Atestado com CIDs diferentes.

Há 12 anos ·
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Boa noite,

Tenho uma funcionária gestante que está com algumas complicações e não quer ser encaminhada ao INSS pois seu salário cairia pela metade. Seu Obstetra a instruiu que ela me entregasse diversos atestados de médicos de especialidades distintas com CIDs diferentes em Dezembro e Janeiro, já que em Fevereiro ela já estaria de licença.

Exemplo:

Dezembro Obstetra - 7 dias sem CID Cardiologista - 2 dias + 2 dias alegando Hipertensão Ortopedista - 2 dias + dias alegando Tendinite

Janeiro Oftalmologista - 5 dias alegando conjuntivite Ortopedista - 3 dias alegando tendinite Obstetra - 2 dias alegando Contrações Neurologista - 5 dias alegando cefaleia intensa sem melhora após medicação.

Ela me informou que entre os atestados ela viria trabalhar, mas logo entregaria outro. Como faço com tantos atestados? Ela me informou que a lei diz que somando 15 dias pelo mesmo motivo num período de 60 dias, ela vai para o INSS. Mas com motivos/CIDs/especialidades diferentes, ela tem direito a receber por mim. Já pedi muita informação mas cada advogado me instruiu diferente.

Agradeço imensamente a atenção.

18 Respostas
NogueiraFoz
Suspenso
Há 12 anos ·
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Obstetra - 7 dias sem CID Ortopedista - 2 dias + dias alegando Tendinite Ortopedista - 3 dias alegando tendinite

A soma destes aqui devem alcançar 15 dias, mesmo sem o CID alguma coisa ela deve ter alegado. E relacionado a gestação pode ser considerado o atestado fornecido pelo Cardiologista - 2 dias + 2 dias alegando Hipertensão, se em seu exame admissional não foi constatado ser ela hipertensa.

De qualquer forma vc pode submetê-la ao médico do trabalho que irá verificar se há nexo entre os atestados, bem como vc paralelamente a isto, levantar a originalidade na emissão de tantos atestados diferentes.

A pessoa não pode entregar atestado de conjuntivite se não teve conjuntivite. Isso é fraude!!! Responde ela que se beneficiou do atestado, e responde tmb o médico que o emitiu.

Se ela souber que todo atestado for submetido a processo administrativo de confirmação, que pode identificar fraudes, que ensejaria não só a demissao por justa causa, mas tmb responder processo pela falsidade praticada, quem sabe eles parem com isso???

Vc já percebeu que os médicos dela são advinhos???? Já sabem HOJE o que ela ainda vai sentir daqui há 1 mês!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

ISSO É FRAUDE.

Aplique a justa causa.

CIBELE LUNETTA
Advertido
Há 12 anos ·
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Aquino Carolina,

Não é possível que sua funcionária controle tantos profissionais, de áreas diferentes, para fornecerem atestado; ou você acha que ela está "comprando"??

Gravidez e hipertensão estão relacionados, pode ter tido contrações, estando grávida; tendinite, dependendo da função que exerça, pode ter.

Peça uma avaliação do estado clínico da funcionária ao médico do trabalho, se a empresa não possui, contratar os serviços (há várias empresas responsáveis por exames admissionais e demissionais que possuem o profissional).

E, afinal estamos no final do mês de Dezembro, se ela sai em Licença Maternidade no próximo mês, nem compensa investigar.

Após a Licença Maternidade, quando do retorno da mesma, se conveniente, dispense-a sem justa causa.

Cumprimentos.

NogueiraFoz
Suspenso
Há 12 anos ·
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Se a gravidez é de risco o médico que a acompanha pode recomendar que se antecipe sua licença maternidade.

Amigo, o que o "médico" e sua funcionária estão fazendo é fraude. Dê um susto nela, faça-a reconhecer que tais documentos são fajutos escrevendo de próprio punho uma declaração, assim vc terá um um forte argumento caso precise aplicar a justa causa mais tarde, afinal, fraudar documento dá cadeia.

Se ela já está assim agora, o que dirá amanhã!!!!

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Ela ainda não me entregou, mas avisou que entregará com CIDs diferentes. Os que ela entregou, eu verifiquei e ela foi mesmo ao estabelecimento, foi avaliada e recebeu atestado do medico. Há um prontuário.

