Fechamento de estrada em propriedade particular
Boa tarde,eu e meu vizinho queremos fechar uma estrada que corta nossa propriedade porque a moradora ao lado passa e deixa as porteiras abertas onde nosso gado se mistura,essa estrada não é a unica saida da outra moradora,e também não consta no mapa da prefeitura ,podemos colocar cadiado na porteira e fechar a estrada,sem ter que entrar com uma ação.
Olá ! Fechar porteiras por conta própria demanda um exame mais acurado ao caso concreto, senão vejamos: - há quanto tempo existe tal passagem e é usada "pela outra moradora" sem interrupção ? De que forma ela passou a usar tal passagem ? É mera passagem ou servidão de trânsito ? O outro acesso que a moradora tem para acessar a propriedade é tão ou mais viável quanto a passagem por vossa propriedade ? Veja a saraivada de questionamentos e serem respondidos e também as implicações para quem faz justiça com as próprias mãos ! ! Procure advogado de sua confiança especializado em direito civil para então tomar as medidas necessárias para o trancamento da passagem. Jamais ações sem orientações jurídicas porque isto implicará em demanda judicial contra vossa atitude.
Você tem razão Amaro mas pelo que consta não é servidão, veja o que diz Valé: "essa estrada não é a unica saida da outra moradora"
Mas todo cuidado é pouco e ademais nós aqui opinamos sem ver o local, portanto suas ponderações são pertinentes.
Por outro lado essa moradora está a causar muito desconforto e dando trabalho e quiça até prejuízo aos vizinhos Valé e outro, entreverando seus gados etc.
Olá Fernando, bom dia ! Não estou muito preocupado quanto a parte legal desse tipo de processo e por isso mesmo nada de preceitos legais tenho colocado MAS a experiência tem-nos mostrado muitas liminares, antecipações de tutelas deferidas, com mandados judiciais determinando aberturas de porteiras, interrupções de trancas em passagens, servidões e caminhos rurais ! ! Mais: até tenho frequentado esse tipo de local em função da profissão e muitas passagens já vi serem reabertas judicialmente. Por isso mesmo, tenho enorme preocupação a que os consulentes não façam justiça pelas próprias mãos para não sofrerem demandas indenizatórias pelas suas atitudes. Orienta-se a que trilhem os caminhos ordinários e que, se coerentes, as porteiras / passagens serão fechadas / interrompidas pela autoridade estatal competente. Abs.
