Crime de Desobediência

Há 12 anos ·
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Pergunto se é crime de desobediência, quando um cidadão se recusa a entregar a chave de ignição do seu veículo a um Policial Militar em caso de uma remoção?

6 Respostas
francisco de Assis Temperini
Há 12 anos ·
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ljbneto.

       A  princípio  entendo não ser essencial as chaves do veículo para removê-lo; pode ser efetuada a remeção através de um guincho.

        Voce não estaria impedindo a remoção.

        Já presenciei remoção de veículo por guincho retirando-o de dentro de garagem com cabo de aço até a rampa do caminhão, por motivo do dono não entregar as chaves;  o Oficial de Justiça certificou o ocorrido e não falou-se em desobediência. 

         Na  verdade o correto não é remover o veículo transitando com ele, mas sim através de guincho, evitando assim possíveis acidentes com o bem "  apreendido " gerando outros processos.
..ISS.
Há 12 anos ·
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pois é! vc não entrega a chave, o policial vai ter que cumprir a determinação legal de recolhimento, o guincho esta lá como vc disse não entrega a chave o guincho arrasta o veic neste arrasto algo é danificado, ocorrendo o dano vc pretende cobrar de quem? de ninguem vai acbar arcando com prejuizo, parabéns não entregue as chaves.

Vanderley Muniz - [email protected]
Há 12 anos ·
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É crime de desobediência sem dúvidas.

Rodrigo
Advertido
Há 12 anos ·
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... crime de "desobediência" está em extinção !!! Se há lei obrigando vc a entregar as chaves, com muito esforço, poderia tipificar como "desobediência".

Entretanto, a consequência para quem não entrega as chaves é o ARROMBAMENTO às expensas da parte.

Não vejo vantagem em reter/esconder chaves !!!

Paulo Sá
Há 10 anos ·
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É óbvio que é desobediência. Quem foi que disse que desobediência está em extinção? Não existe crime em extinção, ou vige ou não vige.

Marcos Antonio Lira
Há 9 anos ·
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O mesmo acontece quando um executado se recusa a entregar as chaves de um veículo a um Oficial de Justiça que está cumprindo um mandado de busca e apreensão. Afinal, a chave também faz parte do veículo, ou não? Crime de desobediência sim! Previsto no art. 330 do Código Penal: Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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