Eu posso somar os do obstetra com os do cardiologista então pois estão relacionados Mas mesmo assim nao somam 15 dias num período de 60 dias.

Os do neurologista ela alegou dor de cabeça sem melhora após medicação, logo não tem relação com a gravidez segundo a avaliação do médico.

Tendinite ela ja teve duas vezes, então nao posso alegar fraude, ate pq ela ja ae afastou por isso.

NogueiraFoz
Suspenso
Há 12 anos ·
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Vc por acaso abriu um processo de verificação de atestado??? Ter um prontuário não quer dizer que o médico realmente emitiu esses atestados.

Desculpe perguntar, mas como vc verificou o atendimento médico se isso é informação sigilosa que só o interessado (o paciente) pode franquear?? Vc ao menos sabe como se abre um procedimento de verificação de emissão de atestado???

Qual a parte de que é uma fraude vc ainda não entendeu?? Médico algum pode atestar que uma pessoa tem uma doença se ela não a tem. Ele responde a processo junto ao CRM e pode ser demitido (seja emprego publico ou particular) e ainda responde por falsidade, FRAUDE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

E a pessoa que se beneficia destes atestado não apenas sofre a dispensa motivada SUMÁRIA como responde a processo podendo pegar cadeia pela fraude.

Desculpe a franqueza, mas vc não parece ser realmente o empregador de uma mentirosa. Deveria zelar pela correção, buscar a verdade, a transparência, a honestidade.

O fato de um dia, tempos atrás, ela ter tido um sintoma ou uma doença (tendinite) jamais irá justificar a previsão adivinhatória de que ela irá voltar a ter isso no mês que vem.

Se vc quer aceitar as mentiras aplicadas hoje alegando que ela TERÁ doenças, sintomas amanhã, é com vc.

Qualquer um que ler isso (veja abaixo) sabe que é grupo, golpe, FALSIFICAÇÃO!!!!

Dezembro Obstetra - 7 dias sem CID Cardiologista - 2 dias + 2 dias alegando Hipertensão Ortopedista - 2 dias + dias alegando Tendinite

Janeiro Oftalmologista - 5 dias alegando conjuntivite Ortopedista - 3 dias alegando tendinite Obstetra - 2 dias alegando Contrações Neurologista - 5 dias alegando cefaleia intensa sem melhora após medicação.

"Os do neurologista ela alegou dor de cabeça....." ELA ALEGOU?!! Ou vai alegar em JANEIRO de 2014 ?!!!!!!! Ela vê muito filme e pensa que está naquela de viagem ao futuro, não é mesmo?! Que senso de humor dessa moça!

Vc é mesmo o empregador dela, é????? Te cuida, ou vai passar o pós parto atrás das grades, Carolina.

JustDouglas
Suspenso
Há 12 anos ·
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Por tudo que foi exposto aqui pelo consultor Nogueira, penso que a consulente deva ser realmente a empregada interessada em aplicar a fraude dos atestados.

CIBELE LUNETTA
Advertido
Há 12 anos ·
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Aquino Carolina,

Reafirmo minha opinião, e vejo que você não está seguro de que sua funcionária esteja praticando a fraude...

e faz muito bem!!! Não se pode acusar SEM PROVAS; averigue, peça para ela ser avaliada por médico do trabalho, e não se precipite em acusá-la.

Repito: Se for de sua conveniência, a dispense SEM JUSTA CAUSA, quando cessar o prazo de estabilidade provisória da mesma.

Boa sorte.

JustDouglas
Suspenso
Há 12 anos ·
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Cara Sra Cibele: A fraude está na previsão antecipada de que alguém irá, em tempos vindouro, a sentir dor de cabeça que não regredirá quando por ventura for a ela administrada os fármacos, como também em prever que no próximo mês de Janeiro de 2014 a pessoa irá sofrer de tendinite, que irá ser acometida por vírus que irá lhe causar conjuntivite, e que a gestante irá com toda a certeza, dentro de um período determinado de Janeiro/14 e já conhecido em Dezembro/2013, sentir contrações.

Esse médico iria ficar rico com tamanha vidência!!!!!

