho esta lá como vc disse não entrega a chave o guincho arrasta o veic neste arrasto algo é danificado, ocorrendo o dano vc pretende cobrar de quem? de ninguem vai acbar arcando com prejuizo, parabéns não entregue as chaves.
O mesmo acontece quando um executado se recusa a entregar as chaves de um veículo a um Oficial de Justiça que está cumprindo um mandado de busca e apreensão. Afinal, a chave também faz parte do veículo, ou não? Crime de desobediência sim! Previsto no art. 330 do Código Penal: Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.