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Caro Nogueira, tenho 60 anos. Já tive três filhos. Estou aqui perguntando e argumentando o que me foi passado justamente para receber respostas de quem sabe muito mais sobre isso do que eu para poder argumentar de volta para ela. Mas desculpo sua amarga franqueza e agradeço suas respostas pois agora me sinto mais segura para agir. Não queria agir sem ter certeza de que estou 100% na razão.

Respondendo sua pergunta, entrei em contato com o serviço social do hospital, passei a situação, enviei xerox do atestado e o hospital me respondeu validando os mesmos.

Outra coisa, a lista dos atestados foi um EXEMPLO! Eu dei um exemplo de acordo com o que a funcionária me explicou que faria. Como ela vai conseguir esses atestados, não faço idéia!

O que eu quero é não ter que pagar por uma funcionária que não me presta serviço, mas como isso nunca aconteceu, não sabia mesmo o que fazer e ela parecia estar com posse da razão, argumentando, citando leis. Ela com certeza será demita, só queria tentar uma justa causa agora pra cortar logo o problema e não ter que gastar mais ainda depois da licença para demiti-la sem justa causa.

Não tenho dinheiro para pagar algum processo que ela, caso estivesse com razão, pudesse ganhar. Minha empresa é pequena.

De qualquer forma, obrigada!

CIBELE LUNETTA
Advertido
Há 12 anos ·
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JustDouglas,

Não foi isso que o consulente disse. Você leu??? Ele foi bem claro que a instrução partiu do obstetra, com quem, provavelmente, ela falou o problema que estava passando (toda mãe quer ficar o máximo do tempo com seu filho, daí pedir a Licença quando se está quase a dar à luz).

Volto a afirmar que NÃO É POSSÍVEL que ela controle tantos profissionais, de várias especialidades, para que receba vantagens.

Não há uma previsão dos especialistas a serem consultados, o consulente deu um exemplo, e o próprio admite que a mesma pode ter tido tendinite; conjuntivite qualquer um, grávida ou não, pode ter; contrações e alteração de pressão têm a ver com estado gestacional. Diz já ter checado a autenticidade de um dos atestados.

Percebe-se a incerteza do patrão em relação à fraude ou não; mas, CLARO, É SEU DIREITO INVESTIGAR... só não pode afirmar algo sem ter provas.

Cumprimentos.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Exatamente! Eu tenho certeza que ela não está doente! Mas, se ela for em busca de atendimento e voltar com atestados, sendo os mesmo validados como o que já me entregou, faço o que? Era essa minha dúvida inicial. Se forem falsos ou comprados, já entendi que é fraude e que posso tomar as atitudes que desejo.

EXEMPLO: Ela reclama em um pronto socorro que o punho doi. Ta grávida, não pode fazer raio X, diz que trabalha digitando, o médico vai dar 5 dias, um gesso e eu fico com cara se pato.

EXEMPLO2: Ela vai ao oftalmologista, com cebola/sabão ou sei lá o que nos olhos e diz "peguei conjuntivite", o médico da 5 dias e mais uma vez fico com cara de pato.

Quero botar essa menina no INSS, caso forem verdadeiros ou justa causa caso forem falsos. ERA ESSA MINHA DÚVIDA!

JustDouglas
Suspenso
Há 12 anos ·
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Lamento contrariá-los, mas nenhum médico pode sugerir ao seu paciente que ele planeje um mês antes ter doenças ou apresentar sintomas. Isso é fraude, o médico se arrisca a ser demitido motivadamente, e ainda a perder seu registro.

E não é feito, prezado consulente, a verificação de atestados da maneira como o Sr relata. Esse procedimento é altamente irregular. Essas informações não podem ser passadas por telefone, ou mesmo via fax. Por isso é necessário a abertura de um processo administrativo onde o empregador se faz apresentar com a cópia das fichas do seu empregado cujo atestado está sendo investigado, e tmb a apresentação do contrato social do empregador e da procuração que a pessoa juridica estabelece a quem irá representá-lo neste processo.

Como vê, Sr AquinoCarolina, alguém errou com o senhor, ou prevaricou ao fornecer informações sigilosas, pois a situação de saúde de qualquer cidadão é de exclusivo interesse dele, não podendo ser passada a qualquer pessoa que se diga, do outro lado do telefone, seu empregador.

Quanto a Sra Cibele, embora reconheça sua boa vontade em ajudar as pessoas que vem aqui buscar orientação juridica, a Sra pode inocentemente levar o consulente a erro ao prestar informações equivocadas, haja visto sua inexperiência em questões juridicas, pois fácil se vê que não é advogada.

JustDouglas
Suspenso
Há 12 anos ·
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Ela não está impedida completamente de tirar radiografia. Existe o avental de chumbo que ela poderá usar j´pa que o raio x não é na região do tórax ou do abdomen.

Ela pode passar o que quiser nos olhos, os médicos não são bobos, sabem reconhecer uma simples irritação de uma infecção bacteriana ou virótica.

Mesmo ela apresentando esses atestados nada impede ao empregador submetê-la ao escrutínio de um médico do trabalho escolhido por ele, se já não tiver convênio com uma clínica de medicina e segurança do trabalho. Este médico irá avaliar se ela está de fato ou não inapta ao trabalho.

Sugiro que afixe um aviso a todos os funcionários, e destaque isso a ela, de que todos os atestados poderão ser submetidos a procedimento administrativo de confirmação, e sendo verificado que algum não corresponde à verdade, incorre o favorecido em fraude podendo ser dispensado por justa causa sumariamente, além de responder aos rigores da Lei pela falsificação. E tmb avise que a qualquer tempo o empregado que apresentar atestado para justificar afastamento do trabalho poderá ser encaminhado ao médico do trabalho para validação de seus atestados.

Vc verá que irá diminuir muito as ausências com atestados.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Entendi. Sua idéia dos avisos foi ótima, farei exatamente isso Acho que vou procurar um advogado, essa questão de fraude é séria demais para ser resolvida por mim.

Agradeço pela atenção

CIBELE LUNETTA
Advertido
Há 12 anos ·
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JustDouglas,

Realmente há boa vontade e intuito de ajudar as pessoas em meus comentários... O Senhor, como exímio conhecedor do Direito, deve saber que não se pode acusar SEM PROVAS.

Mas, quando opinei, não citei experiência jurídica, e sim, de uma pessoa que trabalhou por quase 10 anos, em uma empresa mutinacional, onde a entrega de atestados era feita de forma criteriosa, todos eles checados (não quanto à ficha médica, até uma criança sabe, que os dados são confidenciais), mas quanto à presença, horário, especialidade do profissional visitado, e consulta posterior ao médico do trabalho, que validava esses atestados.

Será que me fiz entender???

Saudações.

JustDouglas
Suspenso
Há 12 anos ·
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Seu conhecimento de multinacional envolve fraudes praticadas com a combinação de situações antecipadas em 1 mês???

"Ele foi bem claro que a instrução partiu do obstetra, com quem, provavelmente, ela falou o problema que estava passando"

Se vc acha natural obstetra prever que dalí a 30 dias a paciente terá conjuntivite, tendinite, dor de cabeça e etc...... não sei de que país é essa sua multinacional.

CIBELE LUNETTA
Advertido
Há 12 anos ·
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JustDouglas,

Meu conhecimento de multinacional, se baseia em ter sido funcionária de uma, de um grupo francês, por quase 10 anos, como já informei.

O sistema de entrega e checagem de atestados, todos eles avaliados por médico do trabalho, como já informei.

Quanto à suposta previsão de enfermidades, dado esse que o consulente não confirma, teria que ser provada, para que o empregador possa demiti-la por justa causa, coisa que acho improvável... e, se o mesmo insistir nessa modalidade de demissão, com certeza, a funcionária irá entrar com ação trabalhista, com BOAS chances de receber todos os benefícios que seu estado gestacional e pós parto lhe garantem.

Não estou CONCORDANDO com prática alguma, principalmente se for fraudulenta; apenas esclarecendo da dificuldade de PROVAR tal argumento.

Encerro minha participação neste tópico.

Saudações.

JustDouglas
Suspenso
Há 12 anos ·
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Não há dificuldade em provar, Cibele. Esse é seu problema. Vc realmente não conhece o assunto e por isso o ignora.